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Foram mais de 400 iniciativas inscritas, de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Pouco mais de três meses após o lançamento inédito do edital de Pontos de Mídia Livre, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), as secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) anunciam os vencedores da premiação.

No total, 78 projetos foram contemplados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional – com o prêmio de R$ 120 mil cada – e 63 na categoria Local/Estadual – com R$ 40 mil distribuídos individualmente. Os recursos disponibilizados são da ordem de R$ 4,3 milhões.

Com este resultado, o MinC cumpre a missão de democratizar a comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. “Estabelecemos, assim, novas relações de comunicação e passamos a entendê-la como direito humano básico”.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal. “O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas”, reforça a secretária de Articulação Institucional Silvana Meireles, coordenadora do Mais Cultura.

Célio Turino acrescenta que a proposta do primeiro prêmio é mapear a rede de Pontos de Mídia Livre no país, mas que novas edições ainda estão previstas. Inicialmente, o edital foi lançado para reconhecer 60 iniciativas de midialivrismo e comunicação compartilhada – dez delas na categoria Nacional/Regional e 50 na categoria Estadual/Local. No entanto, pela excelência das propostas, houve a ampliação do número de premiados, que saltou de 60 para 78, o que representou um incremento de R$ 1,1 milhão.

A comissão julgadora, formada por representantes do MinC e profissionais com experiência na área, observou critérios como proposta editorial, qualidade estética, grau de interatividade, tiragem/audiência, repercussão e regularidade das iniciativas de comunicação inscritas. Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Papel do Estado brasileiro
Com os Pontos de Mídia Livre, o MinC quis reconhecer e valorizar Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa. O objetivo do prêmio foi apoiar iniciativas de comunicação livre existentes no país – seu alcance, êxitos, problemas e necessidades, bem como as possíveis ações que o Estado brasileiro pode organizar para apoiá-las. Foram premiadas propostas que se iniciaram até 1º de julho de 2008.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.