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Ato público em defesa do orçamento da Cultura – 23.11 – Brasília

quarta-feira, novembro 16th, 2011

Visita do MinC articula realização das Teias Paraná e Sul e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

quarta-feira, julho 13th, 2011

Representantes da Regional Sul do MinC estiveram no Paraná para articular a realização de encontros dos Pontos de Cultura e a adesão do estado e de municípios ao Sistema Nacional de Cultura

Por Michele Torinelli


Encontro na Seec discute realização das Teias e adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura

Na segunda-feira (11) Eleonora Spinato e Carla Ribeiro, representantes da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), se reuniram em Curitiba com gestores públicos e integrantes da Rede Paranaense de Pontos de Cultura. A agenda iniciou pela manhã na Secretaria de Estado da Cultura (Seec), onde discutiu-se a viabilidade de realizar a Teia estadual (2011) e a Teia Sul (2012) no Paraná e a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Teia

As Teias são encontros da rede de Pontos de Cultura que viabilizam sua integração, fomentando a discussão das políticas públicas de cultura, a troca de experiências e as manifestações culturais. “A expectativa é que a Teia Paraná receba 100 ponteiros e a Teia Sul 300”, informa Érico Massoli, representante do Paraná na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e integrante do Pontão de Cultura Kuai Tema.

Massoli enfatizou a importância de a Seec inserir em seu orçamento para o próximo ano rubrica para o Programa Mais Cultura e para a Teia Sul, que deve ser realizada no primeiro semestre de 2012. “Vale lembrar que devido a transição nos governos estadual e federal a Teia Sul, prevista para ocorrer em julho de 2011 em Curitiba, teve que ser postergada, mesmo após a mobilização estadual com reuniões e elaboração de projeto, pré-reserva de equipamentos públicos etc”, aponta.

Na terça-feira (12) as representantes do MinC seguiram para Foz do Iguaçu, onde deve ocorrer a Teia Paraná no final do ano. Já o local de realização da Teia Sul ficou em aberto. “Teremos que ver o orçamento e avaliar o que é possível fazer”, ponderou Renata Mele, chefe de gabinete da Seec. A Regional Sul se colocou como parceira para colaborar nesses encontros. “A ideia é dividir a responsabilidade entre os poderes”, indicou Carla Ribeiro.

A próxima reunião ficou marcada para 30 de agosto, novamente na Seec. Também estiveram presentes Regina Iorio e Tatjane Garcia, da Seec; Rosana Rodrigues, da Fundação Cultural de Curitiba; e Bruno Mancuso, do Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu.

Sistema Nacional de Cultura: adesão do Paraná e municípios

Outro ponto de discussão foi o conveniamento do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade . Os estados e municípios que aderirem receberão verba do governo federal, mas para isso é necessário implementar sistemas estaduais e municipais, o que requer a criação de conselho de políticas culturais, plano de cultura, fundo e lei de incentivo, entre outras instâncias que compõem o sistema.

Segundo Mancuso, os investimentos de verba pública, seja sua origem qual for, devem estar necessariamente submetidos ao controle social, ou seja, submetidos à sociedade civil que, de maneira organizada deve ter poder de voto e veto em relação aos planos de como este dinheiro deve ser gasto. “A maneira organizada para tal controle do dinheiro público a ser investido na cultura já existe, está indicada nos manuais confeccionados pelo Ministério da Cultura para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e coloca a necessidade da criação de sistemas de cultura em cada uma das instâncias federativas”, indica.

A Seec já manifestou a intenção de realizar o convênio, contudo ainda não implementou o sistema estadual. Foi apresentada a proposta do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o anteprojeto de lei do Conselho Estadual de Política Cultural, que está aberto a contribuições.

Spinato lembrou que o convênio com a União precisa ser assinado até o final do ano, para consolidar o compromisso com o poder público federal de construção de sistemas estaduais ou municipais, mas não é necessário que todas as instâncias do sistema atendam ao mesmo prazo. “O Paraná é o único estado da federação que não aderiu ao Sistema; por conta disso não receberá nenhum recurso vinculado ao sistema nacional, o que anula qualquer possibilidade de edital estadual dos Pontos de Cultura”, alerta Massoli.

