Foto: Amanda Audi/Ciranda

Por Phillipe Trindade

Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012, aconteceu o lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações. Simultaneamente em Aracaju (SE), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), comemoramos – só que ao contrário – os 50 anos em que o Brasil foi e é regido pelo mesmo Código de Telecomunicações. Quantos minutos você esperou para o tubo da TV aquecer antes de assistir ao Repórter Esso de ontem? E o que dizia no último telegrama que você recebeu? Já viu o mais novo filme do Glauber Rocha?

Televisão da década de 1950

Pera aí, não estamos mais na década de 1950! A tecnologia mudou muito e muitas vezes desde então e, mais importante do que isso, a gente mudou. Muita coisa não se falava naqueles tempos, por preconceito, ideologia e/ou interesse e o modo de funcionamento das telecomunicações era outro por conta disso. Tanta coisa ainda é considerada tabu hoje, imagine quantos assuntos e seus interlocutores sofriam diferentes tipos de repressão naquela época.

E não é só isso: o V capítulo da Constituição Federal de 1988 possui três artigos “da Comunicação Social” – nenhum dos quais foi regulamentado por Lei Complementar. O Conselho que deveria fazer o controle social da área, quando existe, acaba boicotado ou composto apenas por representantes dos grupos que controlam a cadeia produtiva da comunicação, já que não há lei que os impeça. São dos mesmos donos a maioria das redações, passando pelas gráficas, distribuidoras, produtoras, emissoras, até as empresas que instalam antenas. Aliás, os dados demonstram que há um punhado de famílias muito poderosas que dominam toda a mídia brasileira. O grupo Abril, por exemplo, tem 74 veículos e, o Globo, 69.

Sendo a propriedade cruzada na Comunicação livre, os órgãos estatais que poderiam impedi-la optam por não se envolver na questão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo, entende esses grupos como redes. Quando os donos da mídia decidem tudo o que é veiculado, não há representatividade da população (ou de suas regiões e povos). Não há pluralidade nem na programação tampouco na produção dos programas e notícias.

Responda uma coisa: tendo em mente as mídias que você consome, essa elite proprietária dos meios de comunicação representa quem você é, o que você pensa ou acredita? Se você disse que sim, responda então se você está satisfeito com os serviços de telefonia (móvel e fica), internet banda larga e TV a cabo. Agora, se a resposta foi “Não”, então você também precisa defender o Marco Regulatório das Comunicações. Caso contrário, seguiremos lendo, ouvindo e vendo apenas o que eles decidirem por nós, da maneira que eles acharem mais lucrativa.

A Internet surge como válvula de escape para o que não é hegemônico, mas será que continuará assim? Aos poucos aparecem leis de controle e censura à rede, no Brasil e no Mundo, além do acesso estar restrito a quem tem computador e internet em casa – ou, quando muito, na lan house. Sem um Marco Civil da Internet, um Plano Nacional de Banda Larga eficaz, inclusivo e democrático e a apropriação desses espaços e ferramentas pelas camadas populares, ela vai entrar na ciranda do resto das Comunicações. É preciso mobilizar, mudar, ficar de olho!

Confira a Comunicação Compartilhada (textos, imagens, vídeos) do ato em Curitiba aqui ou na fanpage da Frentex-PR: http://facebook.com/FrentexPR

“O corpo não é uma máquina como nos diz a ciência. Nem uma culpa como nos fez crer a religião. O corpo é uma festa.” Eduardo Galeano

Atenção, atenção!
O Festival de Cultura está voltando com tudo!
Estava com saudades? Entonces, a la FIESTA!

Contribuição acerca da consolidação da autonomia e do compartilhamento livre nas redes digitais

Marco Antônio Konopacki

Michele Torinelli

Assim como os bens naturais podem ser utilizados tanto para o desenvolvimento comum quanto para a apropriação privada, em prol do lucro e a partir do controle proprietário, o ambiente digital sofre da mesma disputa. Esse embate torna-se perceptível, num primeiro momento, quando analisamos as diversas legislações restritivas que se apresentam ao redor do mundo e dos ocasionais casos de censura nas redes sociais mais populares.

Apesar de a internet ser euforicamente exaltada como a possibilidade de libertação dos movimentos sociais por meio da construção de um território livre de comunicação, sem a possibilidade de formação de oligopólios devido à sua característica distribuída, ela pode vir a ser um campo colonizado e amplamente controlado – o que aponta a emergência desse debate. Leia o texto completo »

O Soylocoporti convida para a exibição de lançamento dos vídeos documentários Relações de Fronteira – Pontos Extremos no dia 05 de julho, quinta-feira, às 20h na Cinemateca.

