Parte do coletivo Soylocoporti

Cultura, comunicação e integração latino-americana

Arquivo do assunto ‘cultura’

sábado, 5 de outubro de 2013

Soylocoporti repudia a extinção da Sectur-PR e sua fusão com a SEC

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Logo no Dia Mundial do Turismo (27/09), Carlos Alberto Richa (PSBD-PR) anunciou a extinção da Secretaria Estadual de Turismo (Sectur) e sua fusão com a Secretaria Estadual de Cultura (SEC), evidenciando a falta de compromisso de seu governo com as políticas públicas de ambas as pastas. A medida vem na contramão do pensamento inter-institucional na gestão pública e da governança compartilhada que vem sendo construída junto à sociedade nas Conferências Municipais, Estaduais e Nacional de Cultura.

Com isso, o governador desconstrói políticas de estado setoriais, que poderiam atuar juntas em programas, para impor um modelo produtivista com menor alcance de cada área. Portanto, o Coletivo Soylocoporti,  assina a Carta de Repúdio Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná:

CARTA DE REPÚDIO À EXTINÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO DO PARANÁ E SUA FUSÃO COM A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

Nós, Conselheiros de Cultura do Estado do Paraná abaixo relacionados, gostaríamos de deixar claro nosso repúdio à notícia de reforma administrativa da gestão do Governador Beto Richa, que vem recheada de um enorme emaranhado de medidas contraditórias e autoritárias.

Entre elas, a que mais nos choca é a extinção da Secretaria de Turismo do Estado do Paraná e sua fusão com a Secretaria de Estado da Cultura, que acontece logo após a 3ª Conferência Estadual de Cultural, instância participativa que discutiu amplamente entre poder público e sociedade civil organizada diretrizes e estratégias de ação que buscam o fortalecimento do Sistema Nacional de Cultura.

Cogitar essa possibilidade é desmerecer o trabalho de funcionários públicos e de toda uma militância que vem buscando dia após dia esses espaços de gestão de recursos e de execução de políticas públicas para essas áreas já historicamente desprezadas por sucessivas administrações no Estado do Paraná.

Nos impressiona ainda que o Govenador Beto Richa, em comportamento completamente contraditório, não perceba o fato de que, o que um dia para o Paraná foi avanço – como as criações da Secretaria de Estado da Cultura, em 1979, e a Secretaria de Turismo do Estado do Paraná, em 2002 – torne-se hoje, em sua gestão, retrocesso.

O que parece ter virado uma tendência nas reformas administrativas anunciadas pelo país, em Estados e munícipios, chegou também ao Paraná. Extinguem-se ou agregam-se “secretarias fins” em detrimento de “secretarias meio”. Acreditamos haver no Estado do Paraná, na atual administração, pessoas capacitadas o suficiente para pensarem em uma estratégia de redução de gastos melhor do que essa. Temos secretarias que, caso fossem extintas, não trariam nenhum prejuízo à população do Estado, como por exemplo a “Secretaria do Cerimonial e Relações Internacionais”, apenas um exemplo entre muitos. Lembramos ainda, indignados, que tal medida foi, ironicamente, anunciada no Dia Mundial do Turismo.

Esperamos que esteja claro a esse governo que esta carta (e seus signatários) não pretendem desrespeitar qualquer autoridade aqui posta, mas reafirmar a importância do que está sendo discutido. Assim, chamamos atenção para a diferença entre as duas Secretarias, levando-se em conta que uma secretaria de cultura tem o papel de fomentar, cultivar, criar, estimular, promover e preservar as manifestações artísticas e culturais do estado como meio de formação do indivíduo; e que uma secretaria de turismo tem como papel planejar, coordenar, implantar, acompanhar e avaliar as políticas de promoção e de formação para o setor do turismo.

Entendemos o peso de cada uma das pastas para o Estado e que cada uma delas merece espaço, respeito e investimentos à altura, para que se cumpra minimamente o que é de direito, aos cidadão deste Estado.