Coletivo Soylocoporti é contemplado com premiação do MinC

quarta-feira, julho 22nd, 2009

O Ministério da Cultura divulgou hoje, no Diário Oficial, a lista dos contemplados com o Prêmio de Apoio à Pequenos Eventos. O Coletivo Soylocoporti foi beneficiado na categoria de pontos de cultura, com o valor de cinquenta mil reais. O montante será aplicado no desenvolvimento e execução do Ciclo Paranaense de Cultura Digital – uma série de atividades que irá debater a cultura digital e capacitar pontos e entidades culturais no uso de ferramentas de comunicação em software livre.

Serão três seminários regionais, um seminário estadual e um laboratório prático de cobertura compartilhada. O primeiro seminário regional acontece em Curitiba, nos dias 03 e 04 de agosto, e será voltado para os pontos de cultura da capital, região metropolitana, litoral e Campos Gerais. O segundo, realizado em Cambé, nos dias 27 e 28 de agosto, terá como público os pontos de Londrina e região norte do estado. Já o oeste do Paraná receberá o seminário em meados do mês de setembro, restando ainda definir o local e a data exata.

Já o seminário estadual acontecerá na véspera do Festival de Cultura do Paraná, no dia 18 de novembro. O objetivo será aprimorar o uso dos blogs e da rede Kuai Tema, de modo a praticar, durante o Festival, a cobertura compartilhada do evento. Portanto, os pontos e entidades culturais participarão do Festival de Cultura propondo e realizando atividades, mas também cobrindo e produzindo material escrito e audiovisual sobre a atividade.

Com o Ciclo Paranaense de Cultura Digital e os trabalhos do Pontão de Cultura Kuai Tema pretende-se propiciar aos atores e pontos culturais do estado a possibilidade de discutir a cultura digital e trocar experiências, acumulando conjuntamente a capacidade de construir por meio da rede e, portanto, de publicizar seus trabalhos e iniciativas.

Matéria do Minc sobre Prêmio de Mídia Livre

terça-feira, maio 12th, 2009

Foram mais de 400 iniciativas inscritas, de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Pouco mais de três meses após o lançamento inédito do edital de Pontos de Mídia Livre, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), as secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) anunciam os vencedores da premiação.

No total, 78 projetos foram contemplados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional – com o prêmio de R$ 120 mil cada – e 63 na categoria Local/Estadual – com R$ 40 mil distribuídos individualmente. Os recursos disponibilizados são da ordem de R$ 4,3 milhões.

Com este resultado, o MinC cumpre a missão de democratizar a comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. “Estabelecemos, assim, novas relações de comunicação e passamos a entendê-la como direito humano básico”.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal. “O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas”, reforça a secretária de Articulação Institucional Silvana Meireles, coordenadora do Mais Cultura.

Célio Turino acrescenta que a proposta do primeiro prêmio é mapear a rede de Pontos de Mídia Livre no país, mas que novas edições ainda estão previstas. Inicialmente, o edital foi lançado para reconhecer 60 iniciativas de midialivrismo e comunicação compartilhada – dez delas na categoria Nacional/Regional e 50 na categoria Estadual/Local. No entanto, pela excelência das propostas, houve a ampliação do número de premiados, que saltou de 60 para 78, o que representou um incremento de R$ 1,1 milhão.

A comissão julgadora, formada por representantes do MinC e profissionais com experiência na área, observou critérios como proposta editorial, qualidade estética, grau de interatividade, tiragem/audiência, repercussão e regularidade das iniciativas de comunicação inscritas. Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Papel do Estado brasileiro
Com os Pontos de Mídia Livre, o MinC quis reconhecer e valorizar Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa. O objetivo do prêmio foi apoiar iniciativas de comunicação livre existentes no país – seu alcance, êxitos, problemas e necessidades, bem como as possíveis ações que o Estado brasileiro pode organizar para apoiá-las. Foram premiadas propostas que se iniciaram até 1º de julho de 2008.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.

