Esta publicação é direcionada aos associados que fazem parte do quadro de sócios fundadores do nosso querido Coletivo Soylocoporti, mas que perderam o contato com a organização. Embora o texto seja um pouco longo, diz respeito à sua condição na entidade. Por isso, pedimos que leia até o fim e, caso pretenda permanecer na associação, nos informe o mais cedo possível por escrito da sua decisão. Caso não haja resposta em trinta dias, consideraremos você desassociado.

Em nossa última Assembléia Geral realizada em 17 e 18 de janeiro de 2009, definimos uma nova estrutura organizacional, visando a descentralização das responsabilidades e a eficiência em suas atividades. Além disso, esta é uma forma de envolver os associados e garantir que mais pessoas participem efetivamente dos processos decisórios.

Dessa forma, optamos pela divisão em três Núcleos de Trabalho e três Programas Estratégicos. Os núcleos são os espaços de organização interna da entidade e têm função executiva. Já os Programas Estratégicos têm como finalidade a consecução dos objetivos do Soylocoporti. Cada núcleo e programa conta com um coordenador, eleito em Assembléia Geral, e todos os associados efetivos têm a liberdade de optar entre um dos núcleos e um dos programas para atuar.

Núcleos de Trabalho:
Secretaria e Comunicação (Coordenadora Michele Torinelli)
Formação (Coordenadora Angélica Varejão)
Finanças (Coordenador João Paulo Mehl)

Programas Estratégicos:
Cultura Livre: integração e fortalecimento (Coordenador Gustavo Guedes)
Cultura e Movimento: articulação e disputa (Coordenador Marco Amarelo Konopacki)
Políticas Culturais: formulação e avaliação (Coordenadora Rachel Bragatto)

Nesse sentido, frisamos que os associados efetivos, categoria na qual você se encaixa por ser um sócio fundador, foram incluídos na lista de discussão da entidade (por meio do seu e-mail que temos em nosso banco de dados). Tanto a relatoria da citada assembléia, como o novo estatuto e os chamados para que os associados se integrem à nova estrutura foram enviados para essa lista.
No entanto, até o presente momento, não tivemos notícias suas quando a sua adaptação a este modelo de gestão. Para que você entenda um pouco melhor as responsabilidades dos associados efetivos, colocamos abaixo trecho do nosso estatuto:

Artigo 10o – São direitos dos associados efetivos:
I. participar e tomar parte, com direito a voz e voto, da Assembléia Geral;
II. votar e ser votado para os cargos eletivos da associação;
III. participar de Núcleos de Trabalho e Programas Estratégicos;
IV. ter acesso a toda e qualquer informação relativa à entidade.

Artigo 11o – São deveres de todos os associados:
I. cumprir as disposições estatutárias e regimentais;
II. acatar as decisões da Assembléia Geral;
III. zelar pelo bom nome da associação;
IV. empenhar-se, no âmbito de sua atuação e de acordo com suas possibilidades, para que os objetivos da associação sejam alcançados;
V. manter atualizados seus dados cadastrais;
VI. contribuir financeiramente de acordo com sua categoria de associado conforme estabelecido pelo Conselho Diretor.

Artigo 12o – É dever de todo associado efetivo participar da Assembléia Geral.

Artigo 13o – Poderá ser excluído da associação, havendo justa causa:
a) o associado que praticar qualquer ato contrário ao estatuto ou às decisões da Assembléia Geral;
b) associados efetivos que deixarem de comparecer a duas Assembléias Gerais ordinárias consecutivas sem justificativa por escrito;
c) associados que deixarem de pagar a contribuição financeira a que se obrigaram no ato da filiação por período definido pelo Conselho Diretor.
§ 1o – Em todos os casos, será garantido ao associado direito à defesa, devendo este ser notificado por escrito das causas da proposta de exclusão.
I. Ao associado serão garantidos pelo menos 30 dias para a apresentação da defesa que deverá ser encaminhada por escrito.

É fundamental, portanto, que, caso sua escolha seja permanecer no Soylocoporti, você responda a este comunicado, fazendo com que o diálogo tenha seguimento e que sua situação seja regularizada. Do contrário, caso não recebamos resposta em trinta dias, estaremos encaminhando o seu desligamento.

