Parte do coletivo Soylocoporti

Cultura, comunicação e integração latino-americana

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segunda-feira, 7 de maio de 2012

O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!

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O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos.

IIFMML 01 1024x594 O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!

Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio +20.

O que são as mídias livres?

Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.

Quem é a mídia livre?

São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação .

O II Fórum Mundial de Mídia Livre

Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar 2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e global, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.

O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais.

Uma agenda global em construção

O direito à comunicação

O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento. O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.

Políticas Públicas

A Lei de Meios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.

Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados; e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres e as filosofias “commons” como carro chefe, e hoje estão em claro retrocesso.

Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML.

Apropriação Tecnológica

Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.

As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a banda larga e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede ou a própria radiodifusão comunitária. Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado se encontrarão neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.

Movimentos Sociais

As mídias livres e o exercício da comunicação em rede têm sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao norte da África, a ditadura das finanças na Europa e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e outros países da América Latina.

Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais têm assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação.

Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação .

O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos

O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de interesse das lutas sociais.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Serviço

II Fórum Mundial de Mídia Livre

Quando – 16 e 17 de Junho de 2012

Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto: Cúpula dos Povos para a Rio + 20

Locais das atividades:

16 a 17 de Junho

Universidade Federal do Rio de Janeiro (Programação Central, com debates, oficinas e plenária)

Período da Cúpula dos Povos: (15-23 de Junho)

Aterro do Flamengo – (Coberturas Compartilhadas, Fóruns de Rádio e TV, oficinas)

Aterro do Flamengo – (Assembleia de Convergência sobre Mercantilização da Vida e Bens Comuns)

Sites

medias-libres.rio20.net

forumdemidialivre.org

freemediaforum.org

ciranda.fmml

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quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Construção e troca: II Fórum de Mídia Livre

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Por Michele Torinelli

dsc 0050 1024x680 Construção e troca: II Fórum de Mídia Livre

Prédio onde ocorreu o II Fórum de Mídia Livre, na UFES

No último dia 04, integrantes do Coletivo Soylocoporti voaram rumo a Vitória (ES) para participar do II Fórum de Mídia Livre (FML), realizado na Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). A programação foi intensa e os participantes, diversos: 60 das 82 iniciativas contempladas com o Prêmio de Mídia Livre, lançado pelo Ministério da Cultura esse ano, estavam representadas no encontro.

dsc 0018 230x152 Construção e troca: II Fórum de Mídia Livre

Momento do debate no GT "Fazedores de Mídia Livre"

Após a abertura oficial, deu-se início aos trabalhos. No espaço “Fazedores de Mídia Livre”, discutiu-se o conceito de midialivrismo, as dificuldades de sustentabilidade no setor, o direito à livre expressão, a relevância social da apropriação das ferramentas de comunicação e novas ideias de experiências em mídia livre. Contribuíram para o debate Antônio Martins (Diplô na Rede), Marcelo Branco (Campus Party), Henrique Antoun (UFRJ), Pedro Markun (Jornal de Debates), Túlio Vianna (advogado e blogueiro), Edson Mackenzy (Videolog.com), Altino Machado (jornalista e blogueiro), João Caribé (consultor de mídias sociais / blogueiro), entre outros. Os demais Grupos de Trabalho tiveram como tema “Políticas de Fortalecimento da Mídia Livre” e “Formação para a Mídia Livre”.

Concomitantemente às discussões acerca do midialivrismo, realizou-se o Festival de Música Livre, que contou com debates e apresentações da cena independente durante a noite. Foram cerca de vinte shows de diferentes estilos e bandas de variadas regiões do país. O Festival aconteceu nas noites de 03, 04 e 05 de dezembro.

Troca entre Pontos

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Atividade "Juntando as pontas dos Pontos de Mídia Livre"

O segundo dia do Fórum (05/12) foi dedicado à troca de experiências. A atividade “Juntando as Pontas dos Pontos de Mídia Livre” permitiu a apresentação de diversas iniciativas de midialivrismo e um debate sobre sustentabilidade, além de propostas de consolidação da rede dos Pontos de Mídia Livre.

