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Frentex Paraná lança Plataforma do Direito à Comunicação para as Eleições de Curitiba em 2012
segunda-feira, setembro 17th, 2012Plataforma do Direito à Comunicação para as Eleições Municipais de Curitiba em 2012
quinta-feira, setembro 13th, 2012O debate sobre as políticas de comunicação no Brasil geralmente tem foco no âmbito federal, já que a maior parte das leis que regem o setor é de competência da União. No entanto, há ações de âmbito municipal essenciais para se garantir o direito à comunicação e ampliar as possibilidades de construção de um sistema midiático plural, que dê vazão à diversidade da sociedade brasileira – e também curitibana.
Assim, considerando a importância do fortalecimento de uma mídia democrática, da garantia da liberdade de expressão para todos e todas, da participação popular na construção de políticas públicas para o setor e do acesso da população à informação – a partir das diversas versões e interpretações dos fatos – e à produção de comunicação e cultura, nós, candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Curitiba, nos comprometemos a defender, em âmbito municipal, os seguintes pontos:
– Constituição de um Conselho Municipal de Comunicação, para formulação, implementação, fiscalização e monitoramento das políticas municipais de comunicação, garantindo ampla participação de representantes da sociedade civil.
– Respeito à Lei de Acesso à Informação, com garantia de acesso, de forma inteligível, aos dados gerados/organizados pela Prefeitura, possibilitando o controle social das políticas.
– Ampliação dos mecanismos de governo eletrônico, para consultas, solicitações, dúvidas, diálogo sobre demandas e utilização de ferramentas de participação popular.
– Promoção da inclusão digital e da apropriação crítica das tecnologias pelos cidadãos/ãs, com a criação e garantia de sustentabilidade de telecentros na cidade. Estes devem ser espaços livres, sem limite de tipo de acesso, e formativos, com oferta de atividades como cursos e oficinas.
– Ampliação da oferta de banda larga gratuita no município, por meio de pontos públicos de acesso sem fio, em diálogo com programas estaduais e federais para a área, como o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), e de editais que disponibilizem conexão de internet de qualidade para espaços que promovam a comunicação livre e a cultura.
– Definição de mecanismos democráticos e transparentes de distribuição de publicidade oficial, tornando pública a execução orçamentária e incentivando a pluralidade e diversidade da mídia local através de recursos voltados para pequenos e médios veículos.
– Criação de fundo municipal para apoio à estruturação e funcionamento de meios de comunicação popular e comunitária e ao desenvolvimento de softwares livres e projetos de midialivrismo, através do diálogo com comunidades e grupos que já desenvolvem iniciativas desses tipos.
– Desenvolvimento de um Plano Diretor Participativo de Radiodifusão Comunitária.
– Integração de telecentros, rádios comunitárias, escolas, Pontos de Cultura e outros equipamentos culturais através da criação de Centrais Públicas de Comunicação, que funcionem como espaços de produção/distribuição de comunicação cidadã.
– Adoção da educomunicação como política pública, contemplando-a de forma transversal nas práticas pedagógicas das escolas de ensino fundamental. Para tanto, é preciso realizar processos de formação para os educadores, possibilitando o conhecimento da metodologia e a apreensão e utilização crítica dos conteúdos midiáticos.
– Incentivo a experiências e projetos de educomunicação, em parceria com organizações da sociedade civil, direcionados à população local.
– Adoção de softwares livres na administração municipal e licenças livres nos documentos e publicações do município, estabelecendo ferramentas e práticas que facilitem o compartilhamento do conhecimento.
– Estabelecimento de políticas restritivas de uso do mobiliário urbano, inclusive em relação ao cabeamento de telecomunicações, de forma a impedir a degradação do espaço público.
– Realização periódica da Conferência Municipal de Comunicação, espaço deliberativo para aprovação de diretrizes para políticas municipais de comunicação e para a atuação do Conselho Municipal de Comunicação.
Comprometemo-nos ainda a estar em permanente diálogo com as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, comunicadores(as) populares e ativistas da mídia comunitária, livre e alternativa de Curitiba para o desenvolvimento de ações conjuntas em prol destes compromissos.
Curitiba, 20 de setembro de 2012.
