Archive for the ‘Textos’ Category

Matéria do Minc sobre Prêmio de Mídia Livre

terça-feira, maio 12th, 2009

Foram mais de 400 iniciativas inscritas, de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Pouco mais de três meses após o lançamento inédito do edital de Pontos de Mídia Livre, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), as secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) anunciam os vencedores da premiação.

No total, 78 projetos foram contemplados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional – com o prêmio de R$ 120 mil cada – e 63 na categoria Local/Estadual – com R$ 40 mil distribuídos individualmente. Os recursos disponibilizados são da ordem de R$ 4,3 milhões.

Com este resultado, o MinC cumpre a missão de democratizar a comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. “Estabelecemos, assim, novas relações de comunicação e passamos a entendê-la como direito humano básico”.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal. “O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas”, reforça a secretária de Articulação Institucional Silvana Meireles, coordenadora do Mais Cultura.

Célio Turino acrescenta que a proposta do primeiro prêmio é mapear a rede de Pontos de Mídia Livre no país, mas que novas edições ainda estão previstas. Inicialmente, o edital foi lançado para reconhecer 60 iniciativas de midialivrismo e comunicação compartilhada – dez delas na categoria Nacional/Regional e 50 na categoria Estadual/Local. No entanto, pela excelência das propostas, houve a ampliação do número de premiados, que saltou de 60 para 78, o que representou um incremento de R$ 1,1 milhão.

A comissão julgadora, formada por representantes do MinC e profissionais com experiência na área, observou critérios como proposta editorial, qualidade estética, grau de interatividade, tiragem/audiência, repercussão e regularidade das iniciativas de comunicação inscritas. Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Papel do Estado brasileiro
Com os Pontos de Mídia Livre, o MinC quis reconhecer e valorizar Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa. O objetivo do prêmio foi apoiar iniciativas de comunicação livre existentes no país – seu alcance, êxitos, problemas e necessidades, bem como as possíveis ações que o Estado brasileiro pode organizar para apoiá-las. Foram premiadas propostas que se iniciaram até 1º de julho de 2008.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.

Soylocoporti participa do debate sobre a reforma da Lei Rouanet e divulga nota pública

segunda-feira, abril 13th, 2009

Célio Turino, Roberto Nascimento, Ângelo Vanhoni e Marcelo Quixote, da Quixoteart.

Célio Turino, Roberto Nascimento, Ângelo Vanhoni e Marcelo Quixote, da Quixoteart.

O Coletivo Soylocoporti participou nesta terça-feira (07) do debate sobre a reforma da Lei Rouanet, posicionando-se e entregando uma nota pública aos representantes do Ministério e da Câmara Federal presentes na mesa (Célio Turino da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Roberto Nascimento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e o deputado federal Ângelo Vanhoni). Artistas, militantes e produtores culturais compareceram em peso ao debate, e segundo Célio Turino e
Sociedade civil comparece em peso ao debate.

Sociedade civil comparece em peso ao debate.

Roberto Nascimento, contribuíram com a discussão de forma surpreedentemente madura.

O Soylocoporti ressalta a importância da revisão da lei do mecenato e questiona se as empresas, enquanto agentes de mercado, têm capacidade de valorizar a pluralidade cultural brasileira (veja a nota na íntegra). A nota foi reproduzida pelo blog de discussão sobre a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Por gestão pública e controle social

Em sua intervenção representando o Soylocoporti, Marco Amarelo Konopacki ressaltou que quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar cabo de seu financiamento. O coletivo entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública.

Coletivo manifesta-se com faixa durante a fala de Marco Amarelo.

Coletivo manifesta-se com faixa durante a fala de Marco Amarelo.

Ao concluir sua fala, Marco Amarelo destacou que a luta pela verba pública com gestão pública e controle social só será efetivada quando outros mecanismos complementares forem instalados, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150 que garantirá 2% do orçamento da União para cultura, assim como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Por fim, convidou a classe cultural a participar dos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, porque “só através da democratização dos meios de comunicação será possível democratizar de fato a produção e o acesso à cultura”.

Cultura não é mercadoria – Pela revisão do mecenato

terça-feira, abril 7th, 2009

A reforma da Lei Rouanet levanta novas questões sobre políticas públicas de cultura que não se atêm tão somente à renúncia fiscal. O Profic (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) instituído pela nova lei trata não só do investimento em cultura através da renúncia fiscal, mas também regulamenta outros mecanismos que fortalecerão o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC).

