Blog do Soylocoporti

Comunidades quilombolas, software livre, articulação em rede dos pontos de cultura, registro da tradição oral, artesanato. Tudo isso foi discutido, pensado e debatido na oficina organizada pelo Coletivo Soylocoporti nesta quinta-feira (29), no FSM 2009.

Reuniao com os Pontos de Cultura

Com o objetivo de discutir as políticas públicas de cultura e intercambiar conhecimentos, a atividade permitiu uma ampla troca entre os participantes, evidenciando a necessidade de organização em rede. Cerca de 30 pessoas compareceram, algumas já envolvidas com Pontos e Pontões de Cultura e outras querendo saber como produzir, documentar e divulgar as expressões artísticas.

A diversidade das experiências pode ser sentida pelo relato dos participantes, indo desde a vivência dos associados da ViraMinas, que catalogou e registrou os saberes de toda uma comunidade no interior mineiro, até a experiência do Ponto de Cultura de Cerâmica de Rosário, onde está se fazendo um trabalho pela valorização do artesanato local.

Além disso, o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino, em passagem pela atividade destacou que os pontos de cultura e de mídia livre podem ser considerados uma política pública construtivista, na medida em que as realizações são resultado dos diferentes olhares presentes na sociedade. “A sociedade é fluida. Ninguém observa o mesmo rio, ele é diferente para cada um de nós. E ninguém entra no mesmo rio, pois ao entrar ele já se transforma. É fundamental, portanto, possibilitar a pluralidade”, afirmou.

Ao fim da atividade, ficou pré-agendada uma reunião entre os Pontões de Cultura do sul do Brasil, numa tentativa de organizar e coordenar as iniciativas. Os Pontões Kuai Tema (PR), Ganesh (SC) e Minuano (RS) devem se encontrar no dia 31 de janeiro.

O Brasil vivia uma conjuntura de duras lutas pela abertura política, pelo fim da ditadura e de mobilizações operárias nas cidades. Como parte desse contexto, entre 20 e 22 de janeiro de 1984, foi realizado o 1º Encontro Nacional dos Sem Terra, em Cascavel, no Paraná. Ou seja, o Movimento não tem um dia de fundação, mas essa reunião marca o ponto de partida da sua construção.

A atividade reuniu 80 trabalhadores rurais que ajudavam a organizar ocupações de terra em 12 estados: Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Espírito Santo, Bahia, Pará, Goiás, Rondônia, Acre e Roraima, além de representantes da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária), da CUT (Central Única dos Trabalhadores), do Cimi (Conselho Indigenista Missionário) e da Pastoral Operária de São Paulo.

Os participantes concluíram que a ocupação de terra era uma ferramenta fundamental e legítima das trabalhadoras e trabalhadores rurais em luta pela democratização da terra. A partir desse encontro, os trabalhadores rurais saíram com a tarefa de construir um movimento orgânico, a nível nacional. Os objetivos foram definidos: a luta pela terra, a luta pela Reforma Agrária e um novo modelo agrícola, e a luta por transformações na estrutura da sociedade brasileira e um projeto de desenvolvimento nacional com justiça social.

Em 1985, em meio ao clima da campanha “Diretas Já”, o MST realizou seu 1º Congresso Nacional, em Curitiba, no Paraná, cuja palavra de ordem era: “Ocupação é a única solução”. Neste mesmo ano, o governo de José Sarney aprovou o Plano Nacional de Reforma Agrária (PNRA), que tinha por objetivo dar aplicação rápida ao Estatuto da Terra e viabilizar a Reforma Agrária até o fim do mandato do presidente, assentando 1,4 milhão de famílias.

A proposta de Reforma Agrária ficou apenas no papel. O governo Sarney, pressionado pelos interesses do latifúndio, ao final de um mandato de cinco anos, assentou menos de 90 mil famílias sem-terra. Ou seja, apenas 6% das metas estabelecidas no PNRA foi cumprida por aquele governo. Com a articulação para a Assembléia Constituinte, os ruralistas se organizam na criação da União Democrática Ruralista (UDR) e atuam em três frentes: o braço armado – incentivando a violência no campo -, a bancada ruralista no parlamento e a mídia como aliada.

