O Soylocoporti ressalta a importância da revisão da lei do mecenato e questiona se as empresas, enquanto agentes de mercado, têm capacidade de valorizar a pluralidade cultural brasileira (veja a nota na íntegra). A nota foi reproduzida pelo blog de discussão sobre a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.
Por gestão pública e controle social
Em sua intervenção representando o Soylocoporti, Marco Amarelo Konopacki ressaltou que quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar cabo de seu financiamento. O coletivo entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública.
Ao concluir sua fala, Marco Amarelo destacou que a luta pela verba pública com gestão pública e controle social só será efetivada quando outros mecanismos complementares forem instalados, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150 que garantirá 2% do orçamento da União para cultura, assim como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Por fim, convidou a classe cultural a participar dos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, porque “só através da democratização dos meios de comunicação será possível democratizar de fato a produção e o acesso à cultura”.
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