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Nome do candidato – cargo a que concorre – partido *
FRENTEX PR – FRENTE PARANAENSE PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Assembléia Popular – PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas – PR, Casa Brasil, Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Cefuria, Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, Central Única dos Trabalhadores – PR, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Conselho Regional de Psicologia – PR, Diretório Central dos Estudantes – UFPR, Federação das Mantenedoras de Rádios Comunitárias – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, Instituto de Defesa dos Direitos Humanos – IDDEHA, Instituto Reage Brasil, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marcha Mundial das Muheres – PR, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – PR, Programa Software Livre – PR, Sindicato dos Jornalistas – PR, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – PR, Sindicato dos Trabalhadores da Educação – PR, Sindicato dos Trabalhadores nos Correios – PR, Terra de Direitos, União Paranaense dos Estudantes – UPE.
* As adesões devem ser formalizadas durante a atividade de lançamento da Plataforma do Direito à Comunicação, no dia 20 de setembro, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR); ou através da assinatura do candidato e envio do documento escaneado para o e-mail [email protected], até o momento do lançamento.
O Rio vai reunir a mídia livre, por uma outra comunicação. Participe!
segunda-feira, maio 7th, 2012O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos.
Centenas de representantes das mídias livres estão se preparando para ir ao Rio de Janeiro, em junho de 2012, para ajudar a fazer a Cúpula dos Povos da Rio+20, evento paralelo à Conferência da ONU sobre desenvolvimento sustentável. Trabalharão para difundir a voz dos povos reunidos na Cúpula, que em vez de falar em manejo do meio ambiente pelo poder econômico, falarão em caminhos para a justiça ambiental e social. Essas mídias terão uma agenda própria dentro da Cúpula, onde se encontrarão para realizar o II Fórum Mundial de Mídia Livre, além de cobrir as atividades e os temas da Rio +20.
O que são as mídias livres?
Comprometidas com a luta pelo conhecimento livre e por alternativas aos modelos de comunicação monopolizados ou controlados pelo poder econômico, as mídias livres são aquelas que servem às comunidades, às lutas sociais, à cultura e à diversidade. Praticam licenças favoráveis ao uso coletivo e não são negócios de corporações. Compartilham e defendem o bem comum e a liberdade de expressão para todo mundo e não apenas para as empresas que dominam o setor. Entendem a comunicação como um direito humano e, por isso, querem mudar a comunicação no mundo.
Quem é a mídia livre?
São sites ativistas e publicações populares, rádios e tvs comunitárias, pontos de cultura (no Brasil) e muitos coletivos atuantes nas redes sociais. Também são as agências, revistas e emissoras alternativas, sem finalidade de lucro, especializadas ou voltadas a trabalhar com as pautas propostas pelos movimentos sociais, sindicais, acadêmicos ou culturais. Dentro ou fora desses espaços, também são mídia livre as pessoas – jornalistas, comunicadoras(es) e educomunicadoras(es), blogueiras(os), fazedoras(es) de vídeo, oficineiras(os) e desenvolvedores(as) de tecnologias livres que hoje constituem um movimento crescente pelo direito à comunicação .
O II Fórum Mundial de Mídia Livre
Depois de três fóruns no Brasil (Rio de Janeiro 2008, Vitória 2009 e Porto Alegre 2012), dois encontros preparatórios no Norte da África (Marrakesh 2011 e Tunis 2012), uma edição mundial (Belém 2009) e uma Assembléia de Convergência no Fórum Social Mundial (Dacar 2011), a mídia livre vai aos poucos construindo suas agendas, regionais e global, que terão um avanço importante no Rio de Janeiro, com a segunda edição mundial.
O II Fórum Mundial de Mídia Livre se organizará através de painéis, desconferências (debates livres), oficinas e plenárias previstos para o Rio de Janeiro. Os formatos estão abertos. As atividades serão inscritas e organizadas pelos próprios coletivos e organizações interessadas em promovê-las, dentro de um programa construído coletivamente e orientado por eixos que apontam para a relação entres as mídias livres e o direito à comunicação, as políticas públicas, a apropriação tecnológica e os movimentos sociais.