Assim, com relação à reforma administrativa de gestão do Estado recentemente anunciada pelo Governador Beto Richa, especificamente no que tange à medida de extinção da Secretaria de Turismo e sua junção com a Secretaria de Cultura, que será nos próximos dias encaminhada à Assembleia Legislativa do Estado, manifestamos nosso repúdio, destacando ainda que juntamente a essa carta protocolaremos pedido de Reunião Extraordinária do CONSEC para discussão do tema.<

Curitiba, 02 de Outubro de 201

CONSELHEIRO/SEGUIMENTO/ÁREA

  • Ana Paula Frazão – Sociedade civil – Teatro
  • Joaquim Rodrigues da Costa – Governo – Fundação Cultural de Foz do Iguaçu
  • Nilton Aparecido Bobato – Sociedade Civil – Literatura, Livro e Leitura
  • Marcella Souza Carvalho – Sociedade Civil – Dança
  • Arildo Sanchez Guerra – Circo
  • Geslline Giovana Braga – Sociedade Civil – Patrimonio Cultural, Material e Imaterial
  • Otávio Zucon – Sociedade Civil – Macrorregião Curitiba
  • Sarah Carolina de Souza Coelho – Sociedade Civil – Macrorregião Noroeste
  • Michelle Bárbara Ferrari – Governo – Secretaria Municipal de Educação de Cianorte – Departamento de Cultura
  • Moema Libera Viezzer – Sociedade Civil – Macrorregião Oeste
  • Fabricio Luiz de Vitor – Sociedade Civil – Música
  • Juciê Pereira Santos – Governo – Secretaria Municipal de Cultura de Campo Largo
  • Cícero Pereira de Souza – Sociedade Civil – Macrorregião Nordeste
  • Julmar Leardini – Sociedade Civil – Literatura, Livro e Leitura
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quarta-feira, 28 de agosto de 2013

Lei Cultura Viva, aprovada na CCJ da Câmara, vai agora para o Senado

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Fonte: Facebook Lei Cultura Viva

infográfico lei cultura viva 247x300 Lei Cultura Viva, aprovada na CCJ da Câmara, vai agora para o Senado

Clique para ampliar

 

A Lei Cultura Viva acaba de ser aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados do Brasil!!!!

Agora o projeto vai direto para o Senado. Se aprovado, segue para a sanção presidencial!!!

Esta é uma demanda real da sociedade civil, protagonista do Programa Cultura Viva que foi desenvolvido pelo Ministério da Cultura e engendrou em rede cerca de 4 mil iniciativas culturais. Envolveram em suas atividades cerca de 8 milhões de pessoas, segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), em pesquisa realizada no ano de 2009.

Assim sendo, a Lei Cultura Viva é mais que a consolidação de um programa, representa uma nova forma de governos se relacionarem e dialogarem com a sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz, seja diretamente pela cultura ou outros campos da vida, trabalhos em comunidade. E agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno, mais autonomas e descentralizadas.

Saiba mais sobre a Lei:

O que são Pontos de Cultura?
Iniciativas culturais independentes, comunitárias e auto -gestionadas, articuladas  em rede, desenvolvidas com autonomia e protagonismo pela sociedade civil.

Ponto central da Lei:
Cria mecanismos permanentes – Pontos de Cultura como instrumento do estado- para uma política cultural baseada no reconhecimento e apoio do Estado às manifestações, linguagens e formas de expressão independentes e comunitárias.

Para quem?
Entidades, grupos, coletivos e processos culturais de arte , cultura e comunicação de caráter independente e comunitario, informais e formais

Por que?
Para os coletivos dizerem não somente “o que querem” (ou necessitam), mas “como querem”, e assim recebem meios para essa execução direta; Para estabelecer novas formas de relacionamento entre governos e sociedade. Uma sociedade que há muito tempo já faz e que agora quer ser reconhecida em seu protagonismo e em suas formas de autogoverno.

Como:
Desburocratizando e simplificando o processo de financiamento e prestação de contas de entidades, grupos e coletivos culturais com programas do Estado.

Cadastro Nacional de Pontos de Cultura (a exemplo do currículo Lattes, do CNPQ, ou de cadastro de entidades assistenciais),

Prestação de contas:
No lugar de de convênios burocráticos, contratos e prestação de contas por resultados e com controle comunitário.

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sexta-feira, 8 de março de 2013

Caravana Latinoamericana em Curitiba

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plataforma puentes cartaz v1 Caravana Latinoamericana em Curitiba

Alô Curitiba, dia 09/03 às 10h na APP Sindicato, 4º andar. Todos e todas convocadxs para a Roda de conversa sobre Caravana Brasileira Para La Paz rumo ao 1o Congresso Latinoamericano Cultura Viva Comunitária.

Participe da construção colaborativa da rede latinoamericana de pontos de culturas, coletivos, ativistas,educadores, artistas, pesquisadores, produtores e gestores públicos da cultura. Contribua com a articulação da Caravana Brasileira rumo a La Paz e mobilização da Lei Cultura Viva!