Saiba mais sobre o projeto:

Coletivo Soylocoporti atravessa o país para documentar a Cultura Indígena brasileira

Ponto de Cultura selecionado pelo Edital do Laboratório Cultura Viva fala sobre a produção de documentários no interior da Floresta Amazônica

O Coletivo Soylocoporti, através do Pontão de Cultura Kuai Tema, foi um dos vinte Pontos de Cultura selecionados pelo Edital do Laboratório Cultura Viva para a produção de uma série de documentários que estarão disponíveis em 2012 na Revista Eletrônica Cultura Viva.

A série que o Coletivo está produzindo fala em geral sobre a cultura indígena e os povos da região Amazônica. “As histórias que iremos contar nesses documentários nos remetem ao homem e a sua origem segundo os povos da região, lendas e mitos que são recorrentes em diversos povos ao longo do rio Negro. Também acompanhamos o processo artesanal de feitio de objetos sagrados para o povo Tukano e os hábitos alimentares, desde o plantio até mesa da comunidade”, explicou Gustavo Castro, um dos associados do Coletivo Soylocoporti.

A integração latino americana é uma das lutas do Coletivo Soylocoporti, que trabalha com a promoção da autodeterminação dos povos latino-americanos por meio da difusão e valorização da cultura popular e da democratização da comunicação desde 2005.

A equipe, que tem sua sede no Paraná, percorreu milhares de quilômetros de distância para produzir os documentários. “Esse documentário desde o início se colocou como um grande desafio para nós, pois é um projeto ousado na medida que tivemos sair do sul do país, e chegar até a fronteira noroeste com a Colômbia, região de difícil acesso e isolada no coração da floresta Amazônica”, comentou Gustavo.

Pela aventura de gravar na Floresta Amazônica e a dificuldade na logística de transporte, o Coletivo Soylocoporti precisou lidar com muitas adversidades durante a produção do documentário. “Tivemos que reduzir a equipe de produção ao máximo em todas as etapas para que nosso orçamento não estourasse os custos operacionais do projeto e também lidar com as doenças endêmicas da região, como a Malária que atacou um membro de nossa equipe”, disse Gustavo.

Apesar das dificuldades, o Coletivo prosseguiu com muita energia na produção dos vídeos.”Durante as filmagens na comunidade indígena do Balaio, buscamos encantar nosso olhar para a cultura e a tradição de um povo que se encontra na transição entre o modo de vida indígena originário e o do homem branco. Em que a fusão de costumes já pode ser evidenciada”, comentou Gustavo.

Esta experiência com os povos indígenas surgiu como proposta associada ao Projeto Relações de Fronteiras – Pontos Extremos. “Em 2009 a Rede Povos da Floresta intermediou, junto com outras Instituições e órgãos do Governo Federal, debates sobre a implantação de cerca de trinta Pontos de Cultura Indígenas (PCI’s), na região amazônica”, informou Michele Torinelli, também associada ao Coletivo.

Álvaro Tukano, um dos principais fundadores da Federação das Organizações indígenas do Rio Negro e personagem guia deste documentário, tornou-se coordenador do PCI Centro Cultural Aldeia Balaio. “Ele vive estrategicamente em Brasília para reivindicar junto ao Ministério das Comunicações a implantação de 14 antenas Gesac na região de fronteira entre Brasil, Colômbia e Venezuela. Este projeto é a investigação etnopoética sobre as relações entre os saberes tradicionais e as novas de formas de informação e comunicação impulsionadas pelos Pontos de Cultura nas linhas de fronteiras do Brasil com outros países da América Latina”, explicou Gilberto Manea, diretor do projeto.

“É importante discutir isso num documentário porque os indígenas precisam falar e nós precisamos escutar (não só o contrário), talvez assim descubramos o indígena que há em cada um de nós. Infelizmente os nativos do nosso continente são massacrados e marginalizados desde 1492. Queremos atuar para a mudança desse sinistro paradigma e valorizar as sabedorias dos povos tradicionais”, conclui Michele.

Avaliando o trabalho do Laboratório Cultura Viva, Gustavo dá um depoimento positivo. “É um grande prazer fazer parte de um projeto em que podemos intercambiar conhecimento e experiências com grupos de todo o Brasil.

