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Lei Cultura Viva, aprovada na CCJ da Câmara, vai agora para o Senado

quarta-feira, agosto 28th, 2013

Fonte: Facebook Lei Cultura Viva

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A Lei Cultura Viva acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil!!!!

Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!!

Esta é uma demanda real da sociedade civil, protagonista do Programa Cultura Viva que foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e engendrou em rede cerca de 4 mil iniciativas culturais. Envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa realizada no ano de 2009.

Assim sendo, a Lei Cultura Viva é mais que a consolidação de um programa, representa uma nova forma de governos se relacionarem e dialogarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja diretamente pela cultura ou outros campos da vida, trabalhos em comunidade. E agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno, mais autonomas e descentralizadas.

Saiba mais sobre a Lei:

O que são Pontos de Cultura?
Iniciativas culturais independentes, comunitárias e auto -gestionadas, articuladas  em rede, desenvolvidas com autonomia e protagonismo pela sociedade civil.

Ponto central da Lei:
Cria mecanismos permanentes – Pontos de Cultura como instrumento do estado- para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão independentes e comunitárias.

Para quem?
Entidades, grupos, coletivos e processos culturais de arte , cultura e comunicação de caráter independente e comunitario, informais e formais

Por que?
Para os coletivos dizerem não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta; Para estabelecer novas formas de relacionamento entre governos e sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Como:
Desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas de entidades, grupos e coletivos culturais com programas do Estado.

Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais),

Prestação de contas:
No lugar de de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados e com controle comunitário.

Caravana Latinoamericana em Curitiba

sexta-feira, março 8th, 2013

Alô Curitiba, dia 09/03 às 10h na APP Sindicato, 4º andar. Todos e todas convocadxs para a Roda de conversa sobre Caravana Brasileira Para La Paz rumo ao 1o Congresso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária.

Participe da construção colaborativa da rede latinoamericana de pontos de culturas, coletivos, ativistas,educadores, artistas, pesquisadores, produtores e gestores públicos da cultura. Contribua com a articulação da Caravana Brasileira rumo a La Paz e mobilização da Lei Cultura Viva!

Entre os dias 17 e 21 de maio, ocorre em La Paz, Bolívia, o 1o Congresso Latino-Americano Cultura Viva Comunitária, que pretende propiciar o intercâmbio entre experiências e redes de cultura e fortalecer iniciativas de políticas públicas na área.

Acompanhe o evento no Facebook.

E confira o documento que já circula sobre a Caravana brasileira rumo à La Paz!
Ah, não se esqueça de conferir o mapeamento que estamos na seção Mapa, presente também no Menu principal deste site. Sugira nos comentários novos agentes, redes e dados!

Lançado o Programa Cultura Viva na cidade de Curitiba

terça-feira, novembro 18th, 2008

Foi lançado agora pouco, às 14h30, o programa Cultura Viva na cidade de Curitiba. A iniciativa faz parte do processo de descentralização do programa Cultura Viva nacional, através de convênios para formação de redes estaduais. Como o estado do Paraná não conseguiu realizar o convênio com o MinC, a fundação cultura de Curitiba realizou o convênio diretamente para disponibilizar 30 pontos de Cultura para este ano.

Célio Turino, terceiro da esquerda para a direita, e demais "autoridades".

Célio Turino, terceiro da esquerda para a direita, e demais 'autoridades'.

O evento contou com diversas autoridades, dentre ele o Secretário de Programas e Projetos Culturais do Ministério da Cultura (veja vídeo com seu pronunciamento abaixo). Por parte da prefeitura, o Prefeito Beto Richa e o Presidente da Fundação Cultural, Paulinho Vilana. Foram chamados a compor a mesa também alguns vereadores: Julieta Reis, Nely Almeida, Jair César e Paulo Borghetti.

O Soylocoporti quer saber, qual a contribuição destes vereadores para a cultura curitibana? Bom, acho que pouca ou nenhuma. Demonstra só que a prefeitura de Curitiba carrega muitos papagaios de pirata e se aproveita dos programas do governo federal para panfletear sua ideologia, que pretende vir mais reacionária do que nunca para as eleições de 2010.

Queremos mais participação popular nas políticas públicas de cultura. O conselho municipal de cultura está em funcionamento, mas para aqueles que se dispõe a correr atrás de toneladas de papelada para participar de um edital que fica aberto durante dez dias. Onde está a proatividade da prefeitura nestes momentos em também mapear os movimentos culturais dentro da cidade?

Acreditamos que este edital possa ser um instrumento para fazermos com as organizações populares de cultura de curitiba ocupem seu espaço. Por isso, o Soylocoporti firma seu compromisso aqui para ajudar a formular e orientar as entidades que queiram se tornar Ponto de Cultura. Fiquem atentos, pois o prazo de publicação do edital está marcado para o dia 23 de novembro.