É importante reconhecer que os avanços são inegáveis. O novo texto amplia o acesso ao consumo cultural a boa parte da população brasileira e passa a dar maior controle público sobre o destino dos recursos provenientes da renúncia fiscal através da CNIC, que conta com a participação da sociedade civil e do poder público.

Contudo, cabe a nós, trabalhadores da cultura, ponderarmos se o mecanismo de renúncia fiscal para o mecenato não é um modelo ultrapassado para o Brasil. Este instrumento foi fundamental para erguer a classe cultural pós-ditadura militar e foi reproduzido não só no âmbito federal, mas também nos estados e municípios. Mas neste momento, cabe a reflexão: será que ele continua realmente cumprindo seu papel ou passou a servir de aparato manipulador da classe dominante detentora do poder econômico e do monopólio das comunicações? O mecanismo atual permite a expressão da pluralidade cultural de nossa sociedade?

Os produtores culturais que dependem do mecenato sabem como é difícil captar recursos para projetos que não têm um grau “mercadológico”, ou seja, que não despertem interesse comercial. Claro, se a cultura não faz parte do ofício diário destas empresas, elas não terão consciência da importância de se investir e dar visibilidade às mais distintas expressões culturais. Portanto, se o projeto não cumprir com a finalidade de trazer lucro ou valorização à sua marca, elas não investirão. Ou talvez invistam, mas apenas quando o projeto possuir a chancela de desconto de 100% do imposto devido, o que torna o investimento não um processo de amadurecimento da sua consciência, mas sim um “mercadão” de troca de títulos fiscais que nada contribui para a valorização da cultura brasileira.

Quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar conta do financiamento destas ações. O coletivo Soylocoporti entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública. Por isso, defendemos que verba pública deve ter gestão pública e controle social. A nova lei avança no fortalecimento dos processos de controle social do Estado, mas as iniciativas culturais a serem contempladas ainda dependem da boa vontade do empresariado.
Cultura não é mercadoria! Por verba pública com gestão pública e controle social.

Informações:
Coletivo Soylocoporti – 41 3092-0463 ou 9678-9696
www.soylocoporti.org.br

Música para baixar

sábado, março 28th, 2009

Economia da cultura, direito autoral e formas alternativas e sustentáveis de produzir arte estão no centro do debate que ocorre no dia 24 de abril, na APP – Sindicato. Organizado pela Comissão Paranaense Pró-Conferência, Abraço, Associação Software Livre e Pontão de Cultura Minuano, o evento Música Para Baixar se propõe a refletir sobre diversos aspectos, como distribuição dos produtos culturais, preço justo, produção cultural, consumo consciente, espaço das mulheres na cultura e software livre.

A articulação, surgida durante o último Fórum Social Mundial, será lançada oficialmente em junho, na cidade de Porto Alegre, com o nome de Fórum Música Para Baixar (FMPB). O objetivo central é promover debates, oficinas e manifestações que difundam a cultura livre.

O movimento propõe a busca de formas mais democráticas de produção e distribuição de produtos culturais. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Discos, a venda de fonogramas digitais via internet no mundo cresceu 40% em 2007, movimentando US$ 2,9 bilhões e alcançando cerca de 15% do mercado. No Brasil houve crescimento de 157% no mesmo ano, com arrecadação de R$ 24,5 milhões, conquistando 8% do mercado nacional.

“Para avançarmos, precisamos debater a perseguição às rádios comunitárias, a utilização do creative commons [licença que flexibiliza a gestão dos direitos autorais], a geração de renda e a sustentabilidade dos agentes culturais e a internet como plataforma base”, avalia o compositor Richard Serraria. “A principal questão é pensar de maneira crítica a indústria fonográfica, o monopólio da mídia de massa, o cerceamento da internet. A idéia é lançar o FMPB para pensar a música, a economia da cultura e da criatividade dentro desse contexto”, defende Serraria.

O FMPB acontecerá como parte do Fórum Internacional Software Livre (FISL), que está na sua 10ª edição. O evento visa conectar diversas áreas relacionadas como: cinema, vídeo, música, arte, tecnologia e comunicação colaborativa.

Debate Música Para Baixar em Curitiba – Dia 24/04, às 19h00.