Uma agenda global em construção
O direito à comunicação
O direito à comunicação precisa ser garantido e respeitado como um direito humano, mas é constantemente ameaçado ou mesmo negado em muitos lugares do mundo, com emprego de extrema violência. Um dos aspectos desse direito é a liberdade de expressão, hoje assegurada somente para as empresas que controlam grandes cadeias de comunicação e entretenimento, que não querem a sociedade participando da gestão do sistema, e para governos que ainda temem a comunicação livre como ameaça à segurança do país ou à sustentação do poder. O direito a comunicação deve ser conquistado em um sentido integral, para além do acesso à informação manipulada pelo mercado ou grandes poderes, englobando acesso e uso dos meios, democratização da infra-estrutura e produção de conteúdos, e expressão da diversidade artística e cultural e pleno acesso ao conhecimento. O Fórum Mundial de Mídia Livre terá pautas e debates sobre o direito à comunicação em diferentes contextos, como a África e o México, por exemplo, onde a violência contra jornalistas e comunicadores(as) tem sido pauta prioritária dos movimentos de comunicação.
Políticas Públicas
A Lei de Meios da Argentina repercutiu com força em processos regionais e preparatórios do FMML, como em Porto Alegre e em Marrakesh, com testemunhos de ativistas e pesquisadores de comunicação daquele país, e deve novamente ser um dos assuntos do II FMML, seja por ter oferecido um modelo de legislação mais democrática que pode inspirar outros países, seja pela forte reação contrária que provocou nas grandes corporaçães do setor da comunicação. Mas não será o único caso de regulação e políticas públicas de interesse das mídias livres.
Ao ser realizado no Brasil, o II FMML deve jogar peso das agendas das mídias livres para a comunicação no país, o que significa que o governo precisa encaminhar as propostas da sociedade civil brasileira para um novo marco regulatório das comunicações, democratizando o setor; que as rádios comunitárias devem ter atendidas sua pauta de reivindicações, com anistia aos radialistas presos e condenados; e que o Congresso precisa votar e aprovar o Marco Civil da Internet, que pode ser modelo para assegurar a neutralidade da rede. A mídia livre deve jogar peso também na retomada das políticas da área cultural que tinham os pontos de cultura, as tecnologias livres e as filosofias “commons” como carro chefe, e hoje estão em claro retrocesso.
Leis, regulações e o papel do Estado na promoção do direito à comunicação já são parte dos debates das mídias livres em diferentes países e devem movimentar a agenda do II FMML.
Apropriação Tecnológica
Se antes eram os meios alternativos que buscavam formas colaborativas e compartilhadas de produzir comunicação, hoje são as grandes corporações que dominam o setor e atraem milhões de pessoas para as suas redes sociais. No entanto, o ciclo de expansão dessas redes também tem sido uma fase de coleta, armazenamento e transformação de dados pessoais em subsídios para estratégias de mercado e comportamento, além da padronização do uso da rede em formatos pré-ordenados e possibilidade de supressão de páginas ou ferramentas de acordo com os interesses corporativos. Soma-se a este controle a movimentação da indústria do direito autoral e das empresas de telecomunicação para aprovar leis que permitam associar vigilância à punição arbitrária de usuários, em favor dos negócios baseados na exploração e uso da rede.
As liberdades e a diversidade da internet dependem da liberdade de acesso, proteção de dados pessoais, abertura de códigos, apropriação de conhecimentos e construção de conexões alternativas, de autogestão das próprias redes. Estes serão debates marcantes do II FMML, mobilizando desenvolvedores e ativistas do software livre, defensores da neutralidade da rede, educomunicadores e oficineiros e movimentos interessados em democratizar o acesso à tecnologia, universalizar a banda larga e assegurar a apropriação dos recursos de comunicação, sejam ferramentas de edição de vídeos, transmissão de dados pela rede ou a própria radiodifusão comunitária. Desenvolvedores, coletivos e comunidades adeptas das redes livres, abertas e geridas fora dos interesses do mercado se encontrarão neste eixo para debater um PROTOCOLO para as redes livres, capaz de facilitar sua interconexão sem destruir sua diversidade.
Movimentos Sociais
As mídias livres e o exercício da comunicação em rede têm sido fundamentais para facilitar a articulação e dar a devida visibilidade às mobilizações de rua desde a primavera árabe, enfrentando regimes ao norte da África, a ditadura das finanças na Europa e o próprio sistema capitalista nos Estados e nas ocupações que também ocorrem no Brasil e outros países da América Latina.