Ele considera significativo trabalhar com o Lab Cultura Viva na produção desses documentários. “É importante para mostrar a força e o talento da rede de Pontos de Cultura do Brasil que, apesar de toda a adversidade proveniente das esferas ministeriais, segue se aglutinando e produzindo em efervescência. Depois a necessidade de mostrar um Brasil que, devido a sua proporção continental e sua diversidade, dificilmente consegue se conhecer em plenitude. Em nosso projeto mostraremos uma região longínqua, habitada por um povo que guarda conhecimento e hábitos que nos remetem à gênese humana”, diz Gustavo.

O II Fórum Mundial de Mídia Livre ocupou a UFRJ nos dias 16 e 17 de junho para debater e construir propostas em torno de uma outra comunicação possível. Participaram midiativistas, coletivos e movimentos sociais da América Latina, Canadá, China, Europa e África.

Imagens por Michele Torinelli

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O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos.

Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio +20.

O que são as mídias livres?

Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.

Quem é a mídia livre?

São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação .

O II Fórum Mundial de Mídia Livre

Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar 2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e global, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.

O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais.

Uma agenda global em construção

O direito à comunicação

O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento. O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.

Políticas Públicas

A Lei de Meios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.

Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados; e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres e as filosofias “commons” como carro chefe, e hoje estão em claro retrocesso.

Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML.

Apropriação Tecnológica

Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.

As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a banda larga e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede ou a própria radiodifusão comunitária. Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado se encontrarão neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.

Movimentos Sociais

As mídias livres e o exercício da comunicação em rede têm sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao norte da África, a ditadura das finanças na Europa e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e outros países da América Latina.

Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais têm assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação.

Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação .

O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos

O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de interesse das lutas sociais.

Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.

Serviço

Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto: Cúpula dos Povos para a Rio + 20

Locais das atividades:

16 a 17 de Junho

Universidade Federal do Rio de Janeiro (Programação Central, com debates, oficinas e plenária)

Período da Cúpula dos Povos: (15-23 de Junho)

Aterro do Flamengo – (Coberturas Compartilhadas, Fóruns de Rádio e TV, oficinas)

Aterro do Flamengo – (Assembleia de Convergência sobre Mercantilização da Vida e Bens Comuns)

Sites

medias-libres.rio20.net

forumdemidialivre.org

freemediaforum.org

ciranda.fmml

Para marcar o Dia Internacional da Mulher, será realizada amanhã a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental”, com concentração às 9h, na Praça Santos Andrade. A manifestação é uma iniciativa de cerca de 20 organizações do Paraná, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha Mundial de Mulheres, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares urbanos.

A Marcha traz para o debate temas como educação, trabalho, direitos sexuais reprodutivos, mercantilização do corpo das mulheres, soberania alimentar e violência contra as mulheres. O ato será dividido em três partes, com início na Praça Santos Andrade. Da concentração, o grupo segue em caminhada até o cruzamento entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto, onde haverá nova parada, e a marcha se encerra na Boca Maldita.

Para a integrante do MST Sirlene Alves de Morais, uma das coordenadoras da atividade, a manifestação das mulheres toca em temas que estão diretamente ligados à vida das mulheres urbanas e do meio rural. “A aliança entre o campo e a cidade é muito importante na luta pela preservação da natureza e pelo fim da violência contra as mulheres, pois é a sociedade toda que sofre”, afirma Sirlene, moradora do assentamento Guanabara, município de Embaú/PR.

A organização da Marcha estima que estejam presentes cerca de duas mil pessoas, vindas de diversos municípios do Paraná.

Programação
9h – Concentração na Praça Santos Andrade
Batucada Feminista
Falas dos Movimentos
Organização dos blocos para a caminhada

10h30 – 1º ato
Tema: Educação, cultura e diversidade / trabalho das mulheres, poder dos homens/ previdência
Local: escadaria da UFPR, na Praça Santos Andrade

11h15 – 2º ato
Tema: Saúde e direitos sexuais reprodutivos / mercantilização do corpo das mulheres / violência
Local: esquina das Marechais

12h30 – 3º ato
Tema: Por soberania alimentar / contra o uso de agrotóxicos / justiça ambiental / as mulheres e os megaeventos
Local: Boca Maldita

Mais informações:
Hugo (41) 9885-0773, Pedro (41) 8835-4959 ou Riquieli (41) 9807-8324

Imagem: movimentos feministas na marcha de abertura do Fórum Social Temático. Porto Alegre, janeiro de 2012. Por Michele Torinelli.