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Programa Cultura Viva inspira políticas culturais na América Latina

Thursday, January 26th, 2012

I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras acontece em Canoas durante o Fórum Social Temático

Texto por Rachel Bragatto e imagens por Michele Torinelli

Com o objetivo de debater a internacionalização e o intercâmbio entre os pontos de cultura, foi realizado nessa quarta-feira (25) o I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras. Na atividade, que reuniu cerca de cem pessoas, estavam presentes representantes governamentais e de organizações culturais do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Nicarágua, Uruguai e Argentina.


Ponteiros participam do debate

Iniciativa pioneira do Ministério da Cultura brasileiro, o Programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, representou uma ruptura com os antigos padrões de financiamento da área cultural. O governo passou a incentivar o trabalho de organizações e entidades civis, contribuindo para dar visibilidade à pluralidade e diversidade da cultura brasileira. Por meio da descentralização de recursos e empoderamento da sociedade, os fazedores de cultura tornaram-se articuladores e protagonistas de parte da política cultural nacional. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os pontos de cultura reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas em torno de suas iniciativas.

O modelo brasileiro influenciou e inspirou os vizinhos latino-americanos. Hoje, nove outros países do continente estão iniciando o processo de constituição de pontos de cultura e investindo na formação das suas redes. A Argentina, por exemplo, já conta com 98 experiências em curso e em Medelin, na Colômbia, foi recém-aprovada uma lei que cria e regulamenta os Pontos de Cultura.


Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente de Medelin

Para o colombiano Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente, é fundamental articular as iniciativas do continente para avançar na constituição de políticas culturais fortes e mobilizadas. Nesse sentido, Cardona propôs uma agenda de compromissos aos participantes que inclui a realização de atos concomitantes em diversos países; a proposição aos governos de um programa de cooperação cultural sulamericana e o mapeamento das iniciativas em voga nos países.

Na Costa Rica está em curso o debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura, sendo que os pontos fazem parte desse projeto. “Até o momento o país conta com apenas um ponto de cultura em funcionamento sendo essa troca de experiências fundamental para que fortaleçamos laços e cresçamos juntos”, afirmou Rodrigo Martinez, representante do Colectivo 8 Redemolinos, de San José.


Rodrigo Martinez do Colectivo 8 Redemolinos, da Costa Rica

Além dos debates, a atividade contou com grupos de trabalho, responsáveis por elaborar propostas para uma agenda comum da Rede Mundial dos Pontos de Cultura. O documento deve estabelecer critérios e posicionamentos do movimento para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que ocorre no Rio de Janeiro em junho, encontro transversal à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

Preocupações com a situação brasileira do programa Cultura Viva

Porém, nem tudo são flores no que se refere à situação brasileira. Assim como vem ocorrendo em diversos encontros dos fazedores de cultura, houve críticas à atual gestão sendo pontuadas desde questões orçamentárias até as próprias exigências legais do modelo de convênio.

Conforme Célio Turino, considerado um dos idealizadores do Programa Cultura Viva, é central que se discuta e aprimore o marco legal do programa de forma a estimular a autonomia dos atores e a quebra de hierarquias. “Esse marco não nos cabe e não devemos fazer com que os pontos se adaptem a ele. Precisamos modificá-lo para que ele se adapte à realidade dos pontos”, afirmou sob aplausos.