Entre os dias 17 e 21 de maio, ocorre em La Paz, Bolívia, o 1o Congresso Latino-Americano Cultura Viva Comunitária, que pretende propiciar o intercâmbio entre experiências e redes de cultura e fortalecer iniciativas de políticas públicas na área.

Acompanhe o evento no Facebook.

E confira o documento que já circula sobre a Caravana brasileira rumo à La Paz!
Ah, não se esqueça de conferir o mapeamento que estamos na seção Mapa, presente também no Menu principal deste site. Sugira nos comentários novos agentes, redes e dados!

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quinta-feira, 5 de abril de 2012

Caravana da UNE – 10 de abril em Curitiba

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caravana.UNE  Caravana da UNE    10 de abril em Curitiba

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segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

III Conferência Municipal de Cultura: para o governo federal ver

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Com formato que não favorece o debate das políticas municipais de cultura, conferência será realizada no final do ano para cumprir tabela. Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná convida para Conferência Livre preparatória.

Só pela data em que ocorrerá, 17 e 18 de dezembro, a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba já poderia ser questionada. Mas há outros agravantes: os eixos de discussão propostos são focados nos produtos, esvaziando o debate político; participantes não-inscritos não têm direito a voz; e o relato da II edição da Conferência, realizada em 2009, não consta entre os textos de apoio disponibilizados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na página eletrônica do evento, e o mais grave, o documento não existia até então em nenhum outro espaço virtual.

A realização de conferências municipais a cada dois anos é prerrogativa para que o município faça parte do Sistema Nacional de Cultura – e receba verbas do governo federal. Esse parece ser o único motivo que leva a FCC a realizar a Conferência, sendo o debate político aparentemente uma pedra no sapato a ser evitada ao máximo pela Fundação. Pelos eixos propostos, dá para perceber o quão difícil será discutir políticas públicas de fato – eles são voltados para os produtos, de maneira tecnicista, de modo a blindar o debate político.

Inscreva-se e informe-se sobre a III Conferência Municipal de Cultura de Curitibahttp://cmc2011.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/, e participe da Conferência Livre, quinta-feira (15) às 18h30 na rua Visconde de Nácar 1388, conjunto 12.

Diretrizes temáticas

Os eixos estabelecidos para essa Conferência são: I) Patrimônio Cultural e Natural; II) Design e Serviços Criativos; III) Artes Visuais e Artesanato; IV) Livros e Periódicos; V) Audiovisual e Mídias Interativas; e VI) Espetáculos e Celebrações. Agora compare com os eixos da Conferência anterior, que aderiu às sugestões nacionais: I) Produção Simbólica e Diversidade Cultural; II) Cultura, Cidade e Cidadania; III) Cultura e Desenvolvimento Sustentável; IV) Cultura e Economia Criativa; e V) Gestão e Institucionalidade da Cultura. A partir dos eixos de 2009, conseguimos construir propostas e travar o debate. Aparentemente, isso não é desejável – ao menos é o que as escolhas dos temas dessa conferência dão a entender.

Contraditoriamente, dois dos objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba, que constam no regimento, são:

I – Discutir a cultura com ênfase na construção de políticas transversais em nível local, regional e nacional, nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;

VIII – Apresentar sugestões para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a sua elaboração.

Voz ao povo

Na conferência passada, o regulamento não previa poder der voz aos participantes, somente por escrito. Por pressão do setor não-governamental, conseguimos reverter esse item do regimento na aprovação do mesmo, primeira etapa dos trabalhos da conferência. Esse ano o regimento prevê poder de voz e voto aos participantes, contudo os não-inscritos não têm poder a voz. Por quê? Qual a justificativa para negar a um cidadão, qualquer que seja, o direito de emitir sua opinião num espaço de construção de políticas públicas?

Sem memória

Outro ponto complicado é que entre os documentos de referência do evento, não está o relato da II Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009. Aliás, ele não está em nenhum lugar na internet, nem no site da FCC. Sorte que Yuki Dói, do Fórum de Dança de Curitiba, conseguiu uma cópia física como membro suplente do Conselho Municipal de Cultura, a qual escaneamos e disponibilizamos – http://issuu.com/soylocoporti/docs/conferencia_munic_2009_relatorio. Isso desvaloriza o trabalho da própria FCC, assim como o sentido da Conferência. Ou trata-se de um descuido imenso com a memória pública ou de fato não há interesse em dar continuidade, em aprofundar a construção coletiva.