No último dia do encontro (06/12), os Pontos definiram as prioridades do debate midialivrista para a Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que será realizada em Brasília entre os dias 14 e 17 de dezembro, e apontaram propostas a serem defendidas por eixo temático. Discutiu-se também a continuidade do Grupo de Trabalho Executivo (GTE) do Fórum de Mídia Livre, para o qual o Coletivo Soylocoporti disponibilizou sua contribuição. O primeiro encontro deste GTE renovado, que conta com 19 entidades, deve ocorrer em fevereiro de 2010.

dsc 0045 230x152 Construção e troca: II Fórum de Mídia Livre

Troca de experiências entre os Pontos de Mídia Livre marcou o FML

O FML permitiu uma rica troca de experiências e apontou alguns caminhos para o midialivrismo: cursos de formação e linhas de pesquisa sobre mídia livre no âmbito acadêmico, articulação de proposta de edital Pontos de Mídia Livre junto às secretarias de cultura nos estados e municípios e integração da rede de Mídias Livres com o movimento de Economia Solidária.

Alguns dados desse relato foram tirados da página do Programa Cultura Viva.

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terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Pelo direito a voz e pela democratização do conhecimento

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Por Michele Torinelli

O que é a cidadania? Será que devemos nos contentar em exercê-la na escolha restrita inerente ao ato de consumo e inserindo nossos votos em urnas de dois em dois anos? Para incidir de fato em nossa realidade e contribuir na sua contínua construção, devemos discuti-la. Isso significa olhar à nossa volta e interpretar as informações que nos chegam, elaborando discursos próprios. O midialivrismo segue essa lógica e vai além: atua em redes. Ou seja, os diversos olhares se cruzam, trocam suas impressões, numa dinâmica de construção coletiva.

Imagine se o brilhante sujeito que manipulou o fogo pela primeira vez tivesse a não tão brilhante ideia de patentear a sua descoberta. Parece absurdo? Mas não é o mesmo princípio dos direitos autorais? Por que não contribuir para a expansão do conhecimento, e criação de novas ideias a partir dele, e continuar fomentando a lógica da competição? Se tivesse sido assim com o fogo, muito provavelmente a tecnologia ainda estaria engatinhando devido à falta de compreensão de coletividade de um único sujeito, que desconsiderou haver utilizado as forças da natureza e o conhecimento acumulado por diversas gerações. A partir do momento em que deixarmos de querer tirar vantagem de nossas descobertas, poderemos utilizar o conhecimento desenvolvido pelos outros, e a sociedade como um todo só ganhará com isso. As licenças flexíveis e as iniciativas de software livre atuam nesse sentido.

Tal raciocínio também se aplica ao uso restrito dos meios de comunicação. Afinal, trata-se de tecnologias que permitem a ampliação do discurso, o diálogo em escala social. Então por que eu não tenho direito de utilizar as ondas de radiodifusão, emitidas no ar – esse espaço que não pertence a ninguém e é utilizado por todos, para emitir a minha opinião? Por qual motivo a Globo pode chegar a mais de 90% dos lares com sua programação repleta de estereótipos e preconceitos e você tem que se contentar a assistir Video Game na sala de espera do dentista?

Está mais do que na hora de reivindicarmos o que nos pertence! Um meio de comunicação que ainda é livre e tem custo relativamente baixo é a internet. A partir dela, podemos estabelecer redes e conectar outras análises do cotidiano, que muitas vezes não estão presentes na mídia hegemônica. É claro que temos que levar em consideração que nem todos têm acesso à internet, por isso a necessidade da universalização da banda larga, da ampliação de telecentros e de formação popular nas tecnologias da informação e no processo de construção do discurso. Também devemos ficar atentos e impedir que projetos de controle da rede se consolidem. Mas é fato que a internet permite que, talvez pela primeira vez, utilizemos a comunicação para a construção popular da realidade, em larga escala e de forma interativa, e questionemos o monopólio dos demais meios de comunicação e a lógica de mercado que prioriza o lucro ao desenvolvimento social.

Comunicação não é só entretenimento e negócio. Antes e acima disso, exercer a comunicação é direito humano, que só será cumprido se nos apropriarmos de seu potencial e reivindicarmos sua democratização.

Essas reflexões são resultado dos debates do II Fórum de Mídia Livre, que ocorreu de 04 a 06 de dezembro na Universidade Federal do Espírito Santo, em Vitória. Participaram representantes das iniciativas contempladas pelo Prêmio de Mídia Livre, midialivristas e demais interessados. Saiba mais sobre o FḾL.

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