Embora os ruralistas tenham imposto emendas na Constituição de 1988, que significaram um retrocesso em relação ao Estatuto da Terra, os movimentos sociais tiveram uma importante conquista. Os artigos 184 e 186 fazem referência à função social da terra e determinam que, quando ela for violada, a terra seja desapropriada para fins de Reforma Agrária. Esse foi também um período em que o MST reafirmou sua autonomia, definiu seus símbolos, bandeira e hino. Assim, foram se estruturando os diversos setores dentro do Movimento.
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Anos 90
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A eleição de Fernando Collor de Mello para a presidência da República, em 1989, representou um retrocesso na luta pela terra. Ele era declaradamente contra a Reforma Agrária e tinha ruralistas como seus aliados de governo. Foram tempos de repressão contra os Sem Terra, despejos violentos, assassinatos e prisões arbitrárias. Em 1990, ocorreu o II Congresso do MST, em Brasília, que continuou debatendo a organização interna, as ocupações e, principalmente, a expansão do Movimento em nível nacional. A palavra de ordem era: “Ocupar, resistir, produzir”.

Em 1994, Fernando Henrique Cardoso vence as eleições com um projeto de governo neoliberal, principalmente para o campo. É o momento em que se prioriza novamente a agroexportação. Ou seja, em vez de incentivar a produção de alimentos, a política agrícola está voltada para atender aos interesses do mercado internacional e gerar os dólares necessários para pagar os juros da dívida pública.

O MST realizou seu 3º Congresso Nacional, em Brasília, em 1995, quando reafirmou que a luta no campo pela Reforma Agrária é fundamental, mas nunca terá uma vitória efetiva se não for disputada na cidade. Por isso, a palavra de ordem foi “Reforma Agrária, uma luta de todos”.

Já em 1997, o Movimento organizou a histórica “Marcha Nacional Por Emprego, Justiça e Reforma Agrária” com destino a Brasília, com data de chegada em 17 abril, um ano após o massacre de Eldorado dos Carajás, quando 19 Sem Terra foram brutamente assassinados pela polícia no Pará. Em agosto de 2000, o MST realiza seu 4º Congresso Nacional, em Brasília, cuja palavra de ordem foi “Por um Brasil sem latifúndio”.

Durante os oito anos de governo FHC, o Brasil sofreu com o aprofundamento do modelo econômico neoliberal, que provocou graves danos para quem vive no meio rural, fazendo crescer a pobreza, a desigualdade, o êxodo, a falta de trabalho e de terra.

A eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, em 2002, representou um momento de expectativa, com o avanço do povo brasileiro e uma derrota da classe dominante. No entanto, essa vitória eleitoral não foi suficiente para gerar mudanças significativas na estrutura fundiária, no modelo agrícola e no modelo econômico.

Os integrantes do MST acreditam que as mudanças sociais e econômicas dependem, antes de qualquer coisa, das lutas sociais e da organização dos trabalhadores. Com isso, será possível a construção de um modelo de agricultura que priorize a produção de alimentos, a distribuição de renda e a construção de um projeto popular de desenvolvimento nacional.

Atualmente, o MST está organizado em 24 estados, onde há 130 mil famílias acampadas e 370 mil famílias assentadas. Hoje, completando 25 anos de existência, o Movimento continua a luta pela Reforma Agrária, organizando os pobres do campo. Também segue a luta pela construção de um projeto popular para o Brasil, baseado na justiça social e na dignidade humana, princípios definidos lá em 1984.
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Antecedentes
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O MST é fruto da história da concentração fundiária que marca o Brasil desde 1500. Por conta disso, aconteceram diversas formas de resistência como os Quilombos, Canudos, as Ligas Camponesas, as lutas de Trombas e Formoso, entre muitas outras. Em 1961, com a renúncia do então presidente Jânio Quadros, João Goulart – o Jango – assumiu o cargo com a proposta de mobilizar as massas trabalhadoras em torno das reformas de base, que alterariam as relações econômicas e sociais no país. Vivia-se um clima de efervescência, principalmente sobre a Reforma Agrária.

