Posts Tagged ‘democratização’

Governo Federal rompe compromisso com a sociedade no tema da comunicação

quinta-feira, fevereiro 28th, 2013

Assinamos a nota emitida pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC):

A declaração do secretário-executivo do Ministério das Comunicações, no último dia 20, de que este governo não vai tratar da reforma do marco regulatório das comunicações, explicita de forma definitiva uma posição que já vinha sendo expressa pelo governo federal, seja nas entrelinhas, seja pelo silêncio diante do tema.

A justificativa utilizada – a de que não haveria tempo suficiente para amadurecer o debate em ano pré-eleitoral – é patética. Apesar dos insistentes esforços da sociedade civil por construir diálogos e formas de participação, o governo Dilma e o governo do ex-presidente Lula optaram deliberadamente por não encaminhar um projeto efetivo de atualização democratizante do marco regulatório. Mas o atual governo foi ainda mais omisso ao sequer considerar a proposta deixada no final do governo do seu antecessor e por não encaminhar quaisquer deliberações aprovadas na I Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada em 2009. O que fica claro é a ausência de vontade política e visão estratégica sobre a relevância do tema para o avanço de um projeto de desenvolvimento nacional e a consolidação da democracia brasileira.

A opção do governo significa, na prática, o alinhamento aos setores mais conservadores e o apoio à manutenção do status quo da comunicação, nada plural, nada diverso e nada democrático. Enquanto países com marcos regulatórios consistentes discutem como atualizá-los frente ao cenário da convergência e países latino-americanos estabelecem novas leis para o setor, o Brasil opta por ficar com a sua, de 1962, ultrapassada e em total desrespeito à Constituição, para proteger os interesses comerciais das grandes empresas.

Ao mesmo tempo em que descumpre o compromisso reiterado de abrir um debate público sobre o tema, o governo federal mantém iniciativas tomadas em estreito diálogo com o setor empresarial, acomodando interesses do mercado e deixando de lado o interesse público.

No setor de telecomunicações, na mesma data, foi anunciado um pacote de isenção fiscal de 60 bilhões para as empresas de Telecom para o novo Plano Nacional de Banda Larga em sintonia com as demandas das empresas, desmontando a importante iniciativa do governo anterior de recuperar a Telebrás, e encerrando o único espaço de participação da sociedade no debate desta política – o Fórum Brasil Conectado. Somando-se ao pacote anunciado de benesses fiscais, o governo declara publicamente a necessidade de rever o texto do Marco Civil da Internet que trata da neutralidade de rede, numa postura totalmente subserviente aos interesses econômicos.

Na radiodifusão, faz vistas grossas para arrendamentos de rádio e TVs, mantém punições pífias para violações graves que marcam o setor, conduz a portas fechadas a discussão sobre o apagão analógico da televisão, enquanto conduz de forma tímida e errática a discussão sobre o rádio digital em nosso país. Segue tratando as rádios comunitárias de forma discriminatória, sem encaminhar nenhuma das modificações que lhes permitiriam operar em condições isonômicas com o setor comercial.

Diante desta conjuntura política e do anúncio de que o governo federal não vai dar sequência ao debate de um novo marco regulatório das comunicações, ignorando as resoluções aprovadas na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, manifestamos nossa indignação, ao mesmo tempo em que reiteramos o nosso compromisso com este debate fundamental para o avanço da democracia.

De nossa parte, seguiremos lutando. A sociedade brasileira reforçará sua mobilização e sua unidade para construir um Projeto de Lei de Iniciativa Popular para um novo marco regulatório das comunicações.

Campanha pela regulamentação da comunicação, confira aqui. (mais…)

Festival de Cultura ganha Prêmio Economia Criativa!

quarta-feira, novembro 21st, 2012
Prêmio Economia Criativa - Ministério da Cultura

Prêmio Economia Criativa – Ministério da Cultura

No dia 13 de novembro, o Ministério da Cultura (MinC) publicou no Diário Oficial da União a relação dos vencedores do Prêmio Economia Criativa, lançado pela Secretaria de Economia Criativa (SEC) em fevereiro de 2012.

