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Para que todas as mídias sejam livres

terça-feira, fevereiro 14th, 2012

III Fórum de Mídia Livre aponta comunicação como pauta estratégica e transversal para as diversas lutas e convoca mobilização rumo à Rio +20

Abertura do III FML, que aconteceu nos dias 27 e 28 na Casa de Cultura Mário Quintana). Imagem: Fora do Eixo.

Porto Alegre, berço do Fórum Social Mundial (FSM), recebeu novamente o encontro por um outro mundo possível, dessa vez em sua versão regional e com o tema “crise capitalista, justiça social e ambiental”. Entre as várias atividades que tomaram a cidade no final de janeiro, o III Fórum de Mídia Livre (FML) foi palco para a troca de experiências de comunicação e a construção de estratégias comuns.

A programação contou com relatos e análises da Primavera Árabe, da luta pela libertação palestina, dos indignados de Espanha e da regulamentação da mídia no Brasil pós Conferência Nacional de Comunicação e na Argentina – onde a Lei dos Meios foi aprovada. Outro tema de debate foram as “redes em redes”, que partiu de experiências para chegar em perspectivas de apropriação conjunta de práticas e plataformas livres, que facilitem a conjunção das diferentes lutas por uma sociedade mais digna, justa e livre.

Apropriação tecnológica, direito à comunicação e políticas públicas de comunicação

O III FML organizou-se a partir desses três eixos complementares entre si. O primeiro abrange as práticas de comunicação e a queda da barreira entre emissor e receptor – mais do que nunca, todos produzem e recebem informação, e surgem remixes e hibridizações. O segundo trata da importância de trazermos à tona os diversos discursos sociais e de garantirmos seu reconhecimento, para que a pluralidade de nossa sociedade encontre espaço nos meios de comunicação e escapemos à ditadura do pensamento único. Já o eixo referente às políticas públicas aborda a necessidade da regulamentação da mídia no Brasil, onde temos um cenário assustador de monopólio da radiodifusão e de falta de transparência e participação social nos processos decisórios.

Os eixos se complementam porque não basta nos apropriarmos dos meios acessíveis, desenvolvermos novas linguagens e que a mobilização social aconteça de forma efetiva e horizontal se os artigos da Constituição Federal referentes à comunicação continuarem sendo ignorados e carecendo de regulamentação, mantendo a propriedade dos meios de comunicação de massa em poucas mãos. Mas também não é suficiente garantirmos a democratização da mídia se não houver mobilização, envolvimento e construção de discursos. Além disso, não podemos travar a luta pela democratização da comunicação sem ter como objetivo maior a construção desse outro mundo mais justo e digno, onde todos tenham voz.

É importante termos claros os princípios que nos unem e as práticas que podem consolidá-los. O marroquino Mohamed Legthas, do portal E-joussour, compartilhou a experiência em seu país, onde a apropriação das redes sociais teve relevância para a organização popular contra o regime, mas terminou sua fala com o seguinte questionamento: de que adianta derrubarmos governos, ou acamparmos em praças, se tais atitudes não contribuírem efetivamente para a consolidação dos anseios democráticos?

Como disse o sociólogo português Boaventura de Souza Santos, em outra atividade do Fórum Social Temático, “cuidado: o resultado pode ser pior, pode levar a uma nova forma de barbárie ou barbarismo. Queremos uma democracia real e participativa, mas como construí-la?”, provocou. (mais…)

Programa Cultura Viva inspira políticas culturais na América Latina

quinta-feira, janeiro 26th, 2012

I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras acontece em Canoas durante o Fórum Social Temático

Texto por Rachel Bragatto e imagens por Michele Torinelli

Com o objetivo de debater a internacionalização e o intercâmbio entre os pontos de cultura, foi realizado nessa quarta-feira (25) o I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras. Na atividade, que reuniu cerca de cem pessoas, estavam presentes representantes governamentais e de organizações culturais do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Nicarágua, Uruguai e Argentina.


Ponteiros participam do debate

Iniciativa pioneira do Ministério da Cultura brasileiro, o Programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, representou uma ruptura com os antigos padrões de financiamento da área cultural. O governo passou a incentivar o trabalho de organizações e entidades civis, contribuindo para dar visibilidade à pluralidade e diversidade da cultura brasileira. Por meio da descentralização de recursos e empoderamento da sociedade, os fazedores de cultura tornaram-se articuladores e protagonistas de parte da política cultural nacional. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os pontos de cultura reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas em torno de suas iniciativas.

O modelo brasileiro influenciou e inspirou os vizinhos latino-americanos. Hoje, nove outros países do continente estão iniciando o processo de constituição de pontos de cultura e investindo na formação das suas redes. A Argentina, por exemplo, já conta com 98 experiências em curso e em Medelin, na Colômbia, foi recém-aprovada uma lei que cria e regulamenta os Pontos de Cultura.


Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente de Medelin

Para o colombiano Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente, é fundamental articular as iniciativas do continente para avançar na constituição de políticas culturais fortes e mobilizadas. Nesse sentido, Cardona propôs uma agenda de compromissos aos participantes que inclui a realização de atos concomitantes em diversos países; a proposição aos governos de um programa de cooperação cultural sulamericana e o mapeamento das iniciativas em voga nos países.

Na Costa Rica está em curso o debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura, sendo que os pontos fazem parte desse projeto. “Até o momento o país conta com apenas um ponto de cultura em funcionamento sendo essa troca de experiências fundamental para que fortaleçamos laços e cresçamos juntos”, afirmou Rodrigo Martinez, representante do Colectivo 8 Redemolinos, de San José.


Rodrigo Martinez do Colectivo 8 Redemolinos, da Costa Rica

Além dos debates, a atividade contou com grupos de trabalho, responsáveis por elaborar propostas para uma agenda comum da Rede Mundial dos Pontos de Cultura. O documento deve estabelecer critérios e posicionamentos do movimento para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que ocorre no Rio de Janeiro em junho, encontro transversal à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

Preocupações com a situação brasileira do programa Cultura Viva

Porém, nem tudo são flores no que se refere à situação brasileira. Assim como vem ocorrendo em diversos encontros dos fazedores de cultura, houve críticas à atual gestão sendo pontuadas desde questões orçamentárias até as próprias exigências legais do modelo de convênio.

Conforme Célio Turino, considerado um dos idealizadores do Programa Cultura Viva, é central que se discuta e aprimore o marco legal do programa de forma a estimular a autonomia dos atores e a quebra de hierarquias. “Esse marco não nos cabe e não devemos fazer com que os pontos se adaptem a ele. Precisamos modificá-lo para que ele se adapte à realidade dos pontos”, afirmou sob aplausos.

III Fórum de Midia Livre mobiliza a comunicação rumo a Porto Alegre

sexta-feira, janeiro 13th, 2012

Quarta-feira 11 de janeiro de 2012, por Rita Freire
Ciranda Internacional de Comunicação Compartilhada

É a terceira edição promovida pela comunicação brasileira, desta vez com participação internacional, e exibe uma pauta que vai bem longe de um debate corporativo entre pequenos meios. É estratégica.

Dias 27 e 28 de Janeiro, a Casa de Cultura Mário Quintana, espaço acolhedor do centro da cidade de Porto Alegre, que ja foi moradia do poeta gaúcho que deu nome ao lugar, atrairá jornalistas, blogueiros/as, desenvolvedores e usuários de Software Livre e ativistas da comunicação para fazerem juntos o III Fórum de Mídia Livre.

O ambiente será particularmente propício nesses dias. O Fórum compartilhará espaço com o evento “Conexões Globais“, dedicado a oficinas e práticas de comunicação com uso de internet, e que falará por meio de painéis e webconferências com indignados e indignadas que mundo afora estão utilizando as redes para mudar regimes, contestar políticas autoritárias e defender direitos e democracia direta.

O Fórum de Midia Livre introduzirá nesse ambiente o debate conceitual e político e as propostas para uma comunicação radicalmente democrática. É a terceira edição promovida pela comunicação brasileira e exibe uma pauta que vai bem longe de um debate corporativo entre pequenos meios. É estratégica. Acena para o direito à comunicação como estruturante dos debates. Para as políticas públicas como condicionantes da regulação, acesso e democratização da mídia. E para a apropriação tecnológica como um dos horizontes imediatos do movimento e também ferramenta de mobilização.

Participarão organizações chave do movimento de comunicação brasileiro como Intervozes, Centro de Estudos da Midia Alternativa Barão de Itararé e FNDC – Fórum Nacional pela Democratização da Mídia, movimento Blog Prog (blogosfera progressista), publicações como Revista Fórum e Viração, coletivos desenvolvedores de plataformas em software livre (ver artigo), pontos de cultura como Pontão Ganesha de Cultura Digital e Pontão Eco, e iniciativas de comunicação compartilhada como a Rede Viração. Imersão Latina, Coletivo Soylocoporti, além da própria Ciranda e do site WSFTV. entre outros coletivos

Mesmo brasileiro, o Fórum de Mídia Livre mostra claramente que internacionalizou seus diálogos. Terá presenças vindas da primavera árabe, para uma ponte com o I Fórum de Mídia Livre no mundo afro-árabe, programado para este primeiro semestre ainda e que será apresentado por Mohamed Legthas, do portal Ejoussour, do Marrocos, ao lado de mídias que atuam na ou sobre a Palestina Ocupada, um estado de Apartheid em pleno século XXI.

Os debates terão contribuições de palestrantes da América Latina, que avança em políticas democratizadoras do setor e enfrenta enorme bombardeio dos grandes meios de comunicação. E será também o passo inicial de 2012 rumo ao II Fórum Mundial de Mídia Livre, que ocorrerá em junho deste ano, inserido no calendário da Cúpula dos Povos para a Rio + 20.

A programação geral do III Fórum de Mídia Livre pode ser conferida no site do FML.