Com o golpe militar de 1964, as lutas populares sofrem violenta repressão. Nesse mesmo ano, o presidente marechal Castelo Branco decretou a primeira Lei de Reforma Agrária no Brasil: o Estatuto da Terra. Elaborado com uma visão progressista com a proposta de mexer na estrutura fundiária, ele jamais foi implantado e se configurou como um instrumento estratégico para controlar as lutas sociais e desarticular os conflitos por terra.

As poucas desapropriações serviram apenas para diminuir os conflitos ou realizar projetos de colonização, principalmente na região amazônica. De 1965 a 1981, foram realizadas oito desapropriações em média, por ano, apesar de terem ocorrido pelo menos 70 conflitos por terra anualmente.

Nos anos da ditadura, apesar das organizações que representavam as trabalhadoras e trabalhadores rurais serem perseguidas, a luta pela terra continuou crescendo. Foi quando começaram a ser organizadas as primeiras ocupações de terra, não como um movimento organizado, mas sob influência principal da ala progressista da Igreja Católica, que resistia à ditadura.

Foi esse o contexto que levou ao surgimento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1975, que contribuiu na reorganização das lutas camponesas, deixando de lado o viés messiânico, propondo para o camponês se organizar para resolver seus problemas. Além disso, a CPT teve vocação ecumênica, aglutinando várias igrejas. Por isso, o MST surgiu do trabalho pastoral das igrejas católica e luterana.
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Reforma agrária e desenvolvimento
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Todos os países considerados desenvolvidos atualmente fizeram reforma agrária. Em geral, por iniciativa das classes dominantes industriais, que perceberam que a distribuição de terras garantia renda aos camponeses pobres, que poderiam se transformar em consumidores de seus produtos. As primeiras reformas agrárias aconteceram nos Estados Unidos, a partir de 1862, e depois em toda a Europa ocidental, até a 1ª Guerra Mundial. No período entre guerras, foram realizadas reformas agrárias em todos os países da Europa oriental. Depois da 2ª Guerra Mundial, Coréia, Japão e as Filipinas também passaram por processos de democratização do acesso a terra.

A reforma agrária distribuiu terra, renda e trabalho, o que formou um mercado nacional nesses países, criando condições para o salto do desenvolvimento. No final do século 19, a economia dos Estados Unidos era do mesmo tamanho que a do Brasil. Em 50 anos, depois da reforma agrária, houve um salto na indústria, qualidade de vida e poder de compra do povo.

Depois de 500 anos de lutas do povo brasileiro e 25 anos de existência do MST, a Reforma Agrária não foi realizada no Brasil. Os latifundiários, agora em parceria com as empresas transnacionais e com o mercado financeiro – formando a classe dominante no campo – usam o controle do Estado para impedir o cumprimento da lei e manter a concentração da terra. O MST defende um programa de desenvolvimento para o Brasil, que priorize a solução dos problemas do povo, por meio da distribuição da terra, criação de empregos, geração de renda, acesso a educação e saúde e produção e fornecimento de alimentos.

fonte: http://www.mst.org.br/

O NOSSO país tem uma importante oportunidade de aproveitar a crise econômica mundial para deixar para trás a atual política econômica neoliberal e tomar medidas para adotar um novo modelo de desenvolvimento nacional, com base em distribuição de renda, geração de empregos, fortalecimento da indústria e do mercado interno, melhorando as condições de vida do povo brasileiro.