O Festival de Cultura, inscrito na categoria Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos foi habilitado para receber o montante de R$ 23 mil em reconhecimento ao trabalho realizado desde 2006 na produção do evento.

A premiação dos trabalhos relativos aos Modelos de Gestão contemplou iniciativas voltadas ao desenvolvimento e à sustentabilidade de empreendimentos criativos que estimulam os ciclos de produção, circulação, distribuição, consumo e fruição de bens e serviços criativos.

Desde sua primeira edição, o Festival de Cultura é proposto pelo  Coletivo Soylocoporti em parceria com o Diretório Central dos Estudantes (DCE) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), acolhendo produtores, artistas, estudantes e outros parceiros em sua gestão colaborativa. A democratização da Cultura, Comunicação e da gestão dos empreendimentos são bandeiras defendidas e praticadas desde a concepção do evento.

“O prêmio mostra que o país caminha para consolidar a Economia Criativa como um dos eixos para o seu desenvolvimento sustentável”, afirma Cláudia Leitão, responsável pela SEC. Segundo o MinC, foram 651 inscrições no período de 13 de fevereiro a 30 de abril de 2012. Das 491 inscrições válidas, foram habilitadas 383 iniciativas na primeira fase, 223 para a categoria Novos Modelos de Gestão de Empreendimentos e Negócios Criativos e 160 para Formação para Competências Criativas.

 

Festival de Cultura Nuestra América

Cartaz do lançamento - clique para ampliar

Cartaz do lançamento – clique para ampliar

Neste ano, estabelecemos uma parceria com a Wake up colab e convidamos novos parceiros para a organização do Festival em caráter profissional, buscando por em prática o conceito de Autogestão. Inscritos na Lei Rouanet, estamos captando recursos por meio de renúncia fiscal, além de editais e prêmios como o que acabamos de ganhar. Uma parceria estratégica com a Itaipu Binacional permitiu a realização de um Lançamento, que acontecerá gratuitamente neste dia 02/12 no espaço público entre o Memorial de Curitiba e as Ruínas do Largo da Ordem (confira o cartaz acima!).

Saiba como funciona a Autogestão do Festival clicando aqui: Autogestão integrada – Festival de Cultura Nuestra América

Mude a mídia. Mude o mundo

quinta-feira, agosto 30th, 2012

Foto: Amanda Audi/Ciranda

Por Phillipe Trindade

Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012, aconteceu o lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações. Simultaneamente em Aracaju (SE), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), comemoramos – só que ao contrário – os 50 anos em que o Brasil foi e é regido pelo mesmo Código de Telecomunicações. Quantos minutos você esperou para o tubo da TV aquecer antes de assistir ao Repórter Esso de ontem? E o que dizia no último telegrama que você recebeu? Já viu o mais novo filme do Glauber Rocha?

Televisão da década de 1950

Pera aí, não estamos mais na década de 1950! A tecnologia mudou muito e muitas vezes desde então e, mais importante do que isso, a gente mudou. Muita coisa não se falava naqueles tempos, por preconceito, ideologia e/ou interesse e o modo de funcionamento das telecomunicações era outro por conta disso. Tanta coisa ainda é considerada tabu hoje, imagine quantos assuntos e seus interlocutores sofriam diferentes tipos de repressão naquela época.

E não é só isso: o V capítulo da Constituição Federal de 1988 possui três artigos “da Comunicação Social” – nenhum dos quais foi regulamentado por Lei Complementar. O Conselho que deveria fazer o controle social da área, quando existe, acaba boicotado ou composto apenas por representantes dos grupos que controlam a cadeia produtiva da comunicação, já que não há lei que os impeça. São dos mesmos donos a maioria das redações, passando pelas gráficas, distribuidoras, produtoras, emissoras, até as empresas que instalam antenas. Aliás, os dados demonstram que há um punhado de famílias muito poderosas que dominam toda a mídia brasileira. O grupo Abril, por exemplo, tem 74 veículos e, o Globo, 69.

