Por Carolina Goetten
Quatro dias para debater o papel social da mídia parece insignificante diante da dimensão do poder desigual e oligopólico que ela exerce sobre a sociedade brasileira. Contudo, levando em conta o movimento em prol da Conferência de Comunicação como a primeira vez em que se questiona o outrora inquestionável sistema midiático do país e, principalmente, em que se discutem propostas para democratizá-lo, evidencia-se um avanço considerável: convocar a Confecom Nacional e todas as suas etapas preparatórias estaduais são um passo fundamental rumo à redefinição da centralizada estrutura midiática vigente no Brasil.
A comunicação brasileira é controlada por cinco famílias e endossa a deficiência da democracia numa sociedade em que o povo, ironicamente, não exerce seu direito de falar. As grandes redes de televisão, rádio e mídia impressa – abrangentes em poder e reduzidas em quantidade – monopolizam a informação, veiculam o que é de seu interesse e suprimem ou manipulam os fatos que não desejam mostrar. A concentração é densa, rígida, bem estruturada e, para quebrá-la e distribuí-la, é preciso primeiro discutir o tema, notificar as deficiências e apresentar propostas que gerem a transformação. Se antes a grande mídia veiculava e calava, hoje ela ainda veicula, mas já não consegue calar. A Confecom criou um espaço para reunir todos os que se incomodam com o monopólio e propagar cada vez mais esse incômodo, até que se crie uma atmosfera de total repúdio e desejo de transformação.
A Conferência Nacional de Comunicação ocorrerá em Brasília entre 14 e 17 de dezembro e, para garantir um debate pluralizado e estender a discussão mesmo a quem está longe do Distrito Federal, foram criadas etapas preparatórias nos 27 Estados brasileiros. As conferências municipais e estaduais garantem que a discussão distribua-se por todo o território e que o debate atinja todas as regiões do país, independente da localidade, e que diversos municípios possam encaminhar propostas à Confecom Nacional, de acordo com as suas necessidades ou suas visões sociais.
Barreiras ainda no debate
Ainda assim, a importância da mobilização pela conferência parece ter sido ignorada em vários Estados. Em muitos deles, o debate foi convocado pela própria sociedade civil. São Paulo, por exemplo, diante da aparente relutância e do descaso do governo estadual, proferiu o chamado popular pela Confecom por meio da Assembleia Legislativa, o que ocorreu também em Roraima e no Rio Grande do Sul. Já em Tocantins, Santa Catarina e Rondônia, a letargia governamental foi ainda mais crítica: até mesmo os parlamentares se omitiram e a responsabilidade sobre a articulação recaiu sobre a Comissão Organizadora Nacional.
O descaso evidencia que, além da sociedade ter de enfrentar o poderoso oligopólio midiático e todas as dificuldades para desestruturá-lo, ainda se depara com barreiras na criação de espaços que tornem possível discutir e questionar a comunicação. Na contramão da resistência da elite à realização do debate, até agora já foram realizadas quatro conferências estaduais (Paraná, Acre, Piauí e Rio de Janeiro) e 24 ainda ocorrem nas próximas semanas (confira o calendário clicando aqui). Todos os Estados brasileiros terão a etapa preparatória e nomearão delegados para representá-los em Brasília.
Edgard Rebouças, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do Observatório de Mídia Regional, expõe a importância de agir efetivamente para permitir as mudanças de que o sistema de comunicação brasileiro necessita. Segundo ele, a indignação só surte efeito se acompanhada da luta prática. “É preciso sair da militância romântica e lutar com profissionalismo”, aponta Rebouças.
Estrutura da Conferência
Embora a primeira Conferência Nacional de Comunicação represente um avanço na sociedade brasileira, algumas falhas preservam a desigualdade do próprio tema que discutem. O debate abrangerá três eixos temáticos: meios de distribuição, produção de conteúdo e cidadania (direitos e deveres). Os participantes são classificados em membros do poder público, do setor empresarial ou da sociedade civil organizada e o número de delegados eleitos segue a proporção de 40%, 40% e 20%, respectivamente. Rachel Bragatto, do coletivo Intervozes, aponta que esse peso é injusto e foi assim estabelecido quando os empresários ameaçaram se retirar da Confecom, caso o número de delegados que pudessem nomear fosse reduzido. “Em nenhuma outra conferência o setor empresarial teve uma representação tão grande, tão alta e tão desigual em relação ao tamanho que representam na sociedade brasileira. A sociedade civil não é só 40%: é 99% do Brasil”, expôs Rachel na solenidade de abertura da Confecom paranaense.
A Confecom Nacional terá como tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, presidida pelo Ministério das Comunicações e das Secretarias da Presidência da República e de Comunicação Social. A mobilização foi acionada pela Comissão Organizadora, composta por órgãos públicos e entidades da sociedade civil.
A comunicação que queremos
Nos debates, a essência é a mesma: é preciso garantir a participação da sociedade civil no sistema de comunicação, seja por meio de rádios comunitárias, TVs públicas, telefonia ou propostas de inclusão digital. A comunicação é um direito humano e esse direito não é completamente respeitado se os cidadãos não têm meios para manifestarem sua voz.
Aniela Almeida, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, defende que é preciso lutar pela complementaridade dos sistemas público, estatal e privado. Ela cita a concentração cruzada da mídia paranaense como exemplo da distribuição desigual entre os setores: “aqui, a Globo possui 11 veículos através da RPC, em seguida vem a RIC com sete veículos e grupo Massa, também com sete”.
Entre as bandeiras, estão o controle das concessões de emissoras, descriminalização das rádios livres, distribuição mais justa dos canais de TV, tendo as veiculações públicas como prioridade e o Estado como aliado nessa transformação. Enquanto o setor privado for o detentor do monopólio midiático, a voz popular fica oculta, tímida e reprimida. Se a Conferência da Comunicação é o primeiro passo para garantir o direito humano de exercer e receber informações, ele precisa ser bem medido, bem calculado e bem estruturado, para que o passo seguinte – que efetiva as reivindicações e mantém firme a caminhada – ocorra em equilíbrio, sem cambalear.
NÚMEROS DA CONFERÊNCIA DO PARANÁ
800 inscritos
500 participantes, em média, nos três dias
177 propostas encaminhadas à Conferência Nacional
81 delegados (nove do poder público, 36 da sociedade civil e 36 da sociedade empresarial)
8 palestrantes entre três painéis de discussão