Além dos chamados ativismos globais, os movimentos sociais têm assumido que a comunicação é estratégica para fortalecer suas lutas, impondo a crítica cotidiana da grande mídia e o uso de meios alternativos para falar à sociedade e defender-se da criminalização. Cada vez mais fica claro que o direito de expressar essas vozes contestadoras da população exige o engajamento dos movimentos sociais no movimento por uma outra comunicação.
Este debate, no II FMML, concretiza o fato de que as mídias livres são, de um lado, a comunicação que se ocupa das lutas sociais e, de outro, os movimentos sociais que lutam também pela comunicação .
O II FMML, o FSM e a Cúpula dos Povos
O Fórum de Mídia Livre, em seus processos regionais ou internacionais, se insere no processo do Fórum Social Mundial, adotando sua Carta de Princípios e contribuindo com subsídios e práticas para a construção de suas políticas de comunicação.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres utilizarão o conceito de Comunicação Compartilhada, construído no percurso histórico do Fórum Social Mundial, e fundado na idéia de que recursos, espaços e atividades podem ser compartilhados para ações midiáticas comuns de interesse das lutas sociais.
Na Cúpula dos Povos, as mídias livres contribuirão com propostas e debates para fortalecer a agenda dos Bens Comuns, onde comunicação e cultura são grandes bens da humanidade, indissociáveis da Justiça Ambiental e Social, e para inserir o direito e a defesa da comunicação nos documentos, agendas e propostas dos povos representados por seus movimentos sociais no Rio de Janeiro.
Serviço
II Fórum Mundial de Mídia Livre
Quando – 16 e 17 de Junho de 2012
Onde: Rio de Janeiro, RJ – Brasil, no contexto: Cúpula dos Povos para a Rio + 20
Locais das atividades:
16 a 17 de Junho
Universidade Federal do Rio de Janeiro (Programação Central, com debates, oficinas e plenária)
Período da Cúpula dos Povos: (15-23 de Junho)
Aterro do Flamengo – (Coberturas Compartilhadas, Fóruns de Rádio e TV, oficinas)
Aterro do Flamengo – (Assembleia de Convergência sobre Mercantilização da Vida e Bens Comuns)
Sites
Marcha pelo fim da violência contra as mulheres e pela preservação da natureza acontece em Curitiba
quarta-feira, março 7th, 2012
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, será realizada amanhã a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental”, com concentração às 9h, na Praça Santos Andrade. A manifestação é uma iniciativa de cerca de 20 organizações do Paraná, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha Mundial de Mulheres, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares urbanos.
A Marcha traz para o debate temas como educação, trabalho, direitos sexuais reprodutivos, mercantilização do corpo das mulheres, soberania alimentar e violência contra as mulheres. O ato será dividido em três partes, com início na Praça Santos Andrade. Da concentração, o grupo segue em caminhada até o cruzamento entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto, onde haverá nova parada, e a marcha se encerra na Boca Maldita.
Para a integrante do MST Sirlene Alves de Morais, uma das coordenadoras da atividade, a manifestação das mulheres toca em temas que estão diretamente ligados à vida das mulheres urbanas e do meio rural. “A aliança entre o campo e a cidade é muito importante na luta pela preservação da natureza e pelo fim da violência contra as mulheres, pois é a sociedade toda que sofre”, afirma Sirlene, moradora do assentamento Guanabara, município de Embaú/PR.
A organização da Marcha estima que estejam presentes cerca de duas mil pessoas, vindas de diversos municípios do Paraná.
Programação
9h – Concentração na Praça Santos Andrade
Batucada Feminista
Falas dos Movimentos
Organização dos blocos para a caminhada
10h30 – 1º ato
Tema: Educação, cultura e diversidade / trabalho das mulheres, poder dos homens/ previdência
Local: escadaria da UFPR, na Praça Santos Andrade
11h15 – 2º ato
Tema: Saúde e direitos sexuais reprodutivos / mercantilização do corpo das mulheres / violência
Local: esquina das Marechais
12h30 – 3º ato
Tema: Por soberania alimentar / contra o uso de agrotóxicos / justiça ambiental / as mulheres e os megaeventos
Local: Boca Maldita
Mais informações:
Hugo (41) 9885-0773, Pedro (41) 8835-4959 ou Riquieli (41) 9807-8324
Imagem: movimentos feministas na marcha de abertura do Fórum Social Temático. Porto Alegre, janeiro de 2012. Por Michele Torinelli.