Sendo a propriedade cruzada na Comunicação livre, os órgãos estatais que poderiam impedi-la optam por não se envolver na questão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo, entende esses grupos como redes. Quando os donos da mídia decidem tudo o que é veiculado, não há representatividade da população (ou de suas regiões e povos). Não há pluralidade nem na programação tampouco na produção dos programas e notícias.

Responda uma coisa: tendo em mente as mídias que você consome, essa elite proprietária dos meios de comunicação representa quem você é, o que você pensa ou acredita? Se você disse que sim, responda então se você está satisfeito com os serviços de telefonia (móvel e fica), internet banda larga e TV a cabo. Agora, se a resposta foi “Não”, então você também precisa defender o Marco Regulatório das Comunicações. Caso contrário, seguiremos lendo, ouvindo e vendo apenas o que eles decidirem por nós, da maneira que eles acharem mais lucrativa.

A Internet surge como válvula de escape para o que não é hegemônico, mas será que continuará assim? Aos poucos aparecem leis de controle e censura à rede, no Brasil e no Mundo, além do acesso estar restrito a quem tem computador e internet em casa – ou, quando muito, na lan house. Sem um Marco Civil da Internet, um Plano Nacional de Banda Larga eficaz, inclusivo e democrático e a apropriação desses espaços e ferramentas pelas camadas populares, ela vai entrar na ciranda do resto das Comunicações. É preciso mobilizar, mudar, ficar de olho!

Confira a Comunicação Compartilhada (textos, imagens, vídeos) do ato em Curitiba aqui ou na fanpage da Frentex-PR: http://facebook.com/FrentexPR

Projeto de Inclusão Digital e Cultura no Quilombo de João Surá

segunda-feira, dezembro 1st, 2008

Título do projeto: PROJETO INCLUSÃO DIGITAL E CULTURA NO QUILOMBO.

Instituição proponente: COLETIVO SOYLOCOPORTI.

Região/Cidade de atuação: Adrianópolis (Quilombo de João Surá).

Patrocínio: Centrais elétricas do sul do país – ELETROSUL.

Relator: Marco Antônio Konopacki (Amarelo).

Equipe de execução: Marco Antônio Konopacki, Érico Massoli Ticianel Pereira, Gustavo Guedes de Castro, Angélica Varejão, Michelle Galves Galdeano, Rodrigo Bonifácio Vieira, Fábio Henrique Nunes, Júlia Basso, Quilombola Carla e Quilomboa Lilinha (Monitoras do Telecentro).

Introdução

O projeto inclusão digital e cultura no quilombo do João Surá buscou até o momento implantar uma rede de internet com disponibilidade de acesso 24h; formar uma turma base com visão crítica sobre o uso e aplicação dos recursos de comunicação que a internet providenciou que fossem pró-ativa na disseminação do conhecimento para os demais membros da comunidade.

Cronologia do projeto

21/05/2008

Descrição do evento:

Primeira visita a comunidade. Este momento foi utilizado para que a equipe do projeto pudesse ter o contato inicial com os membros da comunidade e fazer os primeiros levantamentos de equipamentos no local. Foram identificados 5 computadores, sendo um nomeado como servidor e os demais como estação de trabalho. O computador servidor possuia no ato da avaliação um processador Semprom 2800 Mhz com 512Mb de memória RAM e 80 Gb de HD. Os demais computadores possuem o mesmo poder de processamento e memória RAM e se diferenciam por seus HD de 4Gb.

Conclusões e ações posteriores:

Foi concluído que a estrutura montada era adequada para montagem do telecentro, mas ainda tínhamos dúvida sobre a tecnologia para conectividade seria utilizada. Buscamos avaliar o valor de uma ligação de um ponto StarOne (serviço Embratel) na comunidade, mas infelizmente os valores eram impraticáveis para o orçamento do projeto (taxa anual do serviço é de R$ 32.390,00).

A melhor solução a ser adotada para o telecentro é a do GESAC (Governo Eletrônico a Serviço do Cidadão), serviço público do Governo Federal através do Ministério das Comunicações, que garantirá acesso a internet por satélite.