Estamos certos que a luta pela integração latino-americana por meio da cultura e da comunicação necessita de esforços conjuntos e de um trabalho compartilhado. As responsabilidades assumidas pelo Soylocoporti exigem que ele seja, de fato, um coletivo e que conte com a dedicação de todos os seus sócios. Tenha certeza que, independente de sua definição, temos em você um grande companheiro dessa luta e que seguiremos sempre do mesmo lado.

Atenciosamente,

Conselho Diretor do Coletivo Soylocoporti
(Angélica Varejão, Érico Massoli, Gustavo Guedes, João Paulo Mehl, Marco Amarelo Konopacki, Michele Torinelli, Rachel Bragatto e Rodrigo Bonifácio)

contato: [email protected]

O Coletivo Soylocoporti participou nesta terça-feira (07) do debate sobre a reforma da Lei Rouanet, posicionando-se e entregando uma nota pública aos representantes do Ministério e da Câmara Federal presentes na mesa (Célio Turino da Secretaria de Programas e Projetos Culturais, Roberto Nascimento da Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura e o deputado federal Ângelo Vanhoni). Artistas, militantes e produtores culturais compareceram em peso ao debate, e segundo Célio Turino e Roberto Nascimento, contribuíram com a discussão de forma surpreedentemente madura.

O Soylocoporti ressalta a importância da revisão da lei do mecenato e questiona se as empresas, enquanto agentes de mercado, têm capacidade de valorizar a pluralidade cultural brasileira (veja a nota na íntegra). A nota foi reproduzida pelo blog de discussão sobre a Lei Rouanet do Ministério da Cultura.

Por gestão pública e controle social

Em sua intervenção representando o Soylocoporti, Marco Amarelo Konopacki ressaltou que quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar cabo de seu financiamento. O coletivo entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública.

Ao concluir sua fala, Marco Amarelo destacou que a luta pela verba pública com gestão pública e controle social só será efetivada quando outros mecanismos complementares forem instalados, como a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 150 que garantirá 2% do orçamento da União para cultura, assim como a aprovação do Plano Nacional de Cultura. Por fim, convidou a classe cultural a participar dos debates sobre a Conferência Nacional de Comunicação, porque “só através da democratização dos meios de comunicação será possível democratizar de fato a produção e o acesso à cultura”.

A reforma da Lei Rouanet levanta novas questões sobre políticas públicas de cultura que não se atêm tão somente à renúncia fiscal. O Profic (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) instituído pela nova lei trata não só do investimento em cultura através da renúncia fiscal, mas também regulamenta outros mecanismos que fortalecerão o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC).

É importante reconhecer que os avanços são inegáveis. O novo texto amplia o acesso ao consumo cultural a boa parte da população brasileira e passa a dar maior controle público sobre o destino dos recursos provenientes da renúncia fiscal através da CNIC, que conta com a participação da sociedade civil e do poder público.

Contudo, cabe a nós, trabalhadores da cultura, ponderarmos se o mecanismo de renúncia fiscal para o mecenato não é um modelo ultrapassado para o Brasil. Este instrumento foi fundamental para erguer a classe cultural pós-ditadura militar e foi reproduzido não só no âmbito federal, mas também nos estados e municípios. Mas neste momento, cabe a reflexão: será que ele continua realmente cumprindo seu papel ou passou a servir de aparato manipulador da classe dominante detentora do poder econômico e do monopólio das comunicações? O mecanismo atual permite a expressão da pluralidade cultural de nossa sociedade?

Os produtores culturais que dependem do mecenato sabem como é difícil captar recursos para projetos que não têm um grau “mercadológico”, ou seja, que não despertem interesse comercial. Claro, se a cultura não faz parte do ofício diário destas empresas, elas não terão consciência da importância de se investir e dar visibilidade às mais distintas expressões culturais. Portanto, se o projeto não cumprir com a finalidade de trazer lucro ou valorização à sua marca, elas não investirão. Ou talvez invistam, mas apenas quando o projeto possuir a chancela de desconto de 100% do imposto devido, o que torna o investimento não um processo de amadurecimento da sua consciência, mas sim um “mercadão” de troca de títulos fiscais que nada contribui para a valorização da cultura brasileira.

Quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar conta do financiamento destas ações. O coletivo Soylocoporti entende que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública. Por isso, defendemos que verba pública deve ter gestão pública e controle social. A nova lei avança no fortalecimento dos processos de controle social do Estado, mas as iniciativas culturais a serem contempladas ainda dependem da boa vontade do empresariado.
Cultura não é mercadoria! Por verba pública com gestão pública e controle social.

Informações:
Coletivo Soylocoporti – 41 3092-0463 ou 9678-9696
www.soylocoporti.org.br

Soyloquianos e soyloquianas,

o blog do nosso projeto Kuai Tema já está no ar. Lá é possível ficar a par de tudo o que acontece no Pontão, desde a articulação com os Pontos de Cultura, passando pelas reportagens e andamento dos trabalhos. Além disso, é fundamental que os associados, além de acompanharem, sugiram e participem da construção dessa iniciativa.

É claro que o blog ainda não está do jeito que queremos, mas devagar se vai longe. Abaixo um gostinho do que vcs encontrarão. Visitem-nos

Kuai Tema – Integração pela liberdade

O Kuai Tema é fruto do trabalho da associação civil Coletivo Soylocoporti, que tem a questão cultural como uma de suas prioridades. Dessa forma, a entidade candidatou-se como Pontão de Cultura principalmente pelo reconhecimento da necessidade de articulação, integração, documentação de suas ações e capacitação dos pontos de cultura já existentes no Paraná. Entende-se que a rede de Pontos presente hoje no estado deve ser potencializada, de modo a ampliar o alcance e o impacto de suas ações sobre as comunidades envolvidas. Além disso há a chance de fomentar a criação de novos pontos de cultura em Curitiba e de difundir os projetos realizados pelo Soylocoporti e entidades parceiras.

Sendo assim, o objetivo central é articular os Pontos de Cultura, documentar sua atuação, capacitá-los e integrá-los por meio de ferramentas de comunicação baseadas em software livre. De acordo com o Ipso, são cerca de 21 Pontos de Cultura no Paraná e mais de trinta mil pessoas que recebem os benefícios diretos ou indiretos da atuação dos pontos nas comunidades.

Após os trabalhos do Pontão, que tem a duração de um ano com possibilidade de prorrogação por mais doze meses, pretende-se deixar uma rede de comunicação articulada entre os pontos de cultura, sendo estes capazes de avaliar a sua atuação na sociedade e criar espaços de articulação própria, reconhecendo a integração como importante para sua sobrevivência.

Além disso, os instrumentos de comunicação criados no período de execução do Pontão terão um regimento público para o seu uso e mantenimento, não sendo desfeitos ao final do projeto KUAI TEMA. Os Pontos terão, portanto, ferramentas de comunicação a seu dispor e pessoal treinado para seguir produzindo conteúdo – ganhando, assim, soberania e garantindo sua auto-organização por meio da rede.

Economia da cultura, direito autoral e formas alternativas e sustentáveis de produzir arte estão no centro do debate que ocorre no dia 24 de abril, na APP – Sindicato. Organizado pela Comissão Paranaense Pró-Conferência, Abraço, Associação Software Livre e Pontão de Cultura Minuano, o evento Música Para Baixar se propõe a refletir sobre diversos aspectos, como distribuição dos produtos culturais, preço justo, produção cultural, consumo consciente, espaço das mulheres na cultura e software livre.

A articulação, surgida durante o último Fórum Social Mundial, será lançada oficialmente em junho, na cidade de Porto Alegre, com o nome de Fórum Música Para Baixar (FMPB). O objetivo central é promover debates, oficinas e manifestações que difundam a cultura livre.

O movimento propõe a busca de formas mais democráticas de produção e distribuição de produtos culturais. Segundo a Associação Brasileira dos Produtores de Discos, a venda de fonogramas digitais via internet no mundo cresceu 40% em 2007, movimentando US$ 2,9 bilhões e alcançando cerca de 15% do mercado. No Brasil houve crescimento de 157% no mesmo ano, com arrecadação de R$ 24,5 milhões, conquistando 8% do mercado nacional.