Salão nobre da APP Sindicato (Galeria Asa, 14º andar).

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Portal Soylocoporti inscreve-se como Ponto de Mídia Livre

quinta-feira, março 26th, 2009

O Portal do Soylocoporti (http://soylocoporti.org.br) foi inscrito para disputar o edital Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura (MinC). Concorrendo na categoria regional a um prêmio de quarenta mil reais, o Portal Soylocoporti permite a articulação dos associados e parceiros de forma livre e com maior visibilidade. Além disso, a iniciativa busca reforçar a pluralidade contida no coletivo e a construção colaborativa de seu conteúdo.

De acordo com um dos coordenadores da entidade, Marco Amarelo Konopacki, “a inscrição no prêmio deriva da importância que o portal tem hoje para a organização, já que ele foi desenvolvido de modo a fortalecer o papel de cada um dos associados. A interatividade e a participação por meio de ferramentas digitais são a tônica desse instrumento”, afirma.

O edital do MinC foi lançado durante o último Fórum Social Mundial. Tendo como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, pretende realizar um levantamento sobre o alcance, êxitos, problemas e necessidades dessas iniciativas. Serão premiadas propostas que tenham sido iniciadas até 1º de julho de 2008.

Caso o Portal Soylocoporti seja contemplado com o prêmio, a proposta é investir o montante no aprimoramento das tecnologias utilizadas e construir um documento guia de política editorial para o portal.

Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação

terça-feira, março 24th, 2009

Será realizada no próximo dia 25 de março, quarta-feira, a 1° Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontece no salão nobre da APP Sindicato, às 19 horas e pretende reunir profissionais de comunicação, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e a sociedade civil em geral.

Na programação, após a recepção, credenciamento e apresentação, está prevista discussão sobre o PL Azeredo e o controle da Internet no Brasil, que terá como expositores membros da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Em seguida, será realizada reunião plenária de organização do movimento no Paraná, com o objetivo de ampliar o debate sobre propostas de mobilização dos movimentos sociais e calendário de atividades.

Governo promoverá Conferência de Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Fórum Social Mundial, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma antiga luta do Movimento pela Democratização da Comunicação. O decreto presidencial oficializando a convocação da Conferência é esperado para breve. Ele deverá ser seguido por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. Entretanto, há uma proposta de calendário indicando que as etapas municipais e/ou regionais deverão acontecer até 22/06/2009, as estaduais até 15 de setembro e a nacional em dezembro (1, 2 e 3/12/2009).

Seguindo o modelo das demais conferências nacionais, como Saúde, Direitos Humanos e Educação, a Conferência de Comunicação deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Contatos e mais informações:

proconferenciaparana.com.br

(41) 9993-0488 – Rachel

(41) 9946-3388 – João Paulo

(41) 8858-9600 – Laura

Entidades discutem Conferência Nacional de Comunicação no Paraná

sábado, março 21st, 2009

Retirado so site: www.proconferenciaparana.com.br

Enquanto o Governo Federal não convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, organizações e movimentos sociais se mobilizam em todo o país para se prepararem para o encontro. No Paraná, foi organizado uma Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que reúne cerca de 20 entidades do estado. São sindicatos, associações, ONG`s e coletivos que, apesar de trabalharem em temas variados, reconhecem a necessidade de discutir a comunicação no Brasil e de construir outro modelo para atuação, intervenção e representação da sociedade.

Entre as prioridades do comitê está a participação no Seminário Estadual da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) que acontece no dia 25 de abril e terá uma atividade sobre a Conferência de Comunicação. A Comissão Paranaense organizará uma mesa para discutir a importância da conferência, apresentar a comissão e debater o tema com os participantes. O Coletivo Soylocoporti irá gravar depoimentos em uma TV Cabine para posterior disponibilização via internet.

No dia seguinte (26), será realizado um Seminário de Formação e Planejamento, para prever as atividades que acontecerão no interior do estado e também na capital. Esta atividade terá um debate sobre a conferência e um período para que cada região planeje atividades específicas. Ao final, será tirado um calendário estadual para mobilização da sociedade civil.

Além disso, a Comissão Paranaense organizará uma apresentação formal para vereadores e deputados, com o objetivo de legitimar este movimento perante a representação política do estado. Também está prevista uma nova reunião com o governador Roberto Requião para apresentar as propostas de planejamento e articulação para a realização da Conferência Estadual.

