Retirado so site: www.proconferenciaparana.com.br

Enquanto o Governo Federal não convoca oficialmente a Conferência Nacional de Comunicação, organizações e movimentos sociais se mobilizam em todo o país para se prepararem para o encontro. No Paraná, foi organizado uma Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação, que reúne cerca de 20 entidades do estado. São sindicatos, associações, ONG`s e coletivos que, apesar de trabalharem em temas variados, reconhecem a necessidade de discutir a comunicação no Brasil e de construir outro modelo para atuação, intervenção e representação da sociedade.

Entre as prioridades do comitê está a participação no Seminário Estadual da CMS (Coordenação dos Movimentos Sociais) que acontece no dia 25 de abril e terá uma atividade sobre a Conferência de Comunicação. A Comissão Paranaense organizará uma mesa para discutir a importância da conferência, apresentar a comissão e debater o tema com os participantes. O Coletivo Soylocoporti irá gravar depoimentos em uma TV Cabine para posterior disponibilização via internet.

No dia seguinte (26), será realizado um Seminário de Formação e Planejamento, para prever as atividades que acontecerão no interior do estado e também na capital. Esta atividade terá um debate sobre a conferência e um período para que cada região planeje atividades específicas. Ao final, será tirado um calendário estadual para mobilização da sociedade civil.

Além disso, a Comissão Paranaense organizará uma apresentação formal para vereadores e deputados, com o objetivo de legitimar este movimento perante a representação política do estado. Também está prevista uma nova reunião com o governador Roberto Requião para apresentar as propostas de planejamento e articulação para a realização da Conferência Estadual.

As reuniões da Comissão Paranaense acontecem quinzenalmente, sendo que o próximo encontro será 20 de março (sexta-feira), às 9 horas no Sindijor (Rua José Loureiro, 211).

A partir da compreensão de que é fundamental fortalecer o campo social e as lutas dos movimentos e entidades da sociedade civil, o Coletivo Soylocoporti deliberou por unanimidade a favor da sua entrada na Coordenação dos Movimentos Sociais – PR.

A carta, que oficializa a decisão, foi lida na reunião organizativa do dia 17 de março de 2008. Ela destaca o entendimento de que “a CMS é um espaço de convergência, construção de unidade e reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas do povo. Seu fortalecimento é de suma importância para contrapormos a complexa conjuntura que o sistema capitalista nos impõe”.

A CMS-PR reúne-se semanalmente, sempre às terças-feiras, às 18 horas, no Cefuria. A pauta, neste primeiro semestre, tem sido focada em ações relativas ao petróleo e à soberania energética e à Conferência Nacional de Comunicação. Além desses temas nacionais, a CMS – PR procura coordenar as diversas demandas das entidades que a compõem, gerando unidade de ação e coesão nas lutas.

Veja abaixo a íntegra da carta do Coletivo Soylocoporti.

Carta do Coletivo Soylocoporti à Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS)

Março de 2009

O Coletivo Soylocoporti compreende que é fundamental para nossa entidade apoiar os movimentos que têm compromisso com a luta social através da organização da sociedade civil.

Visto isto, compreendemos que a CMS é um espaço de convergência, construção de unidade e reflexão entre os mais diferentes movimentos e formas organizativas do povo. Seu fortalecimento é de suma importância para contrapormos a complexa conjuntura que o sistema capitalista nos impõe.

Temos compromisso em participar da CMS por ser um espaço para debatermos as mudanças que o país precisa e enfrentarmos o neoliberalismo e a hegemonia da burguesia. Acreditamos que é fundamental contribuir com este espaço de modo a, conjuntamente, estimularmos o reascenso do movimento de massas no país, trabalharmos pela unidade de ação entre as diferentes entidades e construirmos ações conjuntas.

Componentes do nosso coletivo já participam da CMS há mais de três anos, mas avaliamos que esta carta compromisso tem o objetivo de reafirmar nosso empenho com a construção da CMS. Colocamo-nos à disposição das diversas lutas, em especial as que temos como prioritárias: o fortalecimento da cultura latino-americana e a democratização da comunicação de modo a possibilitar a autodeterminação dos povos.

Por fim, dispostos a seguir cerrando fileiras na luta por uma outra sociedade possível!