A crise demonstra em todo o mundo que o neoliberalismo não tem condições de sustentar o desenvolvimento social, ambiental e econômico, sendo necessário aplicar medidas de regulação da economia e fortalecimento do Estado. Chegou à falência o modelo econômico caracterizado pela hegemonia do capital financeiro, altas taxas de juros, superávit primário e prioridade ao setor exportador.
Não encontraremos a solução em políticas que reforcem ou amenizem os problemas do neoliberalismo, apoiando bancos e grandes empresas, mas com iniciativas que apontem para mudanças estruturais. No Brasil, precisamos reduzir imediatamente as taxas de juros e controlar a movimentação do capital especulativo, impedindo a livre circulação, instituindo quarentenas e taxações.

O governo deve revisar uma desgastada orientação do FMI, um dos responsáveis pela crise: o superávit primário. O Tesouro Nacional gastou nos primeiros quatro anos do governo Lula cerca de R$ 600 bilhões com a rubrica relativa aos juros da dívida pública! Temos que usar esses recursos para construir escolas e contratar professores para universalizar o acesso à educação pública.

Nas grandes cidades, é urgente fazer investimentos em transporte público, hospitais e moradias populares, fazendo uma reforma urbana. No campo, a produção de alimentos da agricultura familiar e camponesa precisa receber investimentos públicos, com o fortalecimento da pequena e média propriedade e realização da reforma agrária.

O governo deve estabelecer metas de geração de postos de trabalho formais, dentro de um amplo programa público, reagindo ao aumento do desemprego causado pela crise. Ao mesmo tempo, para dar força ao mercado interno e garantir o consumo, o salário mínimo e os benefícios da Previdência Social devem aumentar, distribuindo renda.

Essas medidas só serão viáveis se os recursos públicos forem aplicados com responsabilidade. Os subsídios para salvar bancos e empresas especuladoras -que ganharam muito dinheiro com o neoliberalismo- apenas reforçam as contradições do modelo que entrou em crise.

É uma incoerência os que sempre defenderam o mercado como “deus regulador” recorrerem ao Estado em um momento de dificuldade. Os bancos públicos, como BNDES, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, não têm que socorrer o grande capital e devem só aprovar empréstimos com garantia de desemprego zero.

Estamos preocupados também com a investida predatória sobre os recursos naturais, que aumentam em tempos de crise, porque proporcionam acumulação rápida. Não podemos aceitar as propostas irresponsáveis do agronegócio para mudanças na legislação ambiental, reduzindo áreas de preservação na Amazônia e no que resta da mata atlântica. As grandes empresas do ramo petrolífero estão de olho no petróleo na camada do pré-sal e querem a manutenção do regime de concessão, impedindo mudanças legais que garantam a soberania nacional.

A atual crise econômica é de responsabilidade dos países centrais e dos organismos dirigidos por eles, como OMC, Banco Mundial e FMI. Defendemos uma nova ordem internacional, que respeite a soberania de povos e nações. O Brasil precisa fortalecer a estratégia de integração regional, com foco no Mercosul, na Unasul e na Alba. Com isso, por exemplo, poderemos substituir o dólar nas transações comerciais por moedas locais em toda a América Latina, como recentemente fizeram Brasil e Argentina.

Participamos de reunião com o governo federal para apresentar essas alternativas, construídas por mais de 50 entidades. Não estamos preocupados com as eleições, mas com o futuro do país. Queremos contribuir com o debate para que o povo brasileiro se mobilize por um novo modelo econômico diante da gravidade da crise. Não podemos perder esta oportunidade de fazer mudanças necessárias em nosso país.

JOÃO PEDRO STEDILE, 54, economista, é integrante da coordenação nacional do MST e da Via Campesina.
JOSÉ ANTÔNIO MORONI, 45, filósofo, é membro do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e diretor da Abong (Associação Brasileira de ONGs).
NALU FARIA, 50, psicóloga, é coordenadora-geral da Sempreviva Organização Feminista (SOF) e integrante da Secretaria Nacional da Marcha Mundial das Mulheres no Brasil.