“Para avançarmos, precisamos debater a perseguição às rádios comunitárias, a utilização do creative commons [licença que flexibiliza a gestão dos direitos autorais], a geração de renda e a sustentabilidade dos agentes culturais e a internet como plataforma base”, avalia o compositor Richard Serraria. “A principal questão é pensar de maneira crítica a indústria fonográfica, o monopólio da mídia de massa, o cerceamento da internet. A idéia é lançar o FMPB para pensar a música, a economia da cultura e da criatividade dentro desse contexto”, defende Serraria.

O FMPB acontecerá como parte do Fórum Internacional Software Livre (FISL), que está na sua 10ª edição. O evento visa conectar diversas áreas relacionadas como: cinema, vídeo, música, arte, tecnologia e comunicação colaborativa.

Debate Música Para Baixar em Curitiba – Dia 24/04, às 19h00.

Salão nobre da APP Sindicato (Galeria Asa, 14º andar).

Se interessou?

No Brasil, existem inúmeras comunidades remanescentes de quilombos, algumas mais e outras menos organizadas na luta pelo direito à terra e à dignidade, para que possam manter vivas as suas características culturais tradicionais. Entre elas está a Comunidade Quilombola de João Surá, que no ano de 2005 foi reconhecida como Remanescente Quilombola. Localizada no Vale do Ribeira Paranaense, aproximadamente a 60 Km da sede do município de Adrianópolis, encontra-se nas proximidades da confluência dos rios Pardo e Ribeira, região com um dos menores IDHs (Índice de Desenvolvimento Humano) do Estado do Paraná.

Já no começo de 2007 o Coletivo Soylocoporti iniciou atividades junto à comunidade Quilombola de João Sura, tendo atuando no registro audiovisual das tradições e costumes locais através da parceria com o projeto ENEC – Estágio Nacional de Extensão Comunitária da UFPR. Logo em seguida tivemos aprovado em edital público realizado pela Eletrosul o projeto intitulado “Inclusão Digital e Cultura no Quilombo de João Surá”, em que buscou-se favorecer o acesso à informação e ao conhecimento por meio da inclusão digital. Cabe ressaltar que a comunidade de João Surá até hoje não possui telefonia pública ou particular instalada. Nesse projeto foi viabilizado o acesso à internet com acompanhamento pedagógico, tendo por pressuposto a filosofia do software livre.

Com a experiência adquirida e tendo a confiança da comunidade no grupo, o Coletivo Soylocoporti teve aprovado o projeto “Sustentabilidade na Comunidade Quilombola de João Surá”. O objetivo é auxiliar a sustentabilidade da comunidade através do beneficiamento de produtos como a cana-de-açúcar e mandioca sob a perspectiva da economia solidária. O projeto prevê parcerias com outras organizações, professores pesquisadores, estudantes de graduação e pós-graduação, bem como alguns profissionais de diversas áreas do saber.

O Portal do Soylocoporti (http://soylocoporti.org.br) foi inscrito para disputar o edital Pontos de Mídia Livre do Ministério da Cultura (MinC). Concorrendo na categoria regional a um prêmio de quarenta mil reais, o Portal Soylocoporti permite a articulação dos associados e parceiros de forma livre e com maior visibilidade. Além disso, a iniciativa busca reforçar a pluralidade contida no coletivo e a construção colaborativa de seu conteúdo.

De acordo com um dos coordenadores da entidade, Marco Amarelo Konopacki, “a inscrição no prêmio deriva da importância que o portal tem hoje para a organização, já que ele foi desenvolvido de modo a fortalecer o papel de cada um dos associados. A interatividade e a participação por meio de ferramentas digitais são a tônica desse instrumento”, afirma.

O edital do MinC foi lançado durante o último Fórum Social Mundial. Tendo como objetivo reconhecer e valorizar iniciativas de comunicação compartilhada e participativa, pretende realizar um levantamento sobre o alcance, êxitos, problemas e necessidades dessas iniciativas. Serão premiadas propostas que tenham sido iniciadas até 1º de julho de 2008.

Caso o Portal Soylocoporti seja contemplado com o prêmio, a proposta é investir o montante no aprimoramento das tecnologias utilizadas e construir um documento guia de política editorial para o portal.