Imagens da marcha de abertura
quinta-feira, janeiro 26th, 2012
Jornada de agroecologia nas ruas de Londrina
sexta-feira, junho 24th, 2011Marcha de abertura da X Jornada de Agroecologia
Londrina, 22 de junho de 2011
Confira a cobertura da Jornada aqui.
Sincronizada com o restante do país, Curitiba realiza Marcha da Liberdade no sábado (18)
quinta-feira, junho 16th, 2011A exemplo de outras 30 cidades espalhadas por 19 estados do Brasil, Curitiba vai realizar no próximo sábado (18), a Marcha da Liberdade.
Inicialmente com concentração prevista na Praça Santos Andrade, a Marcha teve seu roteiro alterado no decorrer da semana. A manifestação agora sairá da Praça Rui Barbosa e será concluída no Centro Cívico. O horário, 11 horas, está mantido.
A alteração foi feita a pedido da Prefeitura de Curitiba, no intuito de evitar o encontro da Marcha com outra manifestação, de cunho religioso, agendada junto às autoridades com maior antecedência.
Até agora, quase 1,8 mil pessoas já confirmaram presença na Marcha da Liberdade de Curitiba, através do Facebook. A comissão organizadora, que já tem a adesão de 45 entidades (veja mais no site www.marchadaliberdadecwb.com.br), espera um público de cerca de 2,5 mil pessoas.
Histórico e reivindicações
A Marcha da Liberdade é um movimento apartidário que defende os princípios constitucionais da liberdade de expressão e do direito à livre manifestação, sem que a população, por conta disso, seja vítima do aparato repressor do Estado.
Ela aconteceu pela primeira vez em São Paulo, no dia 28 de maio, uma semana depois de a Polícia Militar ter reprimido duramente uma manifestação pró-legalização da maconha. No mesmo dia 28 foi convocada a Marcha nacional, que acontece no sábado.
Em Curitiba, a manifestação vai aglutinar grupos de defesa dos direitos das minorias, sindicatos, artistas, partidos políticos, entre outros. “Nossa luta está em consonância com a ebulição dos movimentos cidadãos ao redor do mundo. Nossa mensagem é que as ditaduras, e seus disfarçes democráticos, não nos bastam. Defendemos nosso direito de refletir, debater, manifestar e agir!”, diz trecho do manifesto lançado pelo grupo.
“Contamos com as pernas e braços dos que se movimentam, com as vozes dos que não consentem. Ligas, correntes, grupos de teatro, dança, coletivos, povos da floresta, grafiteiros, operários, hackers, feministas, bombeiros, maltrapilhos e afins. Associações de bairros, ONGs, partidos, anarcos, blocos, homossexuais, bandos e bandas. Todos os que condenam a impunidade, que não suportam a violência policial repressiva, o conservadorismo e o autoritarismo do judiciário e do Estado”, continua o texto.
Todos que comparecerem à manifestação estão convidados, pela comissão organizadora, a levarem suas reivindicações, bandeiras, cartazes. Fotos e filmagens feitas pelo público serão posteriormente reunidas pela comissão e divulgadas na rede.
STF decide pela constitucionalidade da Marcha da Maconha
A repressão à Marcha da Maconha em São Paulo e sua proibição em outras capitais do país (sob a alegação de apologia ao crime) acabou também acelerando a tramitação do processo que avaliava sua legalidade no Supremo Tribunal Federal. O STF decidiu por unanimidade (oito votos a zero), na quarta-feira (15), pela constitucionalidade da Marcha da Maconha e de qualquer outra manifestação popular, desde que feita de forma pacífica.
“A polícia não tem o direito de intervir em manifestações pacíficas. Apenas vigiá-las para até mesmo garantir sua realização. Longe dos abusos que têm sido impetrados, e os fatos são notórios, a polícia deve adotar medidas de proteção”, disse o ministro Celso de Mello, relator do processo, em seu voto.
Mais informações:
Site: www.marchadaliberdadecwb.com.br
Twitter: liberdadecwb
Manifesto da #marchadaliberdadecwb
sábado, junho 11th, 2011Veja mais aqui: http://marchadaliberdadecwb.com.br/
Convite a marchar pela Liberdade!
