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Cultura, comunicação e integração latino-americana

Arquivo do assunto ‘liberdade de expressão’

segunda-feira, 17 de setembro de 2012

Frentex Paraná lança Plataforma do Direito à Comunicação para as Eleições de Curitiba em 2012

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Mude a mídia. Mude o mundo

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Foto: Amanda Audi/Ciranda

Por Phillipe Trindade

Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012, aconteceu o lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações. Simultaneamente em Aracaju (SE), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), comemoramos – só que ao contrário – os 50 anos em que o Brasil foi e é regido pelo mesmo Código de Telecomunicações. Quantos minutos você esperou para o tubo da TV aquecer antes de assistir ao Repórter Esso de ontem? E o que dizia no último telegrama que você recebeu? Já viu o mais novo filme do Glauber Rocha?

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Televisão da década de 1950

Pera aí, não estamos mais na década de 1950! A tecnologia mudou muito e muitas vezes desde então e, mais importante do que isso, a gente mudou. Muita coisa não se falava naqueles tempos, por preconceito, ideologia e/ou interesse e o modo de funcionamento das telecomunicações era outro por conta disso. Tanta coisa ainda é considerada tabu hoje, imagine quantos assuntos e seus interlocutores sofriam diferentes tipos de repressão naquela época.

E não é só isso: o V capítulo da Constituição Federal de 1988 possui três artigos “da Comunicação Social” – nenhum dos quais foi regulamentado por Lei Complementar. O Conselho que deveria fazer o controle social da área, quando existe, acaba boicotado ou composto apenas por representantes dos grupos que controlam a cadeia produtiva da comunicação, já que não há lei que os impeça. São dos mesmos donos a maioria das redações, passando pelas gráficas, distribuidoras, produtoras, emissoras, até as empresas que instalam antenas. Aliás, os dados demonstram que há um punhado de famílias muito poderosas que dominam toda a mídia brasileira. O grupo Abril, por exemplo, tem 74 veículos e, o Globo, 69.

Sendo a propriedade cruzada na Comunicação livre, os órgãos estatais que poderiam impedi-la optam por não se envolver na questão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo, entende esses grupos como redes. Quando os donos da mídia decidem tudo o que é veiculado, não há representatividade da população (ou de suas regiões e povos). Não há pluralidade nem na programação tampouco na produção dos programas e notícias.

Responda uma coisa: tendo em mente as mídias que você consome, essa elite proprietária dos meios de comunicação representa quem você é, o que você pensa ou acredita? Se você disse que sim, responda então se você está satisfeito com os serviços de telefonia (móvel e fica), internet banda larga e TV a cabo. Agora, se a resposta foi “Não”, então você também precisa defender o Marco Regulatório das Comunicações. Caso contrário, seguiremos lendo, ouvindo e vendo apenas o que eles decidirem por nós, da maneira que eles acharem mais lucrativa.

A Internet surge como válvula de escape para o que não é hegemônico, mas será que continuará assim? Aos poucos aparecem leis de controle e censura à rede, no Brasil e no Mundo, além do acesso estar restrito a quem tem computador e internet em casa – ou, quando muito, na lan house. Sem um Marco Civil da Internet, um Plano Nacional de Banda Larga eficaz, inclusivo e democrático e a apropriação desses espaços e ferramentas pelas camadas populares, ela vai entrar na ciranda do resto das Comunicações. É preciso mobilizar, mudar, ficar de olho!

Confira a Comunicação Compartilhada (textos, imagens, vídeos) do ato em Curitiba aqui ou na fanpage da Frentex-PR: http://facebook.com/FrentexPR

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quinta-feira, 16 de junho de 2011

Sincronizada com o restante do país, Curitiba realiza Marcha da Liberdade no sábado (18)

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A exemplo de outras 30 cidades espalhadas por 19 estados do Brasil, Curitiba vai realizar no próximo sábado (18), a Marcha da Liberdade.

Inicialmente com concentração prevista na Praça Santos Andrade, a Marcha teve seu roteiro alterado no decorrer da semana. A manifestação agora sairá da Praça Rui Barbosa e será concluída no Centro Cívico. O horário, 11 horas, está mantido.

A alteração foi feita a pedido da Prefeitura de Curitiba, no intuito de evitar o encontro da Marcha com outra manifestação, de cunho religioso, agendada junto às autoridades com maior antecedência.

Até agora, quase 1,8 mil pessoas já confirmaram presença na Marcha da Liberdade de Curitiba, através do Facebook. A comissão organizadora, que já tem a adesão de 45 entidades (veja mais no site www.marchadaliberdadecwb.com.br), espera um público de cerca de 2,5 mil pessoas.

Histórico e reivindicações

A Marcha da Liberdade é um movimento apartidário que defende os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à livre manifestação, sem que a população, por conta disso, seja vítima do aparato repressor do Estado.

Ela aconteceu pela primeira vez em São Paulo, no dia 28 de maio, uma semana depois de a Polícia Militar ter reprimido duramente uma manifestação pró-legalização da maconha. No mesmo dia 28 foi convocada a Marcha nacional, que acontece no sábado.

Em Curitiba, a manifestação vai aglutinar grupos de defesa dos direitos das minorias, sindicatos, artistas, partidos políticos, entre outros. “Nossa luta está em consonância com a ebulição dos movimentos cidadãos ao redor do mundo. Nossa mensagem é que as ditaduras, e seus disfarçes democráticos, não nos bastam. Defendemos nosso direito de refletir, debater, manifestar e agir!”, diz trecho do manifesto lançado pelo grupo.