Encontro preparatório

Em 2009, no processo de preparação da II Conferência, surgiu o Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná, que aglutina entidades não-governamentais em prol da democratização da cultura. O Movimento atuou na II Conferência, de modo a apresentar propostas elaboradas conjuntamente que representem pontos de vista que não os da FCC – sendo que um dos principais elementos do exercício da democracia é a manifestação da pluralidade e o confronto de ideias.

Por isso, convidamos a debater e elaborar propostas coletivas – com apenas 20 pessoas, a reunião já passa a ser considerada Conferência Livre, e assim poderemos enviar propostas diretamente para a Conferências Municipal. Participe!

Conferência Livre de Cultura de Curitiba

15/12 às 18h30 (2a chamada – 19h)
Rua Visconde de Nácar, 1388 conjunto 12

Realização:
Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná
Associação dos Compositores
Coletivo Soylocoporti
Fórum de Dança de Curitiba
Secretaria de Cultura PT-PR

Apoio: Membros dos Colegiados Setoriais e do CNPC de Música, Dança, Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais e Literatura.

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sexta-feira, 9 de dezembro de 2011

Festival de Cultura ganha documentário e revista a partir de Comunicação Compartilhada

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O Coletivo Soylocoporti lança o documentário e a revista Cultura – da universidade às ruas, que contam a história dos cinco anos do Festival de Cultura sob diferentes perspectivas

arte.lançamento Festival de Cultura ganha documentário e revista a partir de Comunicação Compartilhada

A partir de um acervo colaborativo de fotos, textos e material audiovisual, o Coletivo Soylocoporti produziu a revista e o documentário Cultura – da universidade às ruas”. O evento de lançamento ocorrerá na quarta-feira (14) no Centro de Criatividade do Parque São Lourenço, a partir das 18h, com finalização prevista para as 22h.

A iniciativa conta com o apoio da Universidade Federal do Paraná (UFPR) – além da exibição do documentário, haverá coquetel e show com as bandas Urbit e Juruá. A revista será distribuída gratuitamente.

O acervo trabalhado abarca materiais dos cinco anos de Festival – de 2006 a 2010. A cobertura colaborativa é viabilizada por meio da Comunicação Compartilhada, uma prática inspirada nas ações de comunicação do Fórum Social Mundial que busca outras formas de se produzir comunicação, com motivos alheios ao mercado, voltada ao interesse público e ao exercício do direito à comunicação.

O documentário foi produzido a partir de 35 horas de gravação, feitas por 15 colaboradores”, conta Gustavo Castro, editor do produto audiovisual. Inclusive no dia do evento todos estão convidados a cobrir em diferentes formatos e postar no blog da Comunicação Compartilhada – e quem sabe fazer parte de um próximo produto do Festival.

Comunicação Compartilhada

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Comunicação Compartilhada durante o Festival de Cultura de 2009. Imagem: Michele Torinelli.

Dentro da perspectiva de um Festival plural e diverso, nada mais adequado que pensar a comunicação também de modo multifacetado. Partindo das experiências de comunicação compartilhada realizadas nos Fóruns Sociais Mundiais e após uma oficina de formação com Rita Freire, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada, iniciou-se em 2009 um processo de formação de equipe e de método de trabalho.

Jornalistas, Pontos de Cultura, video-makers, fotógrafos, estudantes e interessados em produzir conteúdo midiático sobre as atividades do Festival foram chamados para contribuir. Mesmo durante o evento seguiu-se distribuindo panfletos chamando as pessoas para fazerem parte da cobertura. A proposta era participar do Festival não apenas assistindo às apresentações, mas contribuindo para o registro das atividades a partir do olhar de cada um.

O resultado foi a produção, durante os quatro dias do Festival de 2009, de cerca de trinta textos, vinte vídeos e mais de três mil fotos. Muito mais foi feito em 2010, e a produção da revista e do documentário “Cultura – da universidade às ruas” vem para consolidar a Comunicação Compartilhada do Festival e contar essa história, de modo que permita cada vez mais o diálogo e a expressão de diferentes pontos de vista.

Festival de Cultura

Organização do Festival de Cultura 2006 junto com a banda Mundo Livre S.A  300x225 Festival de Cultura ganha documentário e revista a partir de Comunicação Compartilhada

Organização do Festival de Cultura 2006 junto com a banda Mundo Livre S/A. Imagem: Acervo Soylocoporti.

