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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

III Conferência Municipal de Cultura: para o governo federal ver

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Com formato que não favorece o debate das políticas municipais de cultura, conferência será realizada no final do ano para cumprir tabela. Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná convida para Conferência Livre preparatória.

Só pela data em que ocorrerá, 17 e 18 de dezembro, a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba já poderia ser questionada. Mas há outros agravantes: os eixos de discussão propostos são focados nos produtos, esvaziando o debate político; participantes não-inscritos não têm direito a voz; e o relato da II edição da Conferência, realizada em 2009, não consta entre os textos de apoio disponibilizados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na página eletrônica do evento, e o mais grave, o documento não existia até então em nenhum outro espaço virtual.

A realização de conferências municipais a cada dois anos é prerrogativa para que o município faça parte do Sistema Nacional de Cultura – e receba verbas do governo federal. Esse parece ser o único motivo que leva a FCC a realizar a Conferência, sendo o debate político aparentemente uma pedra no sapato a ser evitada ao máximo pela Fundação. Pelos eixos propostos, dá para perceber o quão difícil será discutir políticas públicas de fato – eles são voltados para os produtos, de maneira tecnicista, de modo a blindar o debate político.

Inscreva-se e informe-se sobre a III Conferência Municipal de Cultura de Curitibahttp://cmc2011.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/, e participe da Conferência Livre, quinta-feira (15) às 18h30 na rua Visconde de Nácar 1388, conjunto 12.

Diretrizes temáticas

Os eixos estabelecidos para essa Conferência são: I) Patrimônio Cultural e Natural; II) Design e Serviços Criativos; III) Artes Visuais e Artesanato; IV) Livros e Periódicos; V) Audiovisual e Mídias Interativas; e VI) Espetáculos e Celebrações. Agora compare com os eixos da Conferência anterior, que aderiu às sugestões nacionais: I) Produção Simbólica e Diversidade Cultural; II) Cultura, Cidade e Cidadania; III) Cultura e Desenvolvimento Sustentável; IV) Cultura e Economia Criativa; e V) Gestão e Institucionalidade da Cultura. A partir dos eixos de 2009, conseguimos construir propostas e travar o debate. Aparentemente, isso não é desejável – ao menos é o que as escolhas dos temas dessa conferência dão a entender.

Contraditoriamente, dois dos objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba, que constam no regimento, são:

I – Discutir a cultura com ênfase na construção de políticas transversais em nível local, regional e nacional, nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

VIII – Apresentar sugestões para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a sua elaboração.

Voz ao povo

Na conferência passada, o regulamento não previa poder der voz aos participantes, somente por escrito. Por pressão do setor não-governamental, conseguimos reverter esse item do regimento na aprovação do mesmo, primeira etapa dos trabalhos da conferência. Esse ano o regimento prevê poder de voz e voto aos participantes, contudo os não-inscritos não têm poder a voz. Por quê? Qual a justificativa para negar a um cidadão, qualquer que seja, o direito de emitir sua opinião num espaço de construção de políticas públicas?

Sem memória

Outro ponto complicado é que entre os documentos de referência do evento, não está o relato da II Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009. Aliás, ele não está em nenhum lugar na internet, nem no site da FCC. Sorte que Yuki Dói, do Fórum de Dança de Curitiba, conseguiu uma cópia física como membro suplente do Conselho Municipal de Cultura, a qual escaneamos e disponibilizamos – http://issuu.com/soylocoporti/docs/conferencia_munic_2009_relatorio. Isso desvaloriza o trabalho da própria FCC, assim como o sentido da Conferência. Ou trata-se de um descuido imenso com a memória pública ou de fato não há interesse em dar continuidade, em aprofundar a construção coletiva.

Encontro preparatório

Em 2009, no processo de preparação da II Conferência, surgiu o Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná, que aglutina entidades não-governamentais em prol da democratização da cultura. O Movimento atuou na II Conferência, de modo a apresentar propostas elaboradas conjuntamente que representem pontos de vista que não os da FCC – sendo que um dos principais elementos do exercício da democracia é a manifestação da pluralidade e o confronto de ideias.

