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Cultura, comunicação e integração latino-americana

terça-feira, 27 de abril de 2010

Reunião pública sobre projeto Procultura

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Por Carolina Goetten

A Comissão de Educação e Cultura vai realizar em 3 de maio, em Curitiba, um reunião pública sobre fomento cultural, no teatro Sesc da Esquina. O objetivo é receber contribuições sobre o programa Procultura (Projeto de Lei de Incentivo e Fomento à Cultura), relatado pela deputada Alice Portugal, acolhendo propostas, sugestões e moções.

O Procultura é um novo projeto de lei que se propõe a discutir a cultura do país e aprimora a Lei Rouanet. Vai integrar o país num programa de fomento cultural e, como ainda não foi aprovado, está sujeito a alterações e aberto a sugestões e acréscimos.

A nova lei vai dinamizar a Lei Rouanet e torná-la mais abrangente, de modo a ampliar recursos voltados à produção cultural e diversificar mecanismos de financiamento. São nove fundos setoriais, dentre eles o Fundo do Acesso e Diversidade, que promove incentivo e fomento à diversidade cultural. Grande parte dos avanços na reforma são oriundos de encaminhamentos da primeira Conferência Nacional de Cultura, realizada em 2005. Compareça e ajude a construir esse projeto para garantir o financiamento à produção cultural do país.

As sugestões, propostas e moções devem ser encaminhadas por escrito antes do início da reunião, marcada para as 19 horas. Haverá oportunidade de participação oral e sustentação das propostas. O Sesc da Esquina localiza-se na rua Visconde do Rio Branco, 969.

Informações: Ana Carolina Caldas – 9211-4915

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