Como conclusão deste trabalho, foi encaminhado ofício do Coletivo Soylocoporti ao Ministério das Comunicações solicitando um ponto de presença GESAC na comunidade quilombola de João Surá.

06/07/2008

Descrição do evento:

Esta visita foi utilizada para testar uma tecnologia alternativa, caso a solução do GESAC atrasasse para ser implantada ou então fosse indeferida. A tecnologia testada foi uma conexão via celular com uma antena amplificadora de 17db para verificar a qualidade de sinal e conexão através deste meio.

Conclusões e ações posteriores:

Os testes com a tecnologia foram surpreendentes e bastante satisfatórios. Nos melhores momentos da conexão, chegou-se a ter uma taxa de downstream e upstream de 140Kbps.

Antena utilizada para amplificação do sinal de celular

Antena utilizada para amplificação do sinal de celular

01/08/2008

Descrição do evento:

Após testada a viabilidade do projeto, partiu-se para articulação da comunidade em torno das atividades. Para isso, prezou-se a utilização de métodos que não fossem impositivos, e sim, reflexivos. Neste encontro, procuramos reunir tanto moradores jovens, quanto senhores antigos da comunidade para debater questões pertinentes sobre comunicação. Como forma de fomentar o debate, foi passado o filme brasileiro “como uma onda no ar” do diretor Helvécio Ratton, que trata sobre a história de 4 jovens que se reúnem para montar uma rádio que possa transmitir a voz do povo na localidade onde vivem.

Conclusões e ações posteriores:

Com esta abordagem, percebemos que o interesse da população aumentou e realmente foi desencadeado o debate a cerca da importância da comunicação. Os membros da equipe somente foram facilitadores do trabalho.

Nesta visita, também foi dada a manutenção em todos os computadores para instalação do sistema software livre Ubuntu Linux. Nesta manutenção, percebeu-se que os Hds que estavam nas máquinas estavam fora do padrão. Solicitamos ao sr. Antônio, presidente da associação de moradores, o recibo de entrega dos equipamentos para obtermos a especificação original das máquinas. Neste momento percebemos que os Hds instalados não eram os mesmos que foram entregues na doação. Ao questionarmos o sr. Antônio sobre isso, ele informou que as máquinas haviam saído da comunidade para receberem uma manutenção oferecida pelo instituto IDESC da cidade de Iporanga (vizinha a Adrianópolis). Logo, nos leva a concluir que nessa manutenção feita por terceiro, os Hds foram trocados por Hds antigos.

Para contornar o problema, foi utilizado a verba do projeto para compra de Hds novos, para substituir os equipamentos trocados, e foi registrado um boletim de ocorrência na delegacia de Adrianópolis (vide documentação anexa).

06/09/2008

Descrição do evento:

Nesta visita foi montada a estrutura definitiva do laboratório com a instalação de cabos, hubs, configuração do servidor e das estações de trabalho. Após esse trabalho, foi ministrada a nossa primeira aula do Plano de trabalho, continuando a utilizar o método de Debate e Oficina, para causar o processo reflexivo nos aprendizes.

A primeira aula foi a navegação básica na internet e a criação do endereço de e-mail de cada um dos alunos. Após a exposição destes conceitos básicos, foi feita uma pesquisa na internet sobre o vale do ribeira e sobre comunidades quilombolas.

ajuste da antena direcional

ajuste da antena direcional

servidor de internet

servidor de internet

Detalhe do modem de celular que provê internet

Detalhe do modem de celular que provê internet

Conclusões e ações posteriores:

Os alunos e alunas envolvidas nessa primeira atividade se mostraram bastante interessados no aprendizado destes novos conceitos e a maioria teve uma absorção muito rápida destes conceitos.

Ao realizar a busca na internet, houve um fenômeno interessante, pois era a primeira vez que eles se viam inseridos neste processo de comunicação. Muitos queriam comentar e interagir com esse mundo novo que passava a se abrir.

Também foi interessante encontrar ações de outras instituições que desenvolvem algum trabalho em João Surá, mostrando resultados que nunca aconteceram. Isso causou revolta, mas ao mesmo tempo gerou a reflexão, de que nem tudo que os meios de comunicação mostram pode ser verdade.