Por isso, convidamos a debater e elaborar propostas coletivas – com apenas 20 pessoas, a reunião já passa a ser considerada Conferência Livre, e assim poderemos enviar propostas diretamente para a Conferências Municipal. Participe!

Conferência Livre de Cultura de Curitiba

15/12 às 18h30 (2a chamada – 19h)
Rua Visconde de Nácar, 1388 conjunto 12

Realização:
Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná
Associação dos Compositores
Coletivo Soylocoporti
Fórum de Dança de Curitiba
Secretaria de Cultura PT-PR

Apoio: Membros dos Colegiados Setoriais e do CNPC de Música, Dança, Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais e Literatura.

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segunda-feira, 21 de setembro de 2009

Conferência Municipal de Cultura

Realizou-se nesse último sábado, 19/09, a etapa municipal da II Conferência de Cultura. Foram discutidas as políticas públicas de cultura e encaminhadas estratégias para a Fundação Cultural de Curitiba e para as etapas estadual e nacional da conferência.

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Plenária de abertura da II Conferência Municipal de Cultura.

“Muita gente morre de ditadura, mas nunca vi ninguém morrer de democracia”, declarou João Ribeiro, representante do Ministério da Cultura (MinC), na plenária de abertura da II Conferência Municipal de Cultura, realizada no Memorial de Curitiba. Segundo o regimento, nas plenárias inicial e final os participantes teriam direito à voz somente por escrito. Após a circulação de abaixo-assinado contra essa postura e manifestações de representantes da sociedade civil, definiu-se que a palavra estaria aberta na plenária final.

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João Ribeiro, do MinC, em conversa com representantes da sociedade civil.

As inscrições para a etapa municipal foram disponibilizadas somente por internet, mas devido ao baixo número de participantes, permitiu-se a inscrição no local. Estiveram presentes representantes do poder público, das classes culturais e da sociedade civil como um todo para discutir as políticas públicas de cultura, principalmente na esfera municipal. “Há questões na cidade que precisam ser garantidas por força de lei, que não são plenamente contempladas por editais”, afirmou Paulino Viapiana, presidente da Fundação Cultural de Curitiba.

Produção colaborativa

À tarde, os participantes trabalharam em Grupos de Discussão (GDs), divididos em 5 eixos temáticos: “Produção simbólica e diversidade cultural”, “Cultura, cidade e cidadania”, “Cultura e desenvolvimento sustentável”, “Cultura e economia criativa” e “Gestão e institucionalidade da cultura”. Cada eixo elegeu um delegado, com exceção do eixo “Cultura, cidade e cidadania”, que, por possuir maior número de participantes, elegeu dois delegados.

Cada GD definiu 10 estratégias: 2 de âmbito nacional, 2 de âmbito estadual e 2 de âmbito municipal para serem encaminhadas à etapa estadual, somando-se às 4 direcionadas exclusivamente à Fundação Cultural de Curitiba. “Tiramos leite de pedra”, acredita Érico Massoli, do Coletivo Soylocoporti e do Fórum Paranaense Pró-Conferência de Cultura. “As inscrições, somente por internet, foram restritivas, além do que 1 dia para discussão é muito pouco. As pessoas não participaram porque não houve divulgação efetiva. Contudo, os resultados foram gratificantes, no que se refere à escolha dos delegados e às políticas aprovadas, apesar das circunstâncias”, conclui.

Os delegados e suplentes eleitos por eixo foram:

Produção simbólica e diversidade cultural
Renato Paulo Carvalho – Titular
Michele Caroline Torinelli – Suplente

Cultura, cidade e cidadania
Loana Campos – Titular
Hany Lissa Morgenstern – Titular
Oilson Antônio Alves – Suplente

Cultura e desenvolvimento sustentável
Gustavo Roberto Gaio – Titular
Claudia Terezinha Washington – Suplente

Cultura e economia criativa
Teo Ruiz – Titular
Roberta Schwambach – Suplente

Gestão e institucionalidade da cultura
Marila Anibelli Vellozo – Titular
Oswaldo Aranha – Suplente

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