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Cultura, comunicação e integração latino-americana

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quinta-feira, 30 de agosto de 2012

Mude a mídia. Mude o mundo

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Foto: Amanda Audi/Ciranda

Por Phillipe Trindade

Nesta segunda-feira, dia 27 de agosto de 2012, aconteceu o lançamento da Campanha Nacional por Liberdade de Expressão para Todos e por um Novo Marco Regulatório das Comunicações. Simultaneamente em Aracaju (SE), Brasília (DF), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Curitiba (PR) e São Paulo (SP), comemoramos – só que ao contrário – os 50 anos em que o Brasil foi e é regido pelo mesmo Código de Telecomunicações. Quantos minutos você esperou para o tubo da TV aquecer antes de assistir ao Repórter Esso de ontem? E o que dizia no último telegrama que você recebeu? Já viu o mais novo filme do Glauber Rocha?

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Televisão da década de 1950

Pera aí, não estamos mais na década de 1950! A tecnologia mudou muito e muitas vezes desde então e, mais importante do que isso, a gente mudou. Muita coisa não se falava naqueles tempos, por preconceito, ideologia e/ou interesse e o modo de funcionamento das telecomunicações era outro por conta disso. Tanta coisa ainda é considerada tabu hoje, imagine quantos assuntos e seus interlocutores sofriam diferentes tipos de repressão naquela época.

E não é só isso: o V capítulo da Constituição Federal de 1988 possui três artigos “da Comunicação Social” – nenhum dos quais foi regulamentado por Lei Complementar. O Conselho que deveria fazer o controle social da área, quando existe, acaba boicotado ou composto apenas por representantes dos grupos que controlam a cadeia produtiva da comunicação, já que não há lei que os impeça. São dos mesmos donos a maioria das redações, passando pelas gráficas, distribuidoras, produtoras, emissoras, até as empresas que instalam antenas. Aliás, os dados demonstram que há um punhado de famílias muito poderosas que dominam toda a mídia brasileira. O grupo Abril, por exemplo, tem 74 veículos e, o Globo, 69.

Sendo a propriedade cruzada na Comunicação livre, os órgãos estatais que poderiam impedi-la optam por não se envolver na questão. O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), por exemplo, entende esses grupos como redes. Quando os donos da mídia decidem tudo o que é veiculado, não há representatividade da população (ou de suas regiões e povos). Não há pluralidade nem na programação tampouco na produção dos programas e notícias.

Responda uma coisa: tendo em mente as mídias que você consome, essa elite proprietária dos meios de comunicação representa quem você é, o que você pensa ou acredita? Se você disse que sim, responda então se você está satisfeito com os serviços de telefonia (móvel e fica), internet banda larga e TV a cabo. Agora, se a resposta foi “Não”, então você também precisa defender o Marco Regulatório das Comunicações. Caso contrário, seguiremos lendo, ouvindo e vendo apenas o que eles decidirem por nós, da maneira que eles acharem mais lucrativa.

A Internet surge como válvula de escape para o que não é hegemônico, mas será que continuará assim? Aos poucos aparecem leis de controle e censura à rede, no Brasil e no Mundo, além do acesso estar restrito a quem tem computador e internet em casa – ou, quando muito, na lan house. Sem um Marco Civil da Internet, um Plano Nacional de Banda Larga eficaz, inclusivo e democrático e a apropriação desses espaços e ferramentas pelas camadas populares, ela vai entrar na ciranda do resto das Comunicações. É preciso mobilizar, mudar, ficar de olho!

Confira a Comunicação Compartilhada (textos, imagens, vídeos) do ato em Curitiba aqui ou na fanpage da Frentex-PR: http://facebook.com/FrentexPR

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quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Fórum da Internet começa em São Paulo

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Com apenas uma mulher entre 14 convidados à mesa,  I Fórum da Internet no Brasil começa com histórico da apropriação da rede e alertas em defesa da banda larga como um direito

Por Rita Freire e Michele Torinelli, para a Ciranda

 

A tecnologia ainda é entendida como um domínio masculino, mesmo quando se trata do fenômeno mais sintonizado com as transformações atuais da sociedade e parte das causas dessas mudanças: a Internet.

Um sintoma é a composição da mesa que abriu, nesta manhã, o Fórum da Internet no Brasil, com apenas uma mulher – a deputada Manuela D’Avila – entre 14 convidados à mesa de abertura do evento, organizado pelo CGI.br, Comitê Gestor da Internet no Brasil, para debater os rumos e a gestão da rede.

O encontrou que atraiu participantes dos vários cantos do país ao Expo Center Norte, para dois dias de debate (13 e 14), foi aberto pelo diretor presidente do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) Demi Getchko, que fez uma retrospectiva da história e de fenômenos relacionados com a rede no país. Apontou, por exemplo, que os códigos abertos, que asseguram liberdades tecnológicas na rede, só existem por causa da Internet, e na verdade os dois foram criados juntos, são interligados.

Um aspecto interessante do desenvolvimento da Internet no Brasil foi o modo como a rede foi apropriada, que mostra um protagonismo importante da sociedade civil organizada. Se a primeira leva de usuários ocorreu dentro da academia, como ferramenta de apoio ao intercâmbio da produção científica, a segunda e grande leva se deu no momento de intercambiar debates das organizações e movimentos sociais envolvidos com a construção da conferência paralela à Conferência do Meio Ambiente da ONU, Eco 92, que em 2012 completará 20 anos com uma nova conferência no Rio. Só então viria a leva de apropriação pelos setores governamentais e, depois, pela sociedade civil em geral.

Os debates hoje sobre o uso e regulação da rede colocam em questão as liberdades dos usuários e, segundo Demi Getchko, é preciso entender que controle é diferente de segurança. As ferramentas podem ser utilizadas para esclarecer crimes, mas não devem ser usadas para controle dos usuários.

Para o segundo conselheiro a falar, Sérgio Amadeu, a internet deve ser considerada um direito humano. A rede veio mudar o ecossistema da comunicação, em que era difícil falar pelos meios tradicionais, e que foi subvertido.”Todos podem publicar sem pedir autorização para ninguém. E essa cultura da liberdade, que está acima da cultura da permissão, é fundamental para o conhecimento científico”, defende.

Mas segundo Amadeu, quem chegou à rede depois acha que isso deve ser mudado. A Internet está sob ataque no mundo inteiro. “Não podemos permitir que sejam criadas legislações que cerceiem a interatividade por meio do controle”, alertou. É preciso, segundo ele, encontrar o equilíbrio entre liberdade, interatividade e segurança.

A falta de acesso à banda larga no Brasil, uma das mais caras do mundo e que não chega aos extremos do território nacional, é o grande entrave para assegurar a Internet como um direito. “Precisamos diminuir o custo Brasil de comunicação”, disse Sérgio Amadeu, fazendo um apelo pela difusão da campanha “Banda Larga é Um Direito Seu”.

A disputa pelo Plano Nacional de Banda Larga, alvo da campanha, também foi apontada como estratégica pela deputada Manuela D’Avila, ao afirmar que os rumos da internet não pode ser assunto para poucos. “Queremos uma comunicação que quebre o fluxo unilateral dos meios de comunicação de massa”, defende. Segundo ela, trata-se da diferença entre se ter uma comunicação de poucos para muitos ou de muitos para muitos. Como única mulher palestrante, Manuela lembrou que a reduzida representação na mesa não reflete o que acontece na rede, onde as mulheres têm presença de peso como usuárias e defensoras da democratização da comunicação.

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