Foi tirado como “tarefa de casa”, uns ajudarem aos outros para que todos tivessem um endereço de e-mail para a próxima aula.

03/10/2008

Descrição do evento:

Nesta ida foi revisado o conteúdo e dado apoio àqueles que não conseguiram criar o seu e-mail ainda. Em seguida foi dado seqüência ao plano de trabalho com a aula sobre a criação de Blogs. Na seqüência dos trabalhos foi realizado o debate de como o Blog pode ajudar na difusão das informações que acontecem na comunidade;

Conclusões e ações posteriores:

Percebeu-se que para fixação do conteúdo anterior seria necessário o aprofundamento e a repetição de alguns conceitos que foram colocados neste encontro. A maioria da aula foi destinada a fixação do conteúdo da aula anterior, o que causou uma pequena quebra em nosso plano de trabalho.

26/10/2008

Descrição do evento:

A visita deste final de semana foi para dar seguimento ao plano de trabalho, contudo, neste momento procurou-se fixar o conteúdo passado na aula anterior sobre a criação de Blogs. Nesta semana também acontecia a semana nacional pela democratização da comunicação, por isso, levamos alguns cartazes e materiais sobre essa atividade para tentar despertar a reflexão dos alunos do porquê que aquilo estava sendo feito.

Conclusões e ações posteriores:

Foi fixado o conteúdo, inclusive com a criação do primeiro Blog deles que é http://meninasdojoaosura.wordpress.com. O debate também foi interessante, pois se buscou questionar conceitos de democracia e participação, o que foi bastante produtivo. Neste momento foi apresentado inicialmente o portal Wikipedia para pesquisa de conteúdo, mas isso será aprofundado na próxima aula.

Foto das meninas do Quilombo de João Surá em Frente ao Telecentro

Resultados obtidos

  • Conexão de internet no quilombo de João Surá;
  • Turma base de 5 meninas e 2 meninos em processo de formação;
  • Dois artigos publicados no portal soylocoporti.org.br: “A descoberta da cidadania” por Marco Antônio Konopacki e “Quilombo de João Surá dá lição de vida” por Érico Massoli Pereira;
  • Publicação e apresentação em eventos dos resultados do projeto, inclusive no Festival de Cultura da UFPR;
  • Reconhecimento pela comunidade acadêmica da Universidade Federal do Paraná;
  • Aprovação de mais um edital no valor de R$ 100.000,00 através da Secretaria de Estado, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná – SETI, para um projeto que trabalhará com desenvolvimento sustentável na comunidade e utilizará a estrutura de internet criada por esse projeto para dar continuidade às suas atividades no Quilombo;

Conclusão geral

Apesar das dificuldades o projeto Inclusão Digital e Cultura no Quilombo está sendo executado conforme o planejado. Acreditamos que a implantação do ponto GESAC (ainda em tramitação no ministério das comunicações) na comunidade dará maior segurança para continuidade do projeto, visto que hoje a solução implantada depende de custos de manutenção que só poderão ser mantidas até junho do ano que vem. Se for possível, pedimos que a própria Eletrosul nos ajude a “cobrar” do Ministério a liberação do ponto GESAC com urgência.

Neste meio tempo, percebemos forte solidariedade entre os membros da comunidade, de ajuda uns aos outros no aprendizado para utilização das ferramentas. Acreditamos que este é um processo de construção de outro formato de valores, baseados no comunitarismo que pode ajudar a comunidade a construir novos tipos de relação dela com sua população e dela com o ambiente externo.

