Parte do coletivo Soylocoporti

Cultura, comunicação e integração latino-americana

Arquivo do assunto ‘conferência nacional de comunicação’

segunda-feira, 16 de novembro de 2009

Comunicação em pauta

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Por Carolina Goetten

Quatro dias para debater o papel social da mídia parece insignificante diante da dimensão do poder desigual e oligopólico que ela exerce sobre a sociedade brasileira. Contudo, levando em conta o movimento em prol da Conferência de Comunicação como a primeira vez em que se questiona o outrora inquestionável sistema midiático do país e, principalmente, em que se discutem propostas para democratizá-lo, evidencia-se um avanço considerável: convocar a Confecom Nacional e todas as suas etapas preparatórias estaduais são um passo fundamental rumo à redefinição da centralizada estrutura midiática vigente no Brasil.

A comunicação brasileira é controlada por cinco famílias e endossa a deficiência da democracia numa sociedade em que o povo, ironicamente, não exerce seu direito de falar. As grandes redes de televisão, rádio e mídia impressa – abrangentes em poder e reduzidas em quantidade – monopolizam a informação, veiculam o que é de seu interesse e suprimem ou manipulam os fatos que não desejam mostrar. A concentração é densa, rígida, bem estruturada e, para quebrá-la e distribuí-la, é preciso primeiro discutir o tema, notificar as deficiências e apresentar propostas que gerem a transformação. Se antes a grande mídia veiculava e calava, hoje ela ainda veicula, mas já não consegue calar. A Confecom criou um espaço para reunir todos os que se incomodam com o monopólio e propagar cada vez mais esse incômodo, até que se crie uma atmosfera de total repúdio e desejo de transformação.

A Conferência Nacional de Comunicação ocorrerá em Brasília entre 14 e 17 de dezembro e, para garantir um debate pluralizado e estender a discussão mesmo a quem está longe do Distrito Federal, foram criadas etapas preparatórias nos 27 Estados brasileiros. As conferências municipais e estaduais garantem que a discussão distribua-se por todo o território e que o debate atinja todas as regiões do país, independente da localidade, e que diversos municípios possam encaminhar propostas à Confecom Nacional, de acordo com as suas necessidades ou suas visões sociais.

Barreiras ainda no debate

Ainda assim, a importância da mobilização pela conferência parece ter sido ignorada em vários Estados. Em muitos deles, o debate foi convocado pela própria sociedade civil. São Paulo, por exemplo, diante da aparente relutância e do descaso do governo estadual, proferiu o chamado popular pela Confecom por meio da Assembleia Legislativa, o que ocorreu também em Roraima e no Rio Grande do Sul. Já em Tocantins, Santa Catarina e Rondônia, a letargia governamental foi ainda mais crítica: até mesmo os parlamentares se omitiram e a responsabilidade sobre a articulação recaiu sobre a Comissão Organizadora Nacional.

O descaso evidencia que, além da sociedade ter de enfrentar o poderoso oligopólio midiático e todas as dificuldades para desestruturá-lo, ainda se depara com barreiras na criação de espaços que tornem possível discutir e questionar a comunicação. Na contramão da resistência da elite à realização do debate, até agora já foram realizadas quatro conferências estaduais (Paraná, Acre, Piauí e Rio de Janeiro) e 24 ainda ocorrem nas próximas semanas (confira o calendário clicando aqui). Todos os Estados brasileiros terão a etapa preparatória e nomearão delegados para representá-los em Brasília.

Edgard Rebouças, professor da Universidade Federal do Espírito Santo e coordenador do Observatório de Mídia Regional, expõe a importância de agir efetivamente para permitir as mudanças de que o sistema de comunicação brasileiro necessita. Segundo ele, a indignação só surte efeito se acompanhada da luta prática. “É preciso sair da militância romântica e lutar com profissionalismo”, aponta Rebouças.

Estrutura da Conferência

Embora a primeira Conferência Nacional de Comunicação represente um avanço na sociedade brasileira, algumas falhas preservam a desigualdade do próprio tema que discutem. O debate abrangerá três eixos temáticos: meios de distribuição, produção de conteúdo e cidadania (direitos e deveres). Os participantes são classificados em membros do poder público, do setor empresarial ou da sociedade civil organizada e o número de delegados eleitos segue a proporção de 40%, 40% e 20%, respectivamente. Rachel Bragatto, do coletivo Intervozes, aponta que esse peso é injusto e foi assim estabelecido quando os empresários ameaçaram se retirar da Confecom, caso o número de delegados que pudessem nomear fosse reduzido. “Em nenhuma outra conferência o setor empresarial teve uma representação tão grande, tão alta e tão desigual em relação ao tamanho que representam na sociedade brasileira. A sociedade civil não é só 40%: é 99% do Brasil”, expôs Rachel na solenidade de abertura da Confecom paranaense.

