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quinta-feira, 2 de junho de 2011

Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é lançada no Paraná

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Brasil lidera o uso de agrotóxicos no mundo, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina

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Pelaez inicia o debate no auditório da Reitoria da UFPR, lotado para o lançamento da campanha

Nessa terça-feira (31) foi lançada em Curitiba a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, iniciativa que reúne cerca de 50 entidades do Brasil com o objetivo de ampliar o debate junto à sociedade sobre o consumo, a venda e os impactos ambientais provocados pelos agrotóxicos. O encontro foi realizado pela organização Terra de Direitos, o Coletivo Maio de estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, a Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná e a Via Campesina.

O lançamento faz parte da Jornada de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que vai até sexta-feira (03). Milhares de militantes do estado estão na capital paranaense para discutir seu projeto de sociedade e pressionar o poder público pelos direitos dos trabalhadores do campo.

Para abrir o debate, o professor do Departamento de Economia da UFPR, Victor Pelaez, apresentou o panorama do mercado de agrotóxicos no mundo – cerca de 70% está nas mãos da Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow e Basf. “Essas empresas controlam a cadeia de alimentos a nível mundial, pois comercializam as sementes transgênicas e os agrotóxicos”, aponta Pelaez.

O Brasil está entre os seis maiores consumidores, e é o mercado com maior expansão no planeta, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina. Segundo o professor, o país consome uma quantidade quatro vezes maior de agrotóxicos do que produz de commodities, o que desmistifica o argumento de que o uso dessas substâncias propicia aumento na produção.

Fiscalização e impactos

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Apresentação da gerente da Anvisa demonstra a flexibilização da legislação nas últimas décadas

Para exemplificar o poder dessas corporações, Letícia Rodrigues da Silva, da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conta que catorze ingredientes ativos foram colocados em reavaliação desde 2008. “Até agora, conseguimos terminar a avaliação de apenas seis deles, depois de passar por cinco ações judiciais”, declara. Letícia afirma que todas as empresas citadas têm produtos irregulares no mercado, dos quais o registro da fórmula não corresponde ao produto comercializado. Ainda no ano passado, a Anvisa interditou 9 milhões de litros de agrotóxicos.

Segundo a gerente, análises do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA identificaram um quadro grave de contaminação. Além de diversos alimentos apresentarem teores de agrotóxico acima do permitido, como ocorreu em 80% do pimentão, 50% do morango, 44% da couve e 56% da uva nas amostras analisadas, foram encontrados produtos químicos não autorizados pela Agência.

Os efeitos da utilização desses produtos podem ser percebidos nos seres humanos e no ambiente. Letícia apresentou uma pesquisa recém publicada pela Universidade do Mato Grosso, realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, que identificou presença de agrotóxicos no leite materno, no ar de escolas rurais e na água da chuva. “O Aquífero Guarani, na região de Ribeirão Preto, está com resíduos de agrotóxicos, e não tem nenhuma lei que proíba a utilização dessas substâncias”, denuncia a gerente.

As pesquisas refletem as consequências das transformações ocorridas no Brasil na década de 1970, com a chamada “Revolução Verde”. Neste período, abriu-se caminho para as sementes geneticamente modificadas, para a mecanização do processo produtivo do campo, a produção de commodities e a dependência de fertilizantes e agrotóxicos. Segundo informações trazidas pelo professor Victor Pelaez, nos últimos 10 anos o uso desses produtos no país cresceu 391%, chegando a um milhão de toneladas aplicadas nas lavouras brasileiras em 2010.

Enfrentamento aos agrotóxicos

Segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, é preciso que as secretarias de agricultura dos estados façam análises nas centrais de abastecimento, distribuição e venda de alimentos, para conhecer e interferir nas situações em que há irregularidades. “Nós estamos processando criminalmente as empresas que estão produzindo alimentos contaminados e com produtos químicos proibidos”, afirma o procurador, referindo-se à atuação do Ministério Público.

O governo do Paraná anunciou em abril a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação ambiental referente à agricultura, iniciando pela Lei dos Agrotóxicos, de 1983. A iniciativa visa a flexibilização do uso de agrotóxicos e do registro de novos produtos químicos. Honorato dos Santos propõe a elaboração de projetos contrários, que busquem impedir o avanço do agrotóxico no país.

“Se não tivermos controle social e uma população dizendo que não quer sua água, seus alimentos, sua terra contaminada, não conseguiremos mudar essa situação. É preciso que vocês se façam ouvir lá onde as leis são feitas”, convoca Letícia.

Texto: Ednubia Ghisi e Michele Torinelli

Imagens: Michele Torinelli

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