Hoje, 25 de março, é o Dia da Liberdade dos Documentos (DFD – Document Freedom Day), um evento global para libertação de documento. É um dia de atividades de base ao redor do mundo com o objetivo de promover e desenvolver a consciência da relevância dos formatos de documento livres em particular e dos padrões abertos em geral.

“Estamos orgulhosos de apoiar este esforço global para incentivar o intercâmbio aberto e inclusivo de informações”, disse Marino Marcich, Diretor Geral do OpenDocument Format Alliance. “Liberdade dos Documentos significa criar, trocar, e preservar seus documentos eletrônicos sem ter de comprar software de um determinado fornecedor.”

Esse é o segundo DFD a ser celebrado, depois uma bem-sucedida edição em 2008.  A questão da liberdade dos documentos desdobra-se em muitas outras: liberdade de escolha, concorrência e soberania nacional. Alexandre Oliva da Fundação Software Livre América Latina (FSFLA) comenta: “Quando você salvar os seus documentos usando um formato Padrão Aberto e Livre como o ODF, você também está salvando seu próprio futuro, garantindo a sua contínua capacidade de acessar, decodificar e converter os seus conteúdos.”

Fontes: www.broffice.org e www.documentfreedom.org

Soyloquianos e soyloquianas,

nesta quinta-feira, às 19 horas, teremos uma atividade de formação focada no gerenciamento de listas de e-mail e dotProject. De acordo com Angélica Varejão, coordenadora do núcleo, a atividade pretende socializar as ferramentas de gerenciamento de listas entre moderadores e participantes e trocar experiências sobre o uso da ferramenta dotProject. A finalidade é fazer com que os diferentes saberes presentes no grupo sejam compartilhados, de modo a termos conhecimentos comuns sobre alguns instrumentos empregados pelo Soylocoporti.

A atividade acontece na sede do Coletivo Soylocoporti (Rua Itupava, 1299, cj 312, Hugo Lange ).

Fica o convite e o lembrete de que a participação de todos nestes espaços enriquece a troca de experiências e proporciona integração entre os membros do coletivo.

Será realizada no próximo dia 25 de março, quarta-feira, a 1° Plenária Ampliada Pró-Conferência Nacional de Comunicação. O evento acontece no salão nobre da APP Sindicato, às 19 horas e pretende reunir profissionais de comunicação, representantes de movimentos populares, sindicais, estudantis, culturais e a sociedade civil em geral.

Na programação, após a recepção, credenciamento e apresentação, está prevista discussão sobre o PL Azeredo e o controle da Internet no Brasil, que terá como expositores membros da Comissão Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação. Em seguida, será realizada reunião plenária de organização do movimento no Paraná, com o objetivo de ampliar o debate sobre propostas de mobilização dos movimentos sociais e calendário de atividades.

Governo promoverá Conferência de Comunicação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, no Fórum Social Mundial, a realização da I Conferência Nacional de Comunicação, uma antiga luta do Movimento pela Democratização da Comunicação. O decreto presidencial oficializando a convocação da Conferência é esperado para breve. Ele deverá ser seguido por portaria regulamentadora do Ministério das Comunicações, que detalhará calendário, etapas, organização e critérios de participação na Conferência. Entretanto, há uma proposta de calendário indicando que as etapas municipais e/ou regionais deverão acontecer até 22/06/2009, as estaduais até 15 de setembro e a nacional em dezembro (1, 2 e 3/12/2009).

Seguindo o modelo das demais conferências nacionais, como Saúde, Direitos Humanos e Educação, a Conferência de Comunicação deverá ter caráter amplo e democrático, abrangendo representações do governo, da sociedade civil e empresários. Ela será nacional, mas deverá contemplar, no mínimo, etapas regionais e estaduais, quando haverá discussão do tema, apresentação de propostas e eleição de delegados. Os objetivos do evento são, dentre outros, identificar os principais desafios relativos ao setor da comunicação no Brasil, fazer um balanço das ações do Poder Público na área e propor diretrizes para as políticas públicas de comunicação.

Contatos e mais informações:

proconferenciaparana.com.br

(41) 9993-0488 – Rachel

(41) 9946-3388 – João Paulo

(41) 8858-9600 – Laura