Prisões, tiros, bombas, estilhaços, assassinatos. Por todo o país, protestos legítimos estão sendo reprimidos com ataques violentos da força policial. Querem nos calar.
Avenida Paulista, 21 de maio de 2011: Marcha da Maconha. A história se repete. A tropa de choque, sob os olhos do governo e da mídia, avança sem piedade sobre manifestantes armados apenas com palavras e faixas. As imagens do massacre à liberdade de expressão, registradas por câmeras, corpos e corações, ecoaram na rede e nas ruas com um impacto de mil bombas de efeito moral, causando indignação e despertando as pessoas de um estado anestésico. O que governo algum poderia desejar estava acontecendo: o povo começou a se organizar. Desta vez, não baixaríamos a cabeça.
Sete dias depois, defensores das mais diversas causas, vítimas das mais diferentes injustiças, estavam de volta ao mesmo local para dar uma resposta à opressão. As ruas de São Paulo foram tomadas por 5 mil pessoas de todas as cores, crenças e bandeiras. Na Internet, uma multidão espalhava a mensagem como vírus pelas redes sociais. Naquele dia, o Brasil marchou unido por um mesmo ideal. Nascia ali a Marcha da Liberdade.
A manifestação nas ruas de São Paulo escorreu para todas as partes do Brasil. Marchas da Liberdade começaram a ser marcadas em diferentes cidades congregando diferentes pautas, e o dia 18 de junho foi escolhido como o dia nacional da Marcha da Liberdade!
Por isso, estamos organizando a Marcha da Liberdade Curitiba. Uma marcha local, com bandeiras e lutas da nossa cidade, mas que conectam-se profundamente com um movimento maior. Nossa luta está em consonância com a ebulição dos movimentos cidadãos ao redor do mundo. Nossa mensagem é que as ditaduras, e seus disfarçes democráticos, não nos bastam. Defendemos nosso direito de refletir, debater, manifestar e agir!
Não somos uma organização. Não somos um partido. Não somos virtuais. Somos REAIS. Uma rede feita por gente de carne e osso. Organizados de forma horizontal, autônoma, livre.
Temos poucas certezas. Muitos questionamentos. E uma crença: de que a Liberdade é uma obra em eterna construção. Acreditamos que a liberdade de expressão seja a base de todas as outras: de credo, de assembleia, de posições políticas, de orientação sexual, de ir e vir. De resistir. Nossa liberdade é contra a ordem enquanto a ordem for contra a liberdade.
Convocamos:
Todos aqueles que não se intimidam, e que insistem em não se calar diante da violência. Contamos com as pernas e braços dos que se movimentam, com as vozes dos que não consentem. Ligas, correntes, grupos de teatro, dança, coletivos, povos da floresta, grafiteiros, operários, hackers, feministas, bombeiros, maltrapilhos e afins. Associações de bairros, ONGs, partidos, anarcos, blocos, homossexuais, bandos e bandas. Todos os que condenam a impunidade, que não suportam a violência policial repressiva, o conservadorismo e o autoritarismo do judiciário e do Estado. Que reprime trabalhadores e intimida professores. Que definha o serviço público em benefício de interesses privados.
Ciclistas, tragam uma bandeira arco-íris. Gays, gritem pelas florestas. Ambientalistas, tragam instrumentos. Batuqueiros, falem em nome dos animais. Vegetarianos, façam um churrasco diferenciado. Feministas, venham de bicicleta e lutem pela redução da tarifa. Somos todos cadeirantes, pedestres, motoristas, estudantes e trabalhadores. Somos todos mulheres, idosos, pretos, travestis. Somos todos nordestinos, bolivianos, da periferia, vira-latas. E queremos ser livres!
Nossas reivindicações não têm hierarquia. Todas as pautas se completam na perspectiva da luta por uma sociedade igualitária, por uma vida digna, de amor e respeito mútuos.
Você tem poder! Nossa maior arma é a conscientização. Faça um vídeo, divulgue nas suas redes sociais, arme sua intervenção, converse em casa, no almoço do trabalho, no intervalo da escola. Compartilhe suas propostas nas paredes, no seu blog, no seu mural. Reúna-se localmente, convoque seus amigos, erga suas bandeiras, vá às ruas.