Coletivo Soylocoporti

As atividades relativas ao Pontão de Cultura Kuai Tema já tiveram início, com a revisão do plano de trabalho e o planejamento das ações. O projeto está nucleado no Programa Estratégico Cultura e Movimento e as tarefas estão sendo executadas sob a supervisão desse Programa e do Conselho Diretor do Soylocoporti, uma vez que o projeto é uma iniciativa do coletivo.

De acordo com as premissas de transparência e democracia nos procedimentos internos, o Soylocoporti optou por realizar um edital interno para a contratação dos profissionais que darão andamento ao Pontão de Cultura Kuai Tema. O edital foi aberto no dia 20 de fevereiro e encerrou-se em 3 de março, contando com oito inscritos. Puderam concorrer todos os sócios-efetivos, sendo que a comissão avaliadora foi composta por dois membros do Conselho Diretor (Angélica Varejão e João Paulo Mehl) e uma pessoa externa (Anderson Moreira, do Cefuria).

Os selecionados foram: Érico Massoli para o cargo de articulador, Gustavo Guedes como documentador, Marco Amarelo Konopacki como gestor e Rachel Bragatto como comunicadora. Os quatro são os responsáveis por tocar o Pontão Kuai Tema – que pretende integrar, pelas tecnologias da informação, os pontos de cultura do Paraná. Serão ministrados cursos e oficinas de forma a articular as ações, além da implantação de um portal na internet que congregue blogs de todos os pontos do estado.

O núcleo de formação convida a todos os interessados na capacitação em
Blog
+
Gerenciamento de lista de email

– A atividade consite em trocas de experiências entre pessoas do próprio coletivo Soylocoporti, através do método da Pedagogia da Ponte, a cerca dos intrumentos disponívies nos blogs do coletivo. A troca de experiência será mediada por membros do núcleo de Formação.

– A seguir haverá capacitação em gerenciamento de listas a fim de socializar as ferramentas de gerenciamento entre os moderadores e não moderadores.

É importante a participação de todos nestes espaços para enriquecer a troca de exeriências e além de proporcionar a integração do coletivo.

O encontro acontece no dia 12 de março, quinta feira, as 19h na sede do Coletivo Soylocoporti
( Rua Itupava, 1299, cj 312, Hugo Lange ).

Ontem pela manhã participamos de uma atividade promovida pelos Grupos Epidemia, Intervozes, GPOPAI, Associação Software Livre e CTS/Fundação Getúlio Vargas que tratou sobre o PL do Senador Eduardo Azeredo, conhecido como PL sobre Cibercrimes.

Segue abaixo uma síntese produzida por Henrique Parra para a comunicação compartilhada do FSM.

Controle da Internet no Brasil e PL Azeredo

sexta-feira 30 de janeiro de 2009

Sintese da Oficina Alternativas à PL Azeredo, realizada durante o FSM Belém, 2009

Henrique Parra

No Forum Social Mundial deste ano, diversas oficinas nas areas de comunicaçao, ciência e tecnologia, estão problematizando os atuais processos de controle da internet no Brasil e no mundo.

A internet baseia-se num sistema de comunicação distribuída que permite uma interconectividade relativamente horizontal entre as máquinas. No entanto, estes mesmos mecanismos podem facilmente dar lugar a instrumentos de monitoramento e controle bastante refinados. O futuro da Internet como um recurso de comunicação alternativa e de livre produção de conhecimentos ou como um dispositivo que pode servir à vigilância estatal ou corporativa, apresenta-se como um importante campo de lutas políticas.

No Brasil, está tramitando no Congresso um projeto de lei (já aprovado no Senado) que propõe uma série de medidas para a regulamentação da internet. Este projeto – substitutivo do Senado ao Projeto de Lei da Câmara no 89 de 2003 – que ficou conhecido como “Projeto de Lei Azeredo sobre Cibercrimes”, deverá ser votado em breve. Preocupados com o conteúdo do Projeto e com a ausência de um amplo debate na sociedade civil sobre o assunto, diversas organizações sociais, grupos científicos e ativistas, estão organizando atividades durante o FSM-Belém para tratar do assunto.

Na quinta-feira, aconteceu a oficina “Alternativas ao PL Azeredo”, promovida pelos grupos Epidemia, Intervozes, GPOPAI, Associação Software Livre e CTS/Fundação Getúlio Vargas, e teve como convidados o Prof.Sergio Amadeu (Fundação Casper Líbero), o Deputado Federal Paulo Teixeira, Pedro Abramovay (Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça) e Luis Moncau do Instituto de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getúlio Vargas.