“Contamos com as pernas e braços dos que se movimentam, com as vozes dos que não consentem. Ligas, correntes, grupos de teatro, dança, coletivos, povos da floresta, grafiteiros, operários, hackers, feministas, bombeiros, maltrapilhos e afins. Associações de bairros, ONGs, partidos, anarcos, blocos, homossexuais, bandos e bandas. Todos os que condenam a impunidade, que não suportam a violência policial repressiva, o conservadorismo e o autoritarismo do judiciário e do Estado”, continua o texto.

Todos que comparecerem à manifestação estão convidados, pela comissão organizadora, a levarem suas reivindicações, bandeiras, cartazes. Fotos e filmagens feitas pelo público serão posteriormente reunidas pela comissão e divulgadas na rede.

STF decide pela constitucionalidade da Marcha da Maconha

A repressão à Marcha da Maconha em São Paulo e sua proibição em outras capitais do país (sob a alegação de apologia ao crime) acabou também acelerando a tramitação do processo que avaliava sua legalidade no Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu por unanimidade (oito votos a zero), na quarta-feira (15), pela constitucionalidade da Marcha da Maconha e de qualquer outra manifestação popular, desde que feita de forma pacífica.

“A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a polícia deve adotar medidas de proteção”, disse o ministro Celso de Mello, relator do processo, em seu voto.

Mais informações:

Site: www.marchadaliberdadecwb.com.br

Twitter: liberdadecwb

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sábado, 11 de junho de 2011

Manifesto da #marchadaliberdadecwb

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Veja mais aqui: http://marchadaliberdadecwb.com.br/


Convite a marchar pela Liberdade!

Prisões, tiros, bombas, estilhaços, assassinatos. Por todo o país, protestos legítimos estão sendo reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar.

Avenida Paulista, 21 de maio de 2011: Marcha da Maconha. A história se repete. A tropa de choque, sob os olhos do governo e da mídia, avança sem piedade sobre manifestantes armados apenas com palavras e faixas. As imagens do massacre à liberdade de expressão, registradas por câmeras, corpos e corações, ecoaram na rede e nas ruas com um impacto de mil bombas de efeito moral, causando indignação e despertando as pessoas de um estado anestésico. O que governo algum poderia desejar estava acontecendo: o povo começou a se organizar. Desta vez, não baixaríamos a cabeça.

Sete dias depois, defensores das mais diversas causas, vítimas das mais diferentes injustiças, estavam de volta ao mesmo local para dar uma resposta à opressão. As ruas de São Paulo foram tomadas por 5 mil pessoas de todas as cores, crenças e bandeiras. Na Internet, uma multidão espalhava a mensagem como vírus pelas redes sociais. Naquele dia, o Brasil marchou unido por um mesmo ideal. Nascia ali a Marcha da Liberdade.

A manifestação nas ruas de São Paulo escorreu para todas as partes do Brasil. Marchas da Liberdade começaram a ser marcadas em diferentes cidades congregando diferentes pautas, e o dia 18 de junho foi escolhido como o dia nacional da Marcha da Liberdade!

Por isso, estamos organizando a Marcha da Liberdade Curitiba. Uma marcha local, com bandeiras e lutas da nossa cidade, mas que conectam-se profundamente com um movimento maior. Nossa luta está em consonância com a ebulição dos movimentos cidadãos ao redor do mundo. Nossa mensagem é que as ditaduras, e seus disfarçes democráticos, não nos bastam. Defendemos nosso direito de refletir, debater, manifestar e agir!

Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos REAIS. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre.

Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembleia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade.

Convocamos:
Todos aqueles que não se intimidam, e que insistem em não se calar diante da violência. Contamos com as pernas e braços dos que se movimentam, com as vozes dos que não consentem. Ligas, correntes, grupos de teatro, dança, coletivos, povos da floresta, grafiteiros, operários, hackers, feministas, bombeiros, maltrapilhos e afins. Associações de bairros, ONGs, partidos, anarcos, blocos, homossexuais, bandos e bandas. Todos os que condenam a impunidade, que não suportam a violência policial repressiva, o conservadorismo e o autoritarismo do judiciário e do Estado. Que reprime trabalhadores e intimida professores. Que definha o serviço público em benefício de interesses privados.

Ciclistas, tragam uma bandeira arco-íris. Gays, gritem pelas florestas. Ambientalistas, tragam instrumentos. Batuqueiros, falem em nome dos animais. Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado. Feministas, venham de bicicleta e lutem pela redução da tarifa. Somos todos cadeirantes, pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores. Somos todos mulheres, idosos, pretos, travestis. Somos todos nordestinos, bolivianos, da periferia, vira-latas. E queremos ser livres!

Nossas reivindicações não têm hierarquia. Todas as pautas se completam na perspectiva da luta por uma sociedade igualitária, por uma vida digna, de amor e respeito mútuos.

Você tem poder! Nossa maior arma é a conscientização. Faça um vídeo, divulgue nas suas redes sociais, arme sua intervenção, converse em casa, no almoço do trabalho, no intervalo da escola. Compartilhe suas propostas nas paredes, no seu blog, no seu mural. Reúna-se localmente, convoque seus amigos, erga suas bandeiras, vá às ruas.

Estamos diante de um momento histórico global. Pela primeira vez, temos chance real de conquistar a liberdade. O mundo está despertando. Levante-se do sofá e vá à luta. Vamos juntos construir o mundo que queremos! Todos e todas são bem vindos, independentes ou organizados em grupos!

Espalhe a rebelião!
#marchadaliberdadecwb

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