Soylocoporti participa do debate sobre a reforma da Lei Rouanet e divulga nota pública

segunda-feira, abril 13th, 2009

Célio Turino, Roberto Nascimento, Ângelo Vanhoni e Marcelo Quixote, da Quixoteart.

Célio Turino, Roberto Nascimento, Ângelo Vanhoni e Marcelo Quixote, da Quixoteart.

O Coletivo Soylocoporti participou nesta terça-feira (07) do debate sobre a reforma da Lei Rouanet, posicionando-se e entregando uma nota pública aos representantes do Ministério e da Câmara Federal presentes na mesa (Célio Turino da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Roberto Nascimento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e o deputado federal Ângelo Vanhoni). Artistas, militantes e produtores culturais compareceram em peso ao debate, e segundo Célio Turino e
Sociedade civil comparece em peso ao debate.

Sociedade civil comparece em peso ao debate.

Roberto Nascimento, contribuíram com a discussão de forma surpreedentemente madura.

O Soylocoporti ressalta a importância da revisão da lei do mecenato e questiona se as empresas, enquanto agentes de mercado, têm capacidade de valorizar a pluralidade cultural brasileira (veja a nota na íntegra). A nota foi reproduzida pelo blog de discussão sobre a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Por gestão pública e controle social

Em sua intervenção representando o Soylocoporti, Marco Amarelo Konopacki ressaltou que quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar cabo de seu financiamento. O coletivo entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública.

Coletivo manifesta-se com faixa durante a fala de Marco Amarelo.

Coletivo manifesta-se com faixa durante a fala de Marco Amarelo.

Ao concluir sua fala, Marco Amarelo destacou que a luta pela verba pública com gestão pública e controle social só será efetivada quando outros mecanismos complementares forem instalados, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150 que garantirá 2% do orçamento da União para cultura, assim como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Por fim, convidou a classe cultural a participar dos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, porque “só através da democratização dos meios de comunicação será possível democratizar de fato a produção e o acesso à cultura”.

Portal Soylocoporti inscreve-se como Ponto de Mídia Livre

quinta-feira, março 26th, 2009

O Portal do Soylocoporti (http://soylocoporti.org.br) foi inscrito para disputar o edital Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura (MinC). Concorrendo na categoria regional a um prêmio de quarenta mil reais, o Portal Soylocoporti permite a articulação dos associados e parceiros de forma livre e com maior visibilidade. Além disso, a iniciativa busca reforçar a pluralidade contida no coletivo e a construção colaborativa de seu conteúdo.

De acordo com um dos coordenadores da entidade, Marco Amarelo Konopacki, “a inscrição no prêmio deriva da importância que o portal tem hoje para a organização, já que ele foi desenvolvido de modo a fortalecer o papel de cada um dos associados. A interatividade e a participação por meio de ferramentas digitais são a tônica desse instrumento”, afirma.

O edital do MinC foi lançado durante o último Fórum Social Mundial. Tendo como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, pretende realizar um levantamento sobre o alcance, êxitos, problemas e necessidades dessas iniciativas. Serão premiadas propostas que tenham sido iniciadas até 1º de julho de 2008.

Caso o Portal Soylocoporti seja contemplado com o prêmio, a proposta é investir o montante no aprimoramento das tecnologias utilizadas e construir um documento guia de política editorial para o portal.

Edital Municipal para Pontos de Cultura

terça-feira, janeiro 13th, 2009

Para quem acha que está difícil de achar o edital para Pontos de Cultura no site da Fundação, aqui vai a nossa ajuda e disponibilização para download:

Edital 206-08 FCC

Anexo I – Formulário de Requerimento

Relatório de atividades

Atestado idoneidade

Sugestão Kit Multimídia

Os outros documentos podem ser conseguidos no site da fundação no linque direto:

http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/leidoincentivo/textos.asp?id=73