Estamos diante de um momento histórico global. Pela primeira vez, temos chance real de conquistar a liberdade. O mundo está despertando. Levante-se do sofá e vá à luta. Vamos juntos construir o mundo que queremos! Todos e todas são bem vindos, independentes ou organizados em grupos!
Espalhe a rebelião!
#marchadaliberdadecwb
Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida é lançada no Paraná
quinta-feira, junho 2nd, 2011Brasil lidera o uso de agrotóxicos no mundo, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina
Pelaez inicia o debate no auditório da Reitoria da UFPR, lotado para o lançamento da campanha
Nessa terça-feira (31) foi lançada em Curitiba a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, iniciativa que reúne cerca de 50 entidades do Brasil com o objetivo de ampliar o debate junto à sociedade sobre o consumo, a venda e os impactos ambientais provocados pelos agrotóxicos. O encontro foi realizado pela organização Terra de Direitos, o Coletivo Maio de estudantes de Direito da Universidade Federal do Paraná – UFPR, a Coordenação dos Movimentos Sociais do Paraná e a Via Campesina.
O lançamento faz parte da Jornada de Lutas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST, que vai até sexta-feira (03). Milhares de militantes do estado estão na capital paranaense para discutir seu projeto de sociedade e pressionar o poder público pelos direitos dos trabalhadores do campo.
Para abrir o debate, o professor do Departamento de Economia da UFPR, Victor Pelaez, apresentou o panorama do mercado de agrotóxicos no mundo – cerca de 70% está nas mãos da Monsanto, Syngenta, Bayer, Dupont, Dow e Basf. “Essas empresas controlam a cadeia de alimentos a nível mundial, pois comercializam as sementes transgênicas e os agrotóxicos”, aponta Pelaez.
O Brasil está entre os seis maiores consumidores, e é o mercado com maior expansão no planeta, sendo responsável por 16% do consumo mundial e 84% na América Latina. Segundo o professor, o país consome uma quantidade quatro vezes maior de agrotóxicos do que produz de commodities, o que desmistifica o argumento de que o uso dessas substâncias propicia aumento na produção.
Fiscalização e impactos
Apresentação da gerente da Anvisa demonstra a flexibilização da legislação nas últimas décadas
Para exemplificar o poder dessas corporações, Letícia Rodrigues da Silva, da Gerência Geral de Toxicologia da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), conta que catorze ingredientes ativos foram colocados em reavaliação desde 2008. “Até agora, conseguimos terminar a avaliação de apenas seis deles, depois de passar por cinco ações judiciais”, declara. Letícia afirma que todas as empresas citadas têm produtos irregulares no mercado, dos quais o registro da fórmula não corresponde ao produto comercializado. Ainda no ano passado, a Anvisa interditou 9 milhões de litros de agrotóxicos.
Segundo a gerente, análises do Programa de Monitoramento de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos – PARA identificaram um quadro grave de contaminação. Além de diversos alimentos apresentarem teores de agrotóxico acima do permitido, como ocorreu em 80% do pimentão, 50% do morango, 44% da couve e 56% da uva nas amostras analisadas, foram encontrados produtos químicos não autorizados pela Agência.
Os efeitos da utilização desses produtos podem ser percebidos nos seres humanos e no ambiente. Letícia apresentou uma pesquisa recém publicada pela Universidade do Mato Grosso, realizada em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz, que identificou presença de agrotóxicos no leite materno, no ar de escolas rurais e na água da chuva. “O Aquífero Guarani, na região de Ribeirão Preto, está com resíduos de agrotóxicos, e não tem nenhuma lei que proíba a utilização dessas substâncias”, denuncia a gerente.
As pesquisas refletem as consequências das transformações ocorridas no Brasil na década de 1970, com a chamada “Revolução Verde”. Neste período, abriu-se caminho para as sementes geneticamente modificadas, para a mecanização do processo produtivo do campo, a produção de commodities e a dependência de fertilizantes e agrotóxicos. Segundo informações trazidas pelo professor Victor Pelaez, nos últimos 10 anos o uso desses produtos no país cresceu 391%, chegando a um milhão de toneladas aplicadas nas lavouras brasileiras em 2010.
