Ontem, os membros do Soylocoporti Marco Antônio Konopacki, Gustavo Guedes de Castro e Júlia Basso Driessen, desembarcaram em Buenos Aires para cinco dias de atividades com outro companheiro do coletivo, Pablo Mardones. Nestes dias, pretendemos nos reunir com pessoas e centros culturais e participar de atividades promovidas por eles. A principal delas é o Inti Raymi, a comemoração do ano novo para as nações andinas. Este evento é organizado pelo coletivo COCOBO (Cordinadoria de la Colectividad Boliviana), frente que congrega diversas organizações de defesa dos direitos dos povos originários.

 

 

Estamos alojados na casa do Pablo, antiga sede da revista Hecho en Buenos Aires, veículo comunitário direcionado à população de rua da capital argentina. Na chegada, o que mais chamou a atenção é que a Argentina inteira está em processo eleitoral para as legislaturas  municipais, provinciais e federal. “O processo está sendo muito duro, pois os partidos de direita, assim como os de esquerda, estão tendo posições muito agressivas uns com os outros e o debate político está ficando em segundo plano”, afirma Pablo Mardones. Segundo ele, o conjunto dos movimentos sociais deve se abster do processo e está convocando a população a não votar, por conta do quadro em que se coloca a disputa.

 

Aproveitamos o resto do dia após a viagem para resolver algumas coisas pessoais (chegamos ontem às 17h na casa de Pablo) e hoje teremos uma agenda com dois coletivos culturais.

Rachel Callai Bragatto
Membro do Coletivo Soylocoporti

Entre os dias 1 e 3 de dezembro acontecerá a I Conferência Nacional de Comunicação. A convocação pelo presidente Lula, mesmo que tardia, é um fato a ser comemorado pelos movimentos sociais e entidades que buscam uma maior democratização do setor e do país. Espera-se que com este evento possam ser discutidos temas centrais para a efetivação de parte das mudanças necessárias para o país.

Devemos ter na pauta questões como a imagem da mulher na mídia, a homofobia e o preconceito propagados pelos meios de comunicação de massa. Aguarda-se ainda o debate sobre o monopólio das concessões de rádio e televisão, a implementação do sistema público de comunicação, a universalização da Internet e da banda larga, a digitalização da TV e do rádio e a consequente migração dos canais analógicos para os digitais, além da entrada das teles no mercado de produção de conteúdo e a necessária regulamentação do setor.

Será, portanto, um momento em que as pautas políticas dos diferentes setores que compõem a sociedade brasileira poderão ser colocadas e defendidas, procurando incidir na definição das políticas públicas e na legislação brasileira.

Nesse sentido, avalia-se que para garantir as mudanças que julgamos fundamentais será necessária articulação e coesão do campo progressista e popular. Sem dúvidas, temos condições de construir um programa mínimo comum e, assim, fazer a defesa conjunta dos interesses difusos que fazem parte das mais diversas lutas.

O Coletivo Soylocoporti compreende que sua função nesse debate é contribuir para a construção de políticas que levem em conta a complementariedade da comunicação e da cultura – buscando a multiplicação dos atores envolvidos e a diversidade das idéias propagadas.

Nos atendo ao artigo 221 da Constituição Brasileira, concluíremos que as emissoras de rádio e TV devem buscar, preferencialmente, finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas, promovendo a cultura nacional e regional e estimulando a produção independente.

Porém, por que isso não ocorre? Por que um princípio contitucional, previsto em nossa carta magna, é desobedecido diariamente na maioria das emissoras comerciais?

A resposta é, ao mesmo tempo, muito simples e muito complexa. Por um lado, podemos dizer que o que falta é a regulamentação do princípio. Dessa forma, precisamos responder a questões como: que regulamentação queremos? Em qual sentido apontaremos? E, portanto, o que é produção regional? O que é produção independente? Como medir se um programa tem finalidades culturais? Quanto de produção regional e independente devemos ter?

Nesse debate entram, é lógico, fatores econômicos e o desafio político que é mexer com os barões da mídia corporativa nacional e mudar as regras do jogo. Regulamentar este princípio de forma progressista é garantir espaço para muitos produtores e produtoras que são diariamente escanteados e cujo trabalho não alcança visibilidade pública. Significa alterarmos a relação de forças e darmos voz à outras produções, a atores que tem o que dizer mas não conseguem veicular suas manifestações.

Além disso, por outro lado, devemos nos questionar que tipo de produção iremos publicizar ao conseguirmos esse espaço. Não é apenas uma questão política, mas um aspecto que diz respeito ao formato que adotaremos. Isto é, ao alcançarmos a esfera da visibilidade pública, de que forma exporemos nossas idéias? Como nos comunicaremos? Iremos adotar os mesmos padrões utilizados hoje em dia ou acreditamos que a cultura tem diversas formas de expressão e que precisamos nos valer delas?

Sendo assim, compreendemos que cabe aos movimentos culturais buscar essas formas e trazê-las à luz. É preciso que mostremos que temos condições de nos apropriar dos meios de comunicação e que temos o que dizer, tanto nos formatos tradicionais quanto em formatos novos, provocadores, inusitados. Já o movimento de comunicação precisa se voltar para esse debate mais técnico, lutando para que possamos incidir, de fato, na produção regional e independente, garantindo a regulamentação necessária para uma real efetivação desses aspectos.

É uma luta de mão dupla e apenas juntos podemos avançar. O Soylocoporti segurirá contribuindo nesse sentido. Cabe aos movimentos e entidades que ainda não despertaram para esse momento histórico virem se somar ao processo, trazendo suas idéias, propostas e contribuições. É a hora de fortalecermos nossa plataforma política mínima para a I Conferência Nacional de Comunicação, acumulando propostas e desenhando a mídia que queremos ver nesse país e a cultura diversa que deve ser propagada!

Tendo em vista o processo de regularização da situação dos associados efetivos do Soylocoporti, foi publicado neste blog (e comunicado através de email pessoal) o pedido para que os associados fundadores que não têm participado das atividades do coletivo manifestassem sua posição em relação ao Soylocoporti. Tal comunicado deu-se em 28 de abril, com prazo estipulado de 30 dias. Portanto, aqueles que não responderam aos comunicados serão desassociados, tendo até o dia 28 de junho para apresentar defesa.

Segue lista dos que estão sujeitos à desassociação:

 

Atenciosamente,

Conselho Diretor do Soylocoporti
(Angélica Varejão, Érico Massoli, Gustavo Castro, João Paulo Mehl, Marco Amarelo Konopacki, Michele Torinelli, Rachel Bragatto e Rodrigo Bonifácio)

contato: [email protected]

O Ministério da Cultura (Minc) anunciou ontem o resultado do Prêmio de Mídia Livre. Entre mais de 400 iniciativas inscritas, o Portal Soylocoporti ficou em 13° lugar na categoria estadual/local. “É o reconhecimento de muita dedicação militante de nossos associados, já que nosso portal nunca contou com financiamento, apenas com o apoio fundamental daqueles que acreditaram na idéia”, afirma Rachel Bragatto, coordenadora do programa Políticas Culturais da organização.

O valor do prêmio consiste em 40 mil reais e deverá ser aplicado no desenvolvimento da iniciativa contemplada.“Acreditamos que com este reconhecimento do Ministério da Cultura, poderemos atingir um grau ainda maior de profissionalização de nossa atuação”, avalia Marco Amarelo Konopacki, coordenador do programa Cultura e Movimento do Coletivo Soylocoporti.

“É muito gratificante que iniciativas que valorizam a comunicação democrática e participativa sejam reconhecidas pelo Estado e pela sociedade como um todo”, aponta Michele Torinelli, coordenadora de secretaria e comunicação do coletivo. Essas formas de comunicação cooperativa devem ser cada vez mais incentivadas, possibilitando a inserção de atores no debate público por meio da expressão das diversas experiências e opiniões que compõem a nossa realidade.

O prêmio, ao mapear experiências exitosas de mídia livre, aponta quais são as formas de comunicação alternativas às formas hegemônicas e massificadas e comprova que podemos investir em novas formas de comunicação, valorizando o compartilhamento e a criação participativa. “Com o fortalecimento da organização do Soylocoporti, passamos a estabelecer um processo de associação na entidade para que os membros da rede sejam também atores políticos dentro do Soyloco”, acrescenta Amarelo.

Em contrapartida, o coletivo deverá encaminhar ao ministério um relatório de aplicação de recursos e vincular o nome do Minc ao projeto premiado.

Veja também:

• Histórico do Portal Soylocoporti;
• Matéria do Ministério da Cultura sobre o Prêmio de Mídias Livres.

Por Marco Amarelo

O site do Soylocoporti nasceu de páginas html estáticas em 2005, que tinham pouca interatividade e que era fruto da pouca criatividade para as artes visuais do programador Marco Antônio (o Amarelo). Por isso, o site tinha um desenho, digamos assim, original.

Depois, para dar um pouco mais de interatividade, o Soylocoporti passou a ser um wiki na plataforma TikiWiki. Desde o começo, acreditávamos que se queríamos construir um movimento que se organizasse na Web, nossas ferramentas deveriam

ser ricas de interatividade e com acesso amplo a quem quisesse contribuir. Depois de passar quase dois anos como um Wiki (depois ainda na plataforma MediaWiki), o Soylocoporti passou por uma ampla reformulação e experimentou o até então pouco conhecido WordPress-MU. Seu diferencial era que as pessoas poderiam ter seus Blogs pessoais integrados numa rede maior. Ou seja, as pessoas dentro do Soylocoporti poderiam passar a ter uma identidade própria dentro de um coletivo maior.

Esta é a plataforma que está até hoje. Seu último desenho foi concebido em parceria com a empresa Ethymos Soluções Web, que contribui de maneira militante.  O Soylocoporti agrupa 64 Blogs de contribuidores de diversas partes da América Latina.

Foram mais de 400 iniciativas inscritas, de todas as regiões brasileiras, com propostas inovadoras e que refletem a evolução da comunicação livre no país. Pouco mais de três meses após o lançamento inédito do edital de Pontos de Mídia Livre, durante o Fórum Social Mundial, em Belém (PA), as secretarias de Cidadania Cultural (SCC) e de Articulação Institucional (SAI) do Ministério da Cultura (MinC) anunciam os vencedores da premiação.

No total, 78 projetos foram contemplados, sendo 15 na categoria Regional/Nacional – com o prêmio de R$ 120 mil cada – e 63 na categoria Local/Estadual – com R$ 40 mil distribuídos individualmente. Os recursos disponibilizados são da ordem de R$ 4,3 milhões.

Com este resultado, o MinC cumpre a missão de democratizar a comunicação social feita no Brasil e permite que iniciativas que estão fora das grandes corporações midiáticas tenham voz e expressem o anseio de suas comunidades. Principal incentivador da ideia, o secretário de Cidadania Cultural do MinC, Célio Turino, afirmou que o prêmio dá visibilidade aos projetos de comunicação alternativos aos da mídia de mercado. “Estabelecemos, assim, novas relações de comunicação e passamos a entendê-la como direito humano básico”.

Os Pontos de Mídia Livre são uma ação do programa Mais Cultura, que integra a agenda social do governo federal. “O objetivo é apoiar iniciativas de comunicação social participativas e interativas”, reforça a secretária de Articulação Institucional Silvana Meireles, coordenadora do Mais Cultura.

Célio Turino acrescenta que a proposta do primeiro prêmio é mapear a rede de Pontos de Mídia Livre no país, mas que novas edições ainda estão previstas. Inicialmente, o edital foi lançado para reconhecer 60 iniciativas de midialivrismo e comunicação compartilhada – dez delas na categoria Nacional/Regional e 50 na categoria Estadual/Local. No entanto, pela excelência das propostas, houve a ampliação do número de premiados, que saltou de 60 para 78, o que representou um incremento de R$ 1,1 milhão.

A comissão julgadora, formada por representantes do MinC e profissionais com experiência na área, observou critérios como proposta editorial, qualidade estética, grau de interatividade, tiragem/audiência, repercussão e regularidade das iniciativas de comunicação inscritas. Como as propostas vieram de vários lugares e com diferentes suportes de mídia, a comissão avaliadora verificou se os ganhadores contemplavam todas as regiões brasileiras e distribuiu, de forma equilibrada, prêmios nas áreas de audiovisual, impresso, multimídia, rádio e web.

Papel do Estado brasileiro
Com os Pontos de Mídia Livre, o MinC quis reconhecer e valorizar Pontos de Cultura e/ou organizações não-governamentais sem fins lucrativos que desenvolvem ou apóiam iniciativas de comunicação compartilhada e participativa. O objetivo do prêmio foi apoiar iniciativas de comunicação livre existentes no país – seu alcance, êxitos, problemas e necessidades, bem como as possíveis ações que o Estado brasileiro pode organizar para apoiá-las. Foram premiadas propostas que se iniciaram até 1º de julho de 2008.

Foram consideradas iniciativas de comunicação compartilhada e participativa aquelas que reúnem pelo menos dois membros em sua equipe editorial e que buscam interatividade com o público. Elas podem se desenvolver em qualquer suporte típico das comunicações – texto escrito, som, imagens, vídeos e multimeios – e se utilizar tanto de suportes físicos quanto eletrônicos, tais como televisões e rádios comunitárias, blogs, sites, publicações impressas, agências de notícias, produtoras de audiovisual ou qualquer outro meio que claramente se preste a atividades de comunicação.

O Coletivo Soylocoporti acaba de remeter sua contribuição à consulta pública da Lei Rouanet. Hoje é o último dia para envio de contribuições. Veja abaixo o texto do e-mail enviado e a carta de contribuição:

“Cara Comissão Organizadora da consulta pública acerca do Profic (Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura),

Nós, do Coletivo Soylocoporti, vimos por meio deste encaminhar nossas contribuições  para a discussão da nova lei de fomento e incentivo à cultura. Esse foi um debate levado dentro do coletivo durante todo o período da consulta pública e, agora, encaminhamos o texto fruto destas discussões durante o período, cristalizado em algumas sugestões no texto da nova lei.

Ressaltamos, que este texto norteará a nossa plataforma de reivindicações durante a tramitação da nova lei nas comissões parlamentares e durante a votação desta no legislativo.

Esperamos, com isso, contribuir para o fortalecimento do entendimento da cultura como direito humano, inalienável, sendo dever do Estado dar suporte para suas mais diversas expressões.

Um abraço fraterno e parabéns pelo processo conduzido até aqui,

Marco Antônio Konopacki.
Em nome do Coletivo Soylocoporti.
http://soylocoporti.org.br”

Cultura não é mercadoria

Pelo fim do mecenato utilizando verba pública

A reforma da Lei Rouanet levanta novas questões sobre políticas públicas de cultura que não se atêm tão somente à renúncia fiscal. O Profic (Programa de Fomento e Incentivo à Cultura) instituído pela nova lei trata não só do investimento em cultura através da renúncia fiscal, mas também regulamenta outros mecanismos que fortalecerão o Fundo Nacional de Cultura (FNC) e a Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC).

É importante reconhecer que os avanços são inegáveis. O novo texto amplia o acesso ao consumo cultural a boa parte da população brasileira e passa a dar maior controle público sobre o destino dos recursos provenientes da renúncia fiscal através da CNIC, que conta com a participação da sociedade civil e do poder público.

Contudo, cabe a nós, trabalhadores da cultura, ponderarmos se o mecanismo de renúncia fiscal para o mecenato não é um modelo ultrapassado para o Brasil. Este instrumento foi fundamental para erguer a classe cultural pós-ditadura militar e foi reproduzido não só no âmbito federal, mas também nos estados e municípios. Mas neste momento, cabe a reflexão: será que ele continua realmente cumprindo seu papel ou passou a servir de aparato manipulador da classe dominante detentora do poder econômico e do monopólio das comunicações? O mecanismo atual permite a expressão da pluralidade cultural de nossa sociedade?

Os produtores culturais que dependem do mecenato sabem como é difícil captar recursos para projetos que não têm um grau “mercadológico”, ou seja, que não despertem interesse comercial. Claro, se a cultura não faz parte do ofício diário destas empresas, elas não terão consciência da importância de se investir e dar visibilidade às