A Confecom Nacional terá como tema Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital, presidida pelo Ministério das Comunicações e das Secretarias da Presidência da República e de Comunicação Social. A mobilização foi acionada pela Comissão Organizadora, composta por órgãos públicos e entidades da sociedade civil.

A comunicação que queremos

Nos debates, a essência é a mesma: é preciso garantir a participação da sociedade civil no sistema de comunicação, seja por meio de rádios comunitárias, TVs públicas, telefonia ou propostas de inclusão digital. A comunicação é um direito humano e esse direito não é completamente respeitado se os cidadãos não têm meios para manifestarem sua voz.

Aniela Almeida, diretora do Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná, defende que é preciso lutar pela complementaridade dos sistemas público, estatal e privado. Ela cita a concentração cruzada da mídia paranaense como exemplo da distribuição desigual entre os setores: “aqui, a Globo possui 11 veículos através da RPC, em seguida vem a RIC com sete veículos e grupo Massa, também com sete”.

Entre as bandeiras, estão o controle das concessões de emissoras, descriminalização das rádios livres, distribuição mais justa dos canais de TV, tendo as veiculações públicas como prioridade e o Estado como aliado nessa transformação. Enquanto o setor privado for o detentor do monopólio midiático, a voz popular fica oculta, tímida e reprimida. Se a Conferência da Comunicação é o primeiro passo para garantir o direito humano de exercer e receber informações, ele precisa ser bem medido, bem calculado e bem estruturado, para que o passo seguinte – que efetiva as reivindicações e mantém firme a caminhada – ocorra em equilíbrio, sem cambalear.

NÚMEROS DA CONFERÊNCIA DO PARANÁ
800 inscritos
500 participantes, em média, nos três dias
177 propostas encaminhadas à Conferência Nacional
81 delegados (nove do poder público, 36 da sociedade civil e 36 da sociedade empresarial)
8 palestrantes entre três painéis de discussão

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quarta-feira, 15 de julho de 2009

Agende-se: CPC/PR realiza reunião operativa e debate concessões de rádio e TV

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Retirado do site: www.proconferenciaparana.com.br

A Conferência de Comunicação se aproxima e com ela o desafio de colocarmos em pauta nossas demandas e propostas para o setor. E, para seguirmos organizando a luta e também nos formando para os debates, teremos nos próximos dias dois importantes compromissos. Agende-se e participe:

17/07, sexta-feira, 9 horas
Reunião operativa da CPC/PR

APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475, 14 andar
Na pauta, a regionalização dos debates, assinatura do decreto e audiência com o governador e tarefas alocadas nos núcleos de comunicação, mobilização e planejamento.

22/07, quarta-feira, 18h30min
Debate: Propriedade e concentração dos meios de comunicação

APP Sindicato – Rua Voluntários da Pátria, 475, 14 andar
Palestrante: João Brant (Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social)

O monopólio da comunicação por famílias e grupos empresariais transformam um direito fundamental em um meio para o fortalecimento de poder político e econômico de poucas pessoas no Brasil. A visão patrimonialista do setor em contraposição ao direito humano à comunicação são o cerne desse debate.

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terça-feira, 24 de março de 2009

Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação

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Será realizada no próximo dia 25 de março, quarta-feira, a 1° Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontece no salão nobre da APP Sindicato, às 19 horas e pretende reunir profissionais de comunicação, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e a sociedade civil em geral.

Na programação, após a recepção, credenciamento e apresentação, está prevista discussão sobre o PL Azeredo e o controle da Internet no Brasil, que terá como expositores membros da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Em seguida, será realizada reunião plenária de organização do movimento no Paraná, com o objetivo de ampliar o debate sobre propostas de mobilização dos movimentos sociais e calendário de atividades.

Governo promoverá Conferência de Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Fórum Social Mundial, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma antiga luta do Movimento pela Democratização da Comunicação. O decreto presidencial oficializando a convocação da Conferência é esperado para breve. Ele deverá ser seguido por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. Entretanto, há uma proposta de calendário indicando que as etapas municipais e/ou regionais deverão acontecer até 22/06/2009, as estaduais até 15 de setembro e a nacional em dezembro (1, 2 e 3/12/2009).