Um problema central identificado pelos participantes é que a aprovação deste projeto introduz um ordenamento penal genérico e impreciso sobre ações relativas aos meios de comunicação em rede, antes mesmo do Brasil ter construído um marco regulatório dos direitos civis na era digital. Ou seja, estaria definindo os crimes e suas penas, antes de definir os direitos e deveres cidadãos relativos à internet.

Sergio Amadeu chamou à atenção para o fato de que o caráter dúbio na redação de alguns artigos abre a possibilidade de criminalização de diversas práticas consideradas legítimas na cibercultura, além de ameaçar iniciativas de democratização no acesso à rede e de inclusão social. Segundo Amadeu, a imprecisão de diversos conceitos utilizados na Projeto (“dispositivos eletrônicos”, “titular de rede”, entre outros) revela, indiretamente, que o Projeto tem a pretensão de intervir sobre outros domínios para além das razões que o motivaram originalmente. Enquanto se apresenta publicamente como um instrumento necessário para coibir crimes através da internet, na realidade ele poderia criminalizar outras ações relativas, por exemplo, à propriedade intelectual.

A apresentação de Luis Muncau problematizou a estratégia dos defensores do PL, que objetivam obter apoio público ao apresenta-lo como um dispositivo importante para combater o crime de pedofilia. No entanto, Muncau apontou que já existem outros projetos e iniciativas recentemente aprovadas no Congresso, como por exemplo as que resultaram da CPI de Combate à Pedofilia, e que seriam mais adequadas para coibir tais crimes.

Paulo Teixeira lembrou que o PL deve entrar em pauta muito em breve no Congresso e descreveu como a mobilização social de diversos grupos interessados na temática tem sido fundamental para ajudar a informar os congressistas sobre uma temática que é pouco conhecida, contribuindo para explicitar os componentes políticos subjacentes ao projeto. Partindo de uma recente citação de Barack Obama, afirmando que a garantia da segurança não pode ameaçar a liberdade, Teixeira afirmou que o legislativo deveria estar atento à criação de regulamentações específicas, evitando desfuncionalidades na aplicação da lei.

Pedro Abramovay, do Ministério da Justiça, fez uma interessante descrição das premissas que norteiam os entendimentos do Ministério sobre a regulação da internet. Primeiramente, esta regulação não deve avançar sobre temas alheios aos objetivos originais da lei, como querer definir crimes contra a propriedade intelectual. Segundo, a lei não pode prejudicar ou ameaçar as iniciativas de democratização no acesso à rede e as políticas de inclusão social. E finalmente, a regulação penal não pode ser utilizada como mecanismo prioritário e genérico para o solucionamento de qualquer problema. Abramovay ainda criticou pontos específicos do PL que fazem um uso exagerado do princípio penal ao equiparar crimes de naturezas muito diversas, como por exemplo, tratar danos imateriais à informação como danos a um patrimônio material.

O debate que seguiu às apresentações afirmou a necessidade de se criar, imediatamente, uma ampla mobilização social no sentido de pressionar o legislativo para que sejam suprimidos aqueles artigos que ameaçam a liberdade e as possibilidades de produção e compartilhamento de conhecimento e cultura inauguradas pela internet. Ainda, os debates apontaram para a importancia de se discutir mecanismos de fortalecimento da neutralidade da rede, os direitos de comunicação digital e as políticas de retenção de dados que ameaçam os direitos civis.

No final da oficina os diversos participantes apontaram a possibilidade de, paralelamente à mobilização contra a PL Azeredo, iniciar coletivamente uma ampla convocatória para a construção de um marco civil regulatório da Internet ou uma Carta de Direitos da Rede.

Cerca de 30 ativistas do Brasil, Argentina e Uruguai participaram, na tarde de ontem (29), da segunda atividade promovida pelo Coletivo Soylocoporti no FSM 2009. O objetivo foi apresentar a organização, debater projetos e possibilidades de trabalho conjunto, aprimorando o formato de funcionamento da entidade e ampliando sua área de atuação.

O representante do Conselho Diretor, Érico Massoli, expôs o histórico da entidade, seu espírito e objetivos. Explicou ainda o processo da última Assembléia Estatutária e o momento vivido agora pela organização. “Passamos por uma etapa mais romântica no ínicio do SoyLoco. Hoje vivemos um momento mais maduro e esperamos que o coletivo e seus projetos se tornem cada vez mais concretos”, afirmou.

