Blog do Soylocoporti

Pela primeira vez na história do país uma conferência na área foi convocada pelo Executivo Federal. As comissões estaduais pró-conferência, que reivindicavam a realização do evento, agora têm o desafio de inserir em sua pauta o debate plural e democrático.

Diversas organizações sociais paranaenses, estudantes e representantes do poder público estiveram presentes em Curitiba para o Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação no dia 26 de abril. O evento, sediado no Cepat (Casa do Trabalhador), discutiu as possibilidades e formas de atuação na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo presidente Lula para 02 e 03 de dezembro deste ano.

Conferência Nacional de Comunicação
A importância da Confecom vem da necessidade de revisão de políticas e legislação das comunicações e do estabelecimento de diretrizes para que as normatizações sejam cumpridas. Alguns pontos de debate serão: o cumprimento da função social da comunicação prevista na constituição federal, rádios comunitárias, democratização da comunicação, digitalização da radiodifusão, sistema de concessões, regulamentação e fiscalização. A conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”
A realização da Confecom está a cargo do Ministro das Comunicações Hélio Costa, que contará com a colaboração direta dos Ministros Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social, Luiz Dulci e Franklin Martins.

Organização para a conferência

“O anúncio da Confecom é uma vitória da sociedade civil, mesmo não sendo convocada nos moldes desejados”, ponderou Rachel Bragatto, integrante da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação e dos coletivos Soylocoporti e Intervozes. Rachel acredita que a composição estabelecida pelo Ministério das Comunicações para a Comissão Organizadora da conferência – 12 representantes do poder público e 16 representantes da sociedade civil (8 do empresariado e 8 das organizações sociais), totalizando 28 membros – não favorece o debate pela democratização. “Nossa única alternativa é a coesão, para que possamos atuar nos espaços da conferência de forma articulada e conseguir levar nossas demandas”, concluiu Rachel.

O Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação fez parte da Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada no período de 24 a 27 de abril. Diversas atividades compuseram a jornada, entre elas a oficina de capacitação para rádios comunitárias, o debate Música Para Baixar, tratando de economia da cultura, direito autoral e formas alternativas e sustentáveis de produzir arte, e a audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná sobre controle da internet e a democratização dos meios de comunicação.

A Jornada pela Democratização da Comunicação foi organizada pela Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Coordenação dos Movimento Sociais – PR, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Assembléia Popular, Abraço, Pontão de Cultura Minuano, Pontão de Cultura Kuai Tema, APP Sindicato, Sindijor – PR, Coletivo Soylocoporti, CUT – PR, Terra de Direitos, Cefuria, Centro Che, Conselho Regional de Psicologia Paraná, UNE, UPE, DCE UFPR, Associação de Software Livre, Casa Brasil, PSL – PR, Fermacom – PR, MST, Cáritas, Fórum Paranaense de Economia Solidária e Pontão Ganesha/ Alquimídia.

Saiba mais sobre a Confecom: www.proconferenciaparana.com.br