Parte do coletivo Soylocoporti

Cultura, comunicação e integração latino-americana

segunda-feira, 13 de abril de 2009

Soylocoporti participa do debate sobre a reforma da Lei Rouanet e divulga nota pública

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Célio Turino, Roberto Nascimento, Ângelo Vanhoni e Marcelo Quixote, da Quixoteart.

O Coletivo Soylocoporti participou nesta terça-feira (07) do debate sobre a reforma da Lei Rouanet, posicionando-se e entregando uma nota pública aos representantes do Ministério e da Câmara Federal presentes na mesa (Célio Turino da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Roberto Nascimento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e o deputado federal Ângelo Vanhoni). Artistas, militantes e produtores culturais compareceram em peso ao debate, e segundo Célio Turino e
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Sociedade civil comparece em peso ao debate.

Roberto Nascimento, contribuíram com a discussão de forma surpreedentemente madura.

O Soylocoporti ressalta a importância da revisão da lei do mecenato e questiona se as empresas, enquanto agentes de mercado, têm capacidade de valorizar a pluralidade cultural brasileira (veja a nota na íntegra). A nota foi reproduzida pelo blog de discussão sobre a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Por gestão pública e controle social

Em sua intervenção representando o Soylocoporti, Marco Amarelo Konopacki ressaltou que quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar cabo de seu financiamento. O coletivo entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública.

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Coletivo manifesta-se com faixa durante a fala de Marco Amarelo.

Ao concluir sua fala, Marco Amarelo destacou que a luta pela verba pública com gestão pública e controle social só será efetivada quando outros mecanismos complementares forem instalados, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150 que garantirá 2% do orçamento da União para cultura, assim como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Por fim, convidou a classe cultural a participar dos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, porque “só através da democratização dos meios de comunicação será possível democratizar de fato a produção e o acesso à cultura”.

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