O Governo do Paraná junta sua voz às vozes de dezenas de entidades e de milhares de brasileiros que pedem ao Presidente Lula a convocação, ainda este ano, da Conferência Nacional de Comunicação.

É inegável que, nos últimos anos, o país viu avançar, ampliar e consolidar direitos de seus cidadãos. No entanto, é preciso ir mais longe nos exercícios da liberdade, na prática da democracia.

Dos tantos direitos que essa saudável e maravilhosa primavera brasileira cultiva e faz florescer, existe um direito que se põe no centro da nossa vida, tão vital quanto respirar: o direito à informação. Informar e ser informado. Sem a censura das conveniências políticas, dos interesses empresariais, do jogo do mercado, do corporativismo. Democratizar, universalizar os meios de comunicação, tornando-os irrestritamente acessíveis a todos.

Afinal, uma sociedade só pode ser chamada de democrática quando as diversas vozes, opiniões e culturas que a compõem têm espaço para se manifestar. Monopólio de informação e democracia são antagônicos e, mais dia menos, repelem-se.

A Conferência Nacional de Comunicação é o molde ideal para que essa discussão seja feita. Reunindo o Executivo, o Legislativo, o Judiciário, o Ministério Público, movimentos e entidades sociais, jornalistas e proprietários de veículos, acadêmicos, meios e sistemas de comunicação, a Conferência é uma instância representativa e legítima para que o Brasil defina diretrizes para um novo marco regulatório e proponha políticas públicas de comunicação.

Além de pedir ao Presidente Lula a convocação da Conferência, o Governo do Paraná, desde de agora, coloca-se à disposição das entidades que se mobilizam pela realização do encontro. Toda a nossa estrutura de comunicação, especialmente a Paraná Educativa, prestará o apoio possível à realização da Conferência e ao debate sobre o tema.

Vamos à Conferência. De uma vez por todos o país deve enfrentar e debater mais esse contencioso. Sem medo, sem censura. Não se busca o confronto. Queremos crescer, avançar, universalizar direitos.

Roberto Requião

Governador do Paraná

Convite ao Fórum Mundial de Mídia Livre – Belém do Pará, Brasil, 26 e
27 de janeiro de 2009

Às vésperas do Fórum Social Mundial, midialivristas de todo planeta se
reúnem para somar forças e discutir a criação de novas formas de
comunicação.

Para aqueles(as) que praticam e lutam cotidianamente por uma outra
comunicação, o momento presente combina a ampliação de oportunidades com
o acirramento das desigualdades. Ao mesmo tempo em que se multiplicam
iniciativas cidadãs e contra-hegemô nicas de comunicação, acentua-se a
concentração das grandes corporações de mídia e explicita-se o papel
desses grupos como suporte do discurso hegemônico.

*1.* Os 30 anos de hegemonia neoliberal que antecederam a atual crise
econômica modificaram o mundo, a subjetividade, o imaginário humano e o
papel da informação na sociedade. Já as últimas décadas de mudanças
tecnológicas, de mutações no capitalismo, de invenção de outras formas
de compartilhar, viver, trabalhar, apontam para a crise dos modelos
neoliberais e para a emergência de novos paradigmas e outros imaginários.

*2.* Um consenso social tem sido modelado pelos sistemas de comunicação
interligados por interesses e tecnologias avassaladores. Ao mesmo tempo,
novas formas de resistência e contra-discursos surgem e se disseminam
buscando quebrar os “consensos”. Apesar das limitações, as novas
tecnologias servem à democracia participativa e surgem com impacto
global e capacidade de articular redes, que funcionam sob novos modelos.

*3.* Uma engrenagem dioturna, formada por grandes conglomerados da
comunicação, reproduz e vocaliza a mesma narrativa hegemônica que
condiciona impulsos, vontades, expectativas. Por outro lado, a
possibilidade da construção de outras narrativas e da apropriação de
novas mídias por novos sujeitos do discurso (coletivos, periferias,
minorias, etc.) é uma criação experimentada local, nacional e
globalmente, a despeito de novas formas de alienação. Nunca os processos
culturais, a economia criativa, a valoração da informação e do
conhecimento foram tão cruciais para se pensar a sociedade.