As reuniões da Comissão Paranaense acontecem quinzenalmente, sendo que o próximo encontro será 20 de março (sexta-feira), às 9 horas no Sindijor (Rua José Loureiro, 211).

Soylocoporti na Coordenação dos Movimentos Sociais

quarta-feira, março 18th, 2009

A partir da compreensão de que é fundamental fortalecer o campo social e as lutas dos movimentos e entidades da sociedade civil, o Coletivo Soylocoporti deliberou por unanimidade a favor da sua entrada na Coordenação dos Movimentos Sociais – PR.

A carta, que oficializa a decisão, foi lida na reunião organizativa do dia 17 de março de 2008. Ela destaca o entendimento de que “a CMS é um espaço de convergência, construção de unidade e reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas do povo. Seu fortalecimento é de suma importância para contrapormos a complexa conjuntura que o sistema capitalista nos impõe”.

A CMS-PR reúne-se semanalmente, sempre às terças-feiras, às 18 horas, no Cefuria. A pauta, neste primeiro semestre, tem sido focada em ações relativas ao petróleo e à soberania energética e à Conferência Nacional de Comunicação. Além desses temas nacionais, a CMS – PR procura coordenar as diversas demandas das entidades que a compõem, gerando unidade de ação e coesão nas lutas.

Veja abaixo a íntegra da carta do Coletivo Soylocoporti.

Carta do Coletivo Soylocoporti à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Março de 2009

O Coletivo Soylocoporti compreende que é fundamental para nossa entidade apoiar os movimentos que têm compromisso com a luta social através da organização da sociedade civil.

Visto isto, compreendemos que a CMS é um espaço de convergência, construção de unidade e reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas do povo. Seu fortalecimento é de suma importância para contrapormos a complexa conjuntura que o sistema capitalista nos impõe.

Temos compromisso em participar da CMS por ser um espaço para debatermos as mudanças que o país precisa e enfrentarmos o neoliberalismo e a hegemonia da burguesia. Acreditamos que é fundamental contribuir com este espaço de modo a, conjuntamente, estimularmos o reascenso do movimento de massas no país, trabalharmos pela unidade de ação entre as diferentes entidades e construirmos ações conjuntas.

Componentes do nosso coletivo já participam da CMS há mais de três anos, mas avaliamos que esta carta compromisso tem o objetivo de reafirmar nosso empenho com a construção da CMS. Colocamo-nos à disposição das diversas lutas, em especial as que temos como prioritárias: o fortalecimento da cultura latino-americana e a democratização da comunicação de modo a possibilitar a autodeterminação dos povos.

Por fim, dispostos a seguir cerrando fileiras na luta por uma outra sociedade possível!

Coletivo Soylocoporti

Iniciam os trabalhos do Pontão Kuai Tema

domingo, março 15th, 2009

As atividades relativas ao Pontão de Cultura Kuai Tema já tiveram início, com a revisão do plano de trabalho e o planejamento das ações. O projeto está nucleado no Programa Estratégico Cultura e Movimento e as tarefas estão sendo executadas sob a supervisão desse Programa e do Conselho Diretor do Soylocoporti, uma vez que o projeto é uma iniciativa do coletivo.

De acordo com as premissas de transparência e democracia nos procedimentos internos, o Soylocoporti optou por realizar um edital interno para a contratação dos profissionais que darão andamento ao Pontão de Cultura Kuai Tema. O edital foi aberto no dia 20 de fevereiro e encerrou-se em 3 de março, contando com oito inscritos. Puderam concorrer todos os sócios-efetivos, sendo que a comissão avaliadora foi composta por dois membros do Conselho Diretor (Angélica Varejão e João Paulo Mehl) e uma pessoa externa (Anderson Moreira, do Cefuria).

Os selecionados foram: Érico Massoli para o cargo de articulador, Gustavo Guedes como documentador, Marco Amarelo Konopacki como gestor e Rachel Bragatto como comunicadora. Os quatro são os responsáveis por tocar o Pontão Kuai Tema – que pretende integrar, pelas tecnologias da informação, os pontos de cultura do Paraná. Serão ministrados cursos e oficinas de forma a articular as ações, além da implantação de um portal na internet que congregue blogs de todos os pontos do estado.