Há seis anos, alguns diretórios acadêmicos da Universidade Federal do Paraná (UFPR) pensaram em se reunir e produzir um encontro cultural. “Ainda não tínhamos uma estratégia clara do que queríamos com tudo aquilo, um Festival de Cultura que reunisse estudantes de todos os cursos da UFPR. Mas tínhamos a certeza de que era com movimento e cultura que transformaríamos a visão do Movimento Estudantil, aglutinando gente, bagunçando os pré-conceitos, causando uma aparente desordem, mas com muita organização”, conta João Paulo Mehl, do Coletivo Soylocopori, na época do Centro Acadêmico de Administração (CEAD).

Foram reuniões, conversas, correrias, shows, oficinas, debates e improvisos – tudo regado a muita disposição e construção coletiva. De 2006 a 2008, o Festival evoluiu junto com seus organizadores e participantes. “Nos unindo numa aglutinação de estudantes de várias áreas e tendências, deixando as diferenças de lado, foi possível construir algo novo e adentrar em terras nunca antes exploradas por aquela geração universitária, que foi somando ideias e abrindo portas”, lembra Angélica Varejão, também do Soylocoporti, e que fazia parte do movimento estudantil da UFPR. A iniciativa reuniu, além de Diretório e Centros Acadêmicos, entusiastas da cultura popular e alternativa, contando com apresentações culturais, debates, oficinas e exposições.

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Tenda da Cura na reitoria da UFPR. Imagem: Ivan Gama.

Em 2009, o Festival ultrapassou os muros da universidade e ocupou espaços públicos no centro de Curitiba, impulsionado pelo Pontão de Cultura Kuai Tema, iniciativa do Soylocoporti junto ao Ministério da Cultura (MinC). Nesse anos, a organização do Festival decidiu descentralizá-lo ainda mais, enfrentando mais desafios. Para além da parceria consolidada com a universidade, contou-se com o apoio do MinC e da Prefeitura de Curitiba, e os Pontos de Cultura*paranaenses somaram-se aos participantes dos outros anos.

*Pontos de Cultura são entidades reconhecidas e apoiadas financeira e institucionalmente pelo MinC que desenvolvem ações de impacto sociocultural em suas comunidades. Os Pontos são a principal ação do Programa Cultura Viva, iniciativa do Ministério da Cultura (MinC), concebido como uma rede orgânica de criação e gestão cultural. (fonte: Ministério da Cultura)

Amadurecimento

Uma barreira foi ultrapassada quando o Festival ampliou sua atuação da universidade às ruas – e o quinto Festival manteve essa proposta. Com o tema Unidade em Movimento, o objetivo dessa edição foi promover a reflexão sobre os motivos que unem os agentes da cultura popular e alternativa, assim como integrar suas perspectivas e ações. “Com menos apoio – devido à desarticulação do programa Cultura Viva por parte do MinC e o consequente estado de espera gerado no Pontão Kuai Tema (assim como em toda a rede de Pontos) – o Festival de 2010 foi feito na raça, de forma totalmente voluntária e colaborativa”, explica Michele Torinelli, do Soylocoporti.

Vale destacar que, em todas suas edições, as atividades do Festival na Universidade, nas praças e ruas de Curitiba são disponibilizadas gratuitamente para a população – sejam oficinas, debates, exposições, mostras ou apresentações culturais. Em 2009, foram mais de 130 atividades gratuitas, realizadas em locais públicos.

História

Teatro em praça pública. Imagem Lisa Correa 300x200 Festival de Cultura ganha documentário e revista a partir de Comunicação Compartilhada

Teatro em praça pública. Imagem: Lisa Correa.

São milhares de pessoas que ao longo desses cinco anos dialogaram, desenvolveram seu olhar, mostraram sua cultura, expandiram sua arte. Centenas de pessoas que passaram pela organização do Festival, e descobriram como criar a ponte entre o ideal e o real. É um amadurecimento que aglutina universidade, estudantes, coletivos, movimentos e agentes da cultura popular. Que cria a ponte entre diversos setores da sociedade, oferecendo atividades gratuitas à população – mais de 15 mil pessoas foram atingidas ao longo desses cinco anos de Festival.

Em 2011 a organização do Festival optou por resgatar o acervo desses cinco anos produzindo um documentário e uma revista sobre o Festival de Cultura. Outra medida adotada é a formação de um Comitê Organizador permanente, que já tem se reunido e planejado o Festival de Cultura 2012, com o objetivo de profissionalizá-lo e torná-lo perene.