Enfrentamento aos agrotóxicos
Segundo o procurador de Justiça Saint-Clair Honorato Santos, é preciso que as secretarias de agricultura dos estados façam análises nas centrais de abastecimento, distribuição e venda de alimentos, para conhecer e interferir nas situações em que há irregularidades. “Nós estamos processando criminalmente as empresas que estão produzindo alimentos contaminados e com produtos químicos proibidos”, afirma o procurador, referindo-se à atuação do Ministério Público.
O governo do Paraná anunciou em abril a criação de um grupo de trabalho para revisar a legislação ambiental referente à agricultura, iniciando pela Lei dos Agrotóxicos, de 1983. A iniciativa visa a flexibilização do uso de agrotóxicos e do registro de novos produtos químicos. Honorato dos Santos propõe a elaboração de projetos contrários, que busquem impedir o avanço do agrotóxico no país.
“Se não tivermos controle social e uma população dizendo que não quer sua água, seus alimentos, sua terra contaminada, não conseguiremos mudar essa situação. É preciso que vocês se façam ouvir lá onde as leis são feitas”, convoca Letícia.
Texto: Ednubia Ghisi e Michele Torinelli
Imagens: Michele Torinelli
Lançada em Curitiba a Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária
domingo, junho 27th, 2010A Rede reúne comunicadores e comunicadoras de vários estados brasileiros que atuam em defesa da reforma agrária e contra a criminalização dos movimentos sociais que atuam em sua defesa.
Por Anderson Moreira
Do Cefuria
O ato de lançamento da Rede aconteceu nesta quarta (23) na APP-Sindicato e contou com a presença de militantes de movimentos sociais e partidos políticos, estudantes e jornalistas.
A Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária já conta com várias adesões.
A participação é aberta a todas as pessoas interessadas e compromissadas com os valores do manifesto de lançamento.
Leia o manifesto e veja como fazer parte.
Michele Torinelli, da Comissão Paranaense Pró-Conferência de Comunicação (CPC) e do Coletivo Soylocoporti, fez um histórico da articulação e mobilização da CPC com as organizações sociais do Paraná, que representaram o Estado na 1ª Conferência Nacional de Comunicação, realizada no ano passado em Brasília.
O Paraná realizou 14 pré-conferências, como as de Comunicação e Juventude e de Comunicação e Cultura. Michele destacou ainda algumas propostas aprovadas na Confecom, entre elas a que prevê a instituição de mecanismos de fiscalização dos meios de comunicação (controle social), a que defende a inclusão na Constituição Federal da comunicação como direito humano e a criação dos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional de Comunicação.
Para Michele, “assim como a comunicação é um direito humano, a terra também é”. Segundo ela, a Rede de Comunicadores deverá atuar em três frentes: uma estrutural, uma que fortaleça a comunicação popular e alternativa e outra que se dedique à formação de novos comunicadores e comunicadoras.
Para Aniela Almeida, do Sindicato dos Jornalistas do Paraná, os desafios da Rede são descobrir formas de fazer com que os jornalistas que atuam nos grandes veículos de comunicação do Estado se sensibilizem com as questões sociais e difundir os temas relacionados aos movimentos sociais à população em geral. Para ela, o Paraná tem um papel estratégico na atuação da Rede por ser um Estado com forte produção agrícola.
João Brant, do Intervozes (Coletivo Brasil de Comunicação), destacou dados que justificam a criação da Rede de Comunicadores. Segundo ele, 0,91% dos proprietários de terras do país (cerca de 15 mil latifundiários) concentram 43% das áreas agricultáveis. É um contraste muito grande comparado ao que se fez de reforma agrária até hoje.
Nos meios de comunicação, Brant aponta que o quadro é de concentração e de um discurso em uníssono contra a reforma agrária. Por isso a importância de uma Rede que permita uma “coesão em torno de uma pauta comum e o trabalho conjunto” de comunicadores e comunicadoras. “Quando falamos em comunicadores não nos referimos apenas a jornalistas com diploma e radialistas com diploma, mas a um conjunto de pessoas que atuam em comunicação, como blogueiros, rádios comunitárias e outros meios”, afirma.
Para João Brant, os desafios da Rede são criar um espaço de resistência e “contra-informação” (em oposição ao que a grande mídia “informa”), e preparar os movimentos sociais para enfrentamento da CPMI da Terra.
O blog da Rede de Comunicadores pela Reforma Agrária é http://www.reformaagraria.blog.br.