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Balanço Financeiro – Inclusão Digital e Cultura no Quilombo de João Surá
Saldo Atual

R$ (4.113,85)
Movimentações Financeira
Data Registro Valor Saldo na data
28/04/08 1ª parcela patrocínio R$ 4.000,00 R$ 4.000,00
07/05/08 Correios -R$ 27,80 R$ 3.972,20
22/05/08 Combustível -R$ 75,00 R$ 3.897,20
23/06/08 Correios -R$ 22,70 R$ 3.874,50
04/07/08 Antena/Cabo -R$ 180,00 R$ 3.694,50
05/07/08 Alimentos/Refeições -R$ 39,69 R$ 3.654,81
06/07/08 Combustível -R$ 25,00 R$ 3.629,81
06/07/08 Alimentos/Refeições -R$ 9,00 R$ 3.620,81
21/07/08 Fita MiniDV -R$ 87,40 R$ 3.533,41
22/07/08 Equipamentos rede -R$ 14,80 R$ 3.518,61
23/07/08 Equipamentos Informática****** -R$ 438,00 R$ 3.080,61
23/07/08 Tecido Cortina -R$ 86,70 R$ 2.993,91
24/07/08 Papelaria e Informática -R$ 61,40 R$ 2.932,51
25/07/08 Equipamentos rede -R$ 13,85 R$ 2.918,66
25/07/08 Equipamentos rede -R$ 240,00 R$ 2.678,66
26/07/08 Alimentos/Refeições -R$ 53,77 R$ 2.624,89
27/07/08 Combustível -R$ 29,00 R$ 2.595,89
28/07/08 Combustível -R$ 7,14 R$ 2.588,75
01/08/08 Combustível -R$ 7,00 R$ 2.581,75
09/08/08 Fita MiniDV -R$ 240,00 R$ 2.341,75
15/08/08 Correios -R$ 11,10 R$ 2.330,65
15/08/08 Equipamentos Informática -R$ 595,00 R$ 1.735,65
15/08/08 Alimentos/Refeições -R$ 62,37 R$ 1.673,28
18/08/08 Combustível -R$ 52,00 R$ 1.621,28
18/08/08 Alimentos/Refeições -R$ 7,57 R$ 1.613,71
05/09/08 Equipamentos rede -R$ 35,00 R$ 1.578,71
05/09/08 Cadeado -R$ 42,00 R$ 1.536,71
06/09/08 Alimentos/Refeições -R$ 75,34 R$ 1.461,37
06/09/08 Combustível -R$ 54,00 R$ 1.407,37
06/09/08 Equipamentos rede -R$ 18,55 R$ 1.388,82
08/09/08 Combustível -R$ 60,90 R$ 1.327,92
15/09/08 Combustível -R$ 57,00 R$ 1.270,92
22/09/08 Tarifa pacote de serviços -R$ 65,00 R$ 1.205,92
24/09/08 Combustível -R$ 20,00 R$ 1.185,92
25/09/08 Combustível -R$ 10,00 R$ 1.175,92
03/10/08 Combustível -R$ 30,00 R$ 1.145,92
07/10/08 Combustível -R$ 15,00 R$ 1.130,92
11/10/08 Combustível -R$ 30,00 R$ 1.100,92
17/10/08 Combustível -R$ 20,00 R$ 1.080,92
20/10/08 Tarifa pacote de serviços -R$ 65,00 R$ 1.015,92
21/10/08 Combustível -R$ 30,00 R$ 985,92
23/10/08 Banners -R$ 212,00 R$ 773,92
27/10/08 Produção de Vídeo -R$ 1.500,00 R$ (726,08)
27/10/08 Combustível -R$ 30,00 R$ (756,08)
28/10/08 Desenvolvimento WebSite -R$ 1.200,00 R$ (1.956,08)
01/11/08 Combustível -R$ 25,00 R$ (1.981,08)
02/11/08 Combústivel -R$ 30,00 R$ (2.011,08)
13/11/08 Placa PVC + Banner -R$ 52,00 R$ (2.063,08)
15/11/08 Combustível -R$ 50,77 R$ (2.113,85)
30/11/08 Coordenação do Projeto (RPA) -R$ 1.157,00 R$ (3.270,85)
30/11/08 INSS -R$ 143,00 R$ (3.413,85)
30/11/08 Documentador -R$ 623,00 R$ (4.036,85)
30/11/08 INSS -R$ 77,00 R$ (4.113,85)
Saldo 30/11/08

R$ (4.113,85)