Serviço

Lançamento da revista e do documentário “Cultura – da universidade às ruas”

14 de dezembro (quarta-feira)

Centro de Criatividade do Parque São Lourenço (rua Mateus Leme s/n)

18h às 22h


Teaser da revista “Cultura – da universidade às ruas”: issuu.com/soylocoporti/docs/revista_teaser

Blog da Comunicação Compartilhada do Festival de Cultura: cc.nosdarede.org.br

Festival de Cultura – festivaldecultura.art.br

Coleitivo Soylocoporti – soylocoporti.org.br


Contatos

Michele Torinelli – 41 3092 0463

Editora da revista “Cultura – da universidade às ruas”

michele@soylocoporti.org.br

Gustavo Castro – 41 9622 7997

Editor do documentário “Cultura – da universidade às ruas”

gustavo@soylocoporti.org.br

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quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Ato público em defesa do orçamento da Cultura – 23.11 – Brasília

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convite cultura dez1 Ato público em defesa do orçamento da Cultura   23.11   Brasília

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quarta-feira, 13 de julho de 2011

Visita do MinC articula realização das Teias Paraná e Sul e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

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Representantes da Regional Sul do MinC estiveram no Paraná para articular a realização de encontros dos Pontos de Cultura e a adesão do estado e de municípios ao Sistema Nacional de Cultura

Por Michele Torinelli


DSC 0572 300x199 Visita do MinC articula realização das Teias Paraná e Sul e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

Encontro na Seec discute realização das Teias e adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura

Na segunda-feira (11) Eleonora Spinato e Carla Ribeiro, representantes da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), se reuniram em Curitiba com gestores públicos e integrantes da Rede Paranaense de Pontos de Cultura. A agenda iniciou pela manhã na Secretaria de Estado da Cultura (Seec), onde discutiu-se a viabilidade de realizar a Teia estadual (2011) e a Teia Sul (2012) no Paraná e a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Teia

As Teias são encontros da rede de Pontos de Cultura que viabilizam sua integração, fomentando a discussão das políticas públicas de cultura, a troca de experiências e as manifestações culturais. “A expectativa é que a Teia Paraná receba 100 ponteiros e a Teia Sul 300″, informa Érico Massoli, representante do Paraná na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e integrante do Pontão de Cultura Kuai Tema.

Massoli enfatizou a importância de a Seec inserir em seu orçamento para o próximo ano rubrica para o Programa Mais Cultura e para a Teia Sul, que deve ser realizada no primeiro semestre de 2012. “Vale lembrar que devido a transição nos governos estadual e federal a Teia Sul, prevista para ocorrer em julho de 2011 em Curitiba, teve que ser postergada, mesmo após a mobilização estadual com reuniões e elaboração de projeto, pré-reserva de equipamentos públicos etc”, aponta.

Na terça-feira (12) as representantes do MinC seguiram para Foz do Iguaçu, onde deve ocorrer a Teia Paraná no final do ano. Já o local de realização da Teia Sul ficou em aberto. “Teremos que ver o orçamento e avaliar o que é possível fazer”, ponderou Renata Mele, chefe de gabinete da Seec. A Regional Sul se colocou como parceira para colaborar nesses encontros. “A ideia é dividir a responsabilidade entre os poderes”, indicou Carla Ribeiro.

A próxima reunião ficou marcada para 30 de agosto, novamente na Seec. Também estiveram presentes Regina Iorio e Tatjane Garcia, da Seec; Rosana Rodrigues, da Fundação Cultural de Curitiba; e Bruno Mancuso, do Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu.

Sistema Nacional de Cultura: adesão do Paraná e municípios

Outro ponto de discussão foi o conveniamento do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade . Os estados e municípios que aderirem receberão verba do governo federal, mas para isso é necessário implementar sistemas estaduais e municipais, o que requer a criação de conselho de políticas culturais, plano de cultura, fundo e lei de incentivo, entre outras instâncias que compõem o sistema.

Segundo Mancuso, os investimentos de verba pública, seja sua origem qual for, devem estar necessariamente submetidos ao controle social, ou seja, submetidos à sociedade civil que, de maneira organizada deve ter poder de voto e veto em relação aos planos de como este dinheiro deve ser gasto. “A maneira organizada para tal controle do dinheiro público a ser investido na cultura já existe, está indicada nos manuais confeccionados pelo Ministério da Cultura para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e coloca a necessidade da criação de sistemas de cultura em cada uma das instâncias federativas”, indica.