Perspectivas distintas de projetos futuros foram apresentadas pelos participantes, indo desde a realização de intervenções artísticas urbanas até a produção de áudio-visuais. Dentre os desafios apontados para o próximo período, estaria o funcionamento do coletivo de forma integrada. “Como tornar efetiva essa luta em diferentes países? Como ser, de fato, um coletivo latino-americano? Precisamos avançar nesse sentido” colocou o coordenador do Programa Estratégico Cultura e Movimento, Marco Antonio Konopacki Amarelo.

Durante a atividade, a vocação cultural do coletivo, tendo como meta a integração latino-americana, sobressaiu. De acordo com o membro do Conselho Diretor João Paulo Mehl, “a questão cultural é central, pois o discurso midiático procura nos domesticar e enfraquecer. Ao destruir nossa cultura, destroem também nossa soberania. Nossa tarefa é combater essa realidade e reafirmar nossa cultura”.

Comunidades quilombolas, software livre, articulação em rede dos pontos de cultura, registro da tradição oral, artesanato. Tudo isso foi discutido, pensado e debatido na oficina organizada pelo Coletivo Soylocoporti nesta quinta-feira (29), no FSM 2009.

Reuniao com os Pontos de Cultura

Com o objetivo de discutir as políticas públicas de cultura e intercambiar conhecimentos, a atividade permitiu uma ampla troca entre os participantes, evidenciando a necessidade de organização em rede. Cerca de 30 pessoas compareceram, algumas já envolvidas com Pontos e Pontões de Cultura e outras querendo saber como produzir, documentar e divulgar as expressões artísticas.

A diversidade das experiências pode ser sentida pelo relato dos participantes, indo desde a vivência dos associados da ViraMinas, que catalogou e registrou os saberes de toda uma comunidade no interior mineiro, até a experiência do Ponto de Cultura de Cerâmica de Rosário, onde está se fazendo um trabalho pela valorização do artesanato local.

Além disso, o secretário de Programas e Projetos Culturais do MinC, Célio Turino, em passagem pela atividade destacou que os pontos de cultura e de mídia livre podem ser considerados uma política pública construtivista, na medida em que as realizações são resultado dos diferentes olhares presentes na sociedade. “A sociedade é fluida. Ninguém observa o mesmo rio, ele é diferente para cada um de nós. E ninguém entra no mesmo rio, pois ao entrar ele já se transforma. É fundamental, portanto, possibilitar a pluralidade”, afirmou.

Ao fim da atividade, ficou pré-agendada uma reunião entre os Pontões de Cultura do sul do Brasil, numa tentativa de organizar e coordenar as iniciativas. Os Pontões Kuai Tema (PR), Ganesh (SC) e Minuano (RS) devem se encontrar no dia 31 de janeiro.

Finalmente foi iniciado o FSM 2009. Participamos no dia 26 do Fórum Mundial de Mídia Livre, conforme post anterior, e hoje estivemos na Marcha. Alguns se incubiram de gravar e colher depoimentos e outros participaram levando bandeiras e vestindo a camisa.

Visao da Marcha

A Marcha foi marcada para as 15 horas. Estava um calor louco, super abafado. Todo mundo já se perguntava se a chuva não viria, só que ninguém esperava que fosse tão forte e duradoura. Caiu muita água e ela foi celebrada pelos participantes. Mesmo os mais tímidos que se escondiam debaixo de marquises, faixas ou guarda-chuvas acabaram desistindo e se juntando aos manifestantes.

Cerca de cem mil pessoas estiveram na Marcha, que teve um percurso de sete quilômetros. Todos os participantes pareciam nutrir um sentimento de solidariedade. Definitivamente, vir ao FSM não se trata somente de trocar experiências, conhecer gente nova e fazer contatos. É uma questão de “sobrevivência” para os ativistas. Aqui realimentamos a sensação de que muitos outros, assim como nós, querem um mundo com justiça social, liberdade sexual, democracia, paz. É um espaço importante para reabastecermos as energias e seguirmos firmes na luta.

A edição 2009 do FSM foi precedida pelo Fórum Mundial de Mídia LIvre. Durante segunda-feira e terça pela manhã, duas mesas de debates e outras atividades colocaram em debate os meios de comunicação e modos de fortalecer o midialivrismo.

Para acompanhar o evento, leia a matéria de Marcos Dantas na Agência Carta Maior.

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