Representantes da Regional Sul do MinC estiveram no Paraná para articular a realização de encontros dos Pontos de Cultura e a adesão do estado e de municípios ao Sistema Nacional de Cultura
Por Michele Torinelli
Encontro na Seec discute realização das Teias e adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura
Na segunda-feira (11) Eleonora Spinato e Carla Ribeiro, representantes da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), se reuniram em Curitiba com gestores públicos e integrantes da Rede Paranaense de Pontos de Cultura. A agenda iniciou pela manhã na Secretaria de Estado da Cultura (Seec), onde discutiu-se a viabilidade de realizar a Teia estadual (2011) e a Teia Sul (2012) no Paraná e a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura.
Teia
As Teias são encontros da rede de Pontos de Cultura que viabilizam sua integração, fomentando a discussão das políticas públicas de cultura, a troca de experiências e as manifestações culturais. “A expectativa é que a Teia Paraná receba 100 ponteiros e a Teia Sul 300”, informa Érico Massoli, representante do Paraná na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e integrante do Pontão de Cultura Kuai Tema.
Massoli enfatizou a importância de a Seec inserir em seu orçamento para o próximo ano rubrica para o Programa Mais Cultura e para a Teia Sul, que deve ser realizada no primeiro semestre de 2012. “Vale lembrar que devido a transição nos governos estadual e federal a Teia Sul, prevista para ocorrer em julho de 2011 em Curitiba, teve que ser postergada, mesmo após a mobilização estadual com reuniões e elaboração de projeto, pré-reserva de equipamentos públicos etc”, aponta.
Na terça-feira (12) as representantes do MinC seguiram para Foz do Iguaçu, onde deve ocorrer a Teia Paraná no final do ano. Já o local de realização da Teia Sul ficou em aberto. “Teremos que ver o orçamento e avaliar o que é possível fazer”, ponderou Renata Mele, chefe de gabinete da Seec. A Regional Sul se colocou como parceira para colaborar nesses encontros. “A ideia é dividir a responsabilidade entre os poderes”, indicou Carla Ribeiro.
A próxima reunião ficou marcada para 30 de agosto, novamente na Seec. Também estiveram presentes Regina Iorio e Tatjane Garcia, da Seec; Rosana Rodrigues, da Fundação Cultural de Curitiba; e Bruno Mancuso, do Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu.
Sistema Nacional de Cultura: adesão do Paraná e municípios
Outro ponto de discussão foi o conveniamento do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade . Os estados e municípios que aderirem receberão verba do governo federal, mas para isso é necessário implementar sistemas estaduais e municipais, o que requer a criação de conselho de políticas culturais, plano de cultura, fundo e lei de incentivo, entre outras instâncias que compõem o sistema.
Segundo Mancuso, os investimentos de verba pública, seja sua origem qual for, devem estar necessariamente submetidos ao controle social, ou seja, submetidos à sociedade civil que, de maneira organizada deve ter poder de voto e veto em relação aos planos de como este dinheiro deve ser gasto. “A maneira organizada para tal controle do dinheiro público a ser investido na cultura já existe, está indicada nos manuais confeccionados pelo Ministério da Cultura para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e coloca a necessidade da criação de sistemas de cultura em cada uma das instâncias federativas”, indica.
A Seec já manifestou a intenção de realizar o convênio, contudo ainda não implementou o sistema estadual. Foi apresentada a proposta do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o anteprojeto de lei do Conselho Estadual de Política Cultural, que está aberto a contribuições.
Spinato lembrou que o convênio com a União precisa ser assinado até o final do ano, para consolidar o compromisso com o poder público federal de construção de sistemas estaduais ou municipais, mas não é necessário que todas as instâncias do sistema atendam ao mesmo prazo. “O Paraná é o único estado da federação que não aderiu ao Sistema; por conta disso não receberá nenhum recurso vinculado ao sistema nacional, o que anula qualquer possibilidade de edital estadual dos Pontos de Cultura”, alerta Massoli.