A Seec já manifestou a intenção de realizar o convênio, contudo ainda não implementou o sistema estadual. Foi apresentada a proposta do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o anteprojeto de lei do Conselho Estadual de Política Cultural, que está aberto a contribuições.

Spinato lembrou que o convênio com a União precisa ser assinado até o final do ano, para consolidar o compromisso com o poder público federal de construção de sistemas estaduais ou municipais, mas não é necessário que todas as instâncias do sistema atendam ao mesmo prazo. “O Paraná é o único estado da federação que não aderiu ao Sistema; por conta disso não receberá nenhum recurso vinculado ao sistema nacional, o que anula qualquer possibilidade de edital estadual dos Pontos de Cultura”, alerta Massoli.

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sexta-feira, 6 de maio de 2011

Fomento sem plano

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Audiência pública em Curitiba discute lei de incentivo à cultura no Paraná

Representantes do poder público e do movimento cultural paranaense se reuniram na última terça-feira, 03 de maio, para discutir a criação do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice). A audiência, realizada na Assembleia Legislativa do Paraná, foi convocada pela Secretaria de Estado da Cultura (Seec – PR) – a primeira entre 15 consultas a serem realizadas no estado até 14 de junho.

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Representantes das organizações populares reivindicam Plano e Conselho Estadual de Cultura.

Apesar de enaltecer a intenção de debate público, Gilberto Manea, da articulação da Rede Paranaense de Pontos de Cultura, acredita que “não faz sentido discutirmos a lei de fomento sem termos um Plano Estadual de Cultura”. Ele defende que a lei deve estar atrelada à criação do Conselho Estadual de Políticas Culturais, “com formato deliberativo, para garantir a gestão pública das políticas culturais”.

O Paraná figura entre os três estados da União que não possuem conselho, um dos pressupostos para a entrada no Sistema Nacional de Cultura. Por esse motivo, o estado deixa de receber verba do governo federal e não participa do Programa Cultura Viva, que reconhece e financia iniciativas populares, os “Pontos de Cultura”.

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Manifestantes pressionam para a assinatura do convênio com o governo federal

Profice

Segundo exposição de Maurício Cruz, coordenador de incentivo cultural da Seec, o Profice divide-se em duas vertentes: Fundo Estadual de Cultura, que pode utilizar até 0,5% da receita tributário líquida do Paraná; e Programa de Incentivo, por meio de convênio de renúncia fiscal (com pessoas físicas e jurídicas) de até 0,2% do ICMS.

Marila Velloso, representante do Fórum de Dança do Paraná, acredita que a lei de incentivo é um dos mecanismos necessários para legitimar a cultura no estado. “O cenário, de anos e anos de falta de diálogo com as políticas públicas, vem mudando desde 2002, com o desenvolvimento do Sistema Nacional de Cultura, a PEC 150 e o ProCultura, que está tramitando no Congresso”, explica. “É um espírito, mas também um conjunto de recursos e regulamentações”, acresenta Velloso.

“Com a aprovação da PEC 150, e a aderência do Paraná ao Plano Nacional de Cultura, o investimento no Fundo Estadual de Cultura seria de 1% do orçamento do estado”, adverte o deputado estadual Professor Lemos (PT – PR), que frisou a necessidade de termos um plano estadual para as políticas culturais.

Outro ponto levantado foi a representação da sociedade no comitê do Profice, que segundo Manoel Neto, do Fórum Permanente de Música do Paraná, está limitada à representação corporativista. “Temos que considerar questões étnicas e regionais, não nos restringindo à representação por setores artísticos”, defende.

Perspectivas

O secretário estadual de cultura, Paulino Viapiana, esclareceu que o intuito das audiências públicas é debater com a sociedade a minuta do projeto de lei do Profice, para que seja alterado e aperfeiçoado na medida do possível. “Trabalharemos no sentido do alinhamento com as políticas públicas nacionais”, sinaliza o secretário, que assumiu o compromisso de implantar o conselho ainda esse ano.

Para Gilberto Manea, é indispensável que o Paraná vá além e assine o Acordo de Cooperação Federativo, comprometendo-se com todos os princípios, diretrizes e ações do Plano Nacional de Cultura, “o que inclui o conselho, mas engloba o pacote todo”, explica. Marila Velloso sugeriu que o convênio seja assinado na última audiência pública sobre o Profice. A audiência que encerra o ciclo de debates pelo estado será realizada novamente em Curitiba, no dia 14 de junho.


Por Michele Torinelli, do Coletivo Soylocoporti

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quarta-feira, 27 de outubro de 2010

Festival de Cultura – 5 anos: inscreva-se!

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PROPOSTAS DE ATIVIDADES CULTURAIS

Unidade em Movimento

É com alegria e motivação que convidamos a todos os interessados em fortalecer os laços da cultura alternativa, popular e contra-hegemônica a construir o Festival de Cultura – 5 anos. A iniciativa pretende integrar os grupos, pontos e entidades culturais por meio de mostras, celebrações, rodas de conversa e oficinas artísticas dos mais variados gêneros. O objetivo é ser mais que um festival de apenas apresentações culturais, buscando fortalecer as articulações entre as iniciativas culturais, a sua organização colaborativa por meio de rede e o amadurecimento de posicionamentos políticos em questões referentes à cultura.

Nessa edição comemorativa de 5 anos, acreditamos ser importante refletir sobre os motivos que nos unem e o fortalecimento da rede, para que vá além de eventos específicos e passe a atuar organicamente. O saldo mais importante que o Festival de Cultura deixou nesses 5 anos de existência foi proporcionar o encontro dos mais diversos grupos culturais para ação coletiva em torno da realização de um festival diferente. Um festival que valoriza a diversidade e busca proporcionar o diálogo entre as mais diversas linguagens artísticas, estilos e estéticas em contraposição a uma cultura de massas hegemonizante.

Convocamos todos aqueles que se dedicam a pensar e construir um mundo melhor por meio de princípios de solidariedade e práticas colaborativas, visando a integridade humana e a cura do planeta, a participar desse grande encontro. No intuito de tornar o Festival o mais plural e diverso possível, é que se abre esta convocatória para a seleção dos grupos e atividades culturais que comporão sua programação. Inscreva-se e ajude a construir uma unidade cada vez mais diversa!

Das regras e condições

1. O prazo para apresentar propostas de participação no Festival de Cultura – 5 anos vai até às 18h do dia 05 de novembro de 2010. O formulário online pode ser preenchido aqui: https://spreadsheets.google.com/viewform?formkey=dEVyRmZBWkNWNTFuemQtZVZ6ZlpxNkE6MQ

2. A organização do Festival entrará em contato com os responsáveis por cada atividade cuja realização seja viável, avaliando datas e horários de participação, de acordo com cronograma do evento e as correlações das atividades entre si. Portanto, preencham os dados para contato com cuidado, pois eles serão essenciais para a comunicação com o proponente. Indicamos que grande parte das oficinas e rodas de conversa estará concentrada no dia 27.11, sábado, nos períodos da manhã e tarde. Lembramos também que as atividades de sexta e sábado ocorrerão na praça Santos Andrade. Já a festa de encerramento, no domingo, ocorrerá na Casinha (próx. Museu Oscar Niemeyer).

3. Cada proponente pode enviar mais de uma proposta de atividade.

4. No ato do envio da proposta, os grupos e artistas concordam em ceder sua imagem e materiais para a divulgação e promoção do Festival de Cultura – 5 anos, assim como de suas futuras edições.

5. Os grupos selecionados constarão nos materiais de divulgação oficial do evento, bem como terão seus trabalhos expostos no site do Festival de Cultura. Poderão, ainda, divulgar seu trabalho em um blog agregado ao do Festival.

6. Os grupos selecionados farão parte dos materiais de assessoria de imprensa do Festival, podendo ser chamados a participar de eventos de divulgação e promoção do mesmo.

7. A organização do Festival será responsável por alocar um espaço físico para as atividades com estrutura pré-definida para sua realização (poderá vir a pedir colaboração dos propositantes no que tange à estrutura de sua atividade), bem como incluí-las na divulgação oficial do evento.

8. Os responsáveis pelas atividades culturais deverão se apresentar ao Coordenador de Programação do Festival de Cultura – 5 anos com, no mínimo, uma hora de antecedência da realização de sua atividade, para confirmação de local e estrutura.

9. Todos os realizadores de atividades receberão certificados de execução, bem como serão ofertados certificados de participação nas oficinas, debates e vídeo-debates.


Qualquer dúvida, entre em contato: festivaldecultura@soylocoporti.org.br

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