Seguindo o modelo das demais conferências nacionais, como Saúde, Direitos Humanos e Educação, a Conferência de Comunicação deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Contatos e mais informações:

proconferenciaparana.com.br

(41) 9993-0488 – Rachel

(41) 9946-3388 – João Paulo

(41) 8858-9600 – Laura

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sábado, 21 de março de 2009

Entidades discutem Conferência Nacional de Comunicação no Paraná

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Retirado so site: www.proconferenciaparana.com.br

Enquanto o Governo Federal não convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, organizações e movimentos sociais se mobilizam em todo o país para se prepararem para o encontro. No Paraná, foi organizado uma Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que reúne cerca de 20 entidades do estado. São sindicatos, associações, ONG`s e coletivos que, apesar de trabalharem em temas variados, reconhecem a necessidade de discutir a comunicação no Brasil e de construir outro modelo para atuação, intervenção e representação da sociedade.

Entre as prioridades do comitê está a participação no Seminário Estadual da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) que acontece no dia 25 de abril e terá uma atividade sobre a Conferência de Comunicação. A Comissão Paranaense organizará uma mesa para discutir a importância da conferência, apresentar a comissão e debater o tema com os participantes. O Coletivo Soylocoporti irá gravar depoimentos em uma TV Cabine para posterior disponibilização via internet.

No dia seguinte (26), será realizado um Seminário de Formação e Planejamento, para prever as atividades que acontecerão no interior do estado e também na capital. Esta atividade terá um debate sobre a conferência e um período para que cada região planeje atividades específicas. Ao final, será tirado um calendário estadual para mobilização da sociedade civil.

Além disso, a Comissão Paranaense organizará uma apresentação formal para vereadores e deputados, com o objetivo de legitimar este movimento perante a representação política do estado. Também está prevista uma nova reunião com o governador Roberto Requião para apresentar as propostas de planejamento e articulação para a realização da Conferência Estadual.

As reuniões da Comissão Paranaense acontecem quinzenalmente, sendo que o próximo encontro será 20 de março (sexta-feira), às 9 horas no Sindijor (Rua José Loureiro, 211).

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quinta-feira, 23 de outubro de 2008

Ato pela Conferência Nacional de Comunicação em Curitiba

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O Coletivo Soylocoporti participou de ato pela Democratização da Comunicação, Revisão das concessões de Rádio e TV bem como pela convocação da Conferência Estadual e Nacional de Comunicação. A intervenção se deu em cerimônia do Ministério das Comunicações, no Auditório da Universidade Técnológica Federal do Paraná (UTFPR), na Assinatura dos termos de consignação dos Canais do Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD) com as Emissoras de Rádio e Televisão da cidade de Curitiba, no dia 22 de Outubro de 2008.

O evento estava lotado de “autoridades”. Todos os concessionários de televisão do Paraná estavam presentes. O público era todo composto pelo empresariado. Apesar das dificuldades, conseguimos entrar no Auditório da cerimônia e logo ocupamos as duas fileiras da frente. Após a assinatura dos termos de consignação, o Ministro HC iniciou seu discurso, e de pronto abrimos nossa faixa reivindicando “Democratização da Comunicação Já! Porque a Comunicação é um Direito Humano!”. Parecíamos seres invisíveis e despresíveis naquele ambiente. Mas eis que o Sr. Ministro HC, de frente para o seu público de empresários, se apropriou das bandeiras dos movimentos sociais, afirmando ser “fundamental a realização das Conferências de Comunicação e da importância da participação da Sociedade”, mas que a mesma “não dependia do Executivo e que deveria ser convocado pelo Legislativo” – posição equivocada, que destinaria carater Não deliberativo as conferências pelo Brasil a fora! Impressionante o cinismo do Ministro. Dizer em platéia aliada que a sociedade deve coordenar o processo das rádios e televisões, quando na prática exclui a sociedade civil organizada, movimentos sociais da comunicação, nos furtando de um direito fundamental: “porque a comunicação é um direito humano!”, é puara demagogia!!!

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Por fim, não poderíamos deixar de comentar o papel vergonhoso desempenhado pela mídia local Curitibana: Pipocou em todos os noticiários locais a realização de tal cerimônia e do suposto “fato histórico” para o estado, mas tampouco citaram os questionamentos da manifestação. O interesse privado/comercial das concessionárias, é um grande perigo para o estado de direito e para democracia brasileira.

Para revermos tais distorções da mídia, convidamos a todos cidadãos, membros de organizações de classe, movimentos sociais, a participarem da Semana de Democratização da Comunicação em Curitiba, dos dias 20 a 28 de Outubro.

Como ajudar ?

20 a 27 de Outubro: Coleta de assinaturas para o abaixo-assinado pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação em faculdades, escolas e etc.

25 de Outubro, 11h: Video-cabine na Boca Maldita – Conversa com a População e gravação de depoimentos de populares e representantes dos movimentos sociais sobre temas relacionados.

28 de Outubro, 09h: Audiência pública pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação na Assembléia Legislativa do Paraná.

Confiram a programção completa abaixo!

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