*4.* Esteja explícito ou não, muitas pessoas, redes, grupos estão
condicionados a forças descomunais cujo poder destrutivo evidencia-se na
incerteza desses dias, marcados por um modelo de sociedade cada vez mais
socialmente injusto, economicamente insustentável, ambientalmente
destrutivo, moralmente aético, acrítico e permissivo. A crise do
capitalismo, da mídia de massa e do pensamento único cria, no entanto,
uma oportunidade de reconfiguração das discussões sobre o papel da
comunicação e da informação no mundo contemporâneo.

*5.* Desvelou-se, neste /crash/ financeiro, o papel da mídia oligopólica
com influência crescente sobre os destinos da sociedade, inclusive
omitindo e isolando vozes e fatos dissonantes. As intersecções entre a
mídia e o poder dos mercados desregulados estreitaram- se nesses 30
anos. A financeirizaçã o da economia gerou uma contrapartida de
financeirizaçã o do noticiário, adicionando- se um novo instrumento à
manipulação da economia. Nada mais ilustrativo desse comprometimento do
que o persistente malabarismo de ocultação de um sistema especulativo só
reconhecido quando sua explosão ganhou evidência incontornável.

*6.* Estados, governos, democracias e processos de desenvolvimento foram
colocados à mercê dos desígnios e chantagens impulsionados por essa
lógica auto-destrutiva. A crise financeira expõe a crise do
neoliberalismo. As grandes estruturas de comunicação avalizaram esse
processo, emprestando- lhe legitimidade, sedução e argumentação
coercitivos. Sobretudo, revestindo-o de múltiplas estratégias de
desqualificaçã o das vozes dissonantes ecoadas por governantes,
partidos, lideranças sociais ou mesmo pela resistência de uma
subjetividade atemorizada e constrangida.

*7.* Não é mais possível lutar pela democratização econômica e social do
mundo ou de uma aldeia, sem erigir muitas vozes dos mais diversos
alcances, com influência internacional capaz de se contrapor à usina
forjadora de supostos consensos sociais. Da mesma forma que o
capitalismo é global, as lutas e a resistência são globais. Não queremos
produzir um novo consenso, mas defender a possibilidade das diferenças e
dos dissensos.

*8.* Essas vozes não serão um uníssono de sinal inverso ao que se
combate, mas justamente a combinação harmônica das distintas e variadas
vozes que hoje se levantam a partir da afirmação do direito à
comunicação dos diversos grupos e indivíduos comprometidos com a luta
por justiça social, e que tem nessa diversidade a sua fortaleza.

*9.* Neste momento, é ainda mais importante que os veículos não
alinhados ao pensamento hegemônico, os produtores independentes de mídia
e todos aqueles(as) que se pautam diariamente contra as injustiças e
opressões decorrentes do neoliberalismo se reconheçam na semelhança e na
pluralidade de suas inquietudes. A responsabilidade que nos une deve se
materializar em fóruns e ações de abrangência que se contraponham à
crise que se alastra por todo o globo.

*10.* Convidamos assim os veículos de informação democrática, as
comunidades, os coletivos, as entidades, os movimentos sociais, os
blogueiros e cada individuo – que é em si um comunicador -, a participar
do I Fórum Mundial de Mídia Livre, que acontece no Brasil (em Belém do
Pará), nos dias 26 e 27 de janeiro de 2009. As conclusões do FMML terão
importante incidência política nas deliberações do Fórum Social Mundial,
que acontece nessa mesma cidade, a partir do dia 27 de janeiro de 2009.

*11.* Certos de que compartilhamos as mesmas preocupações e sentimento
de urgência na construção de uma mídia livre e democrática, aguardamos a
confirmação de sua presença.
Fórum de Mídia Livre, Brasil, novembro de 2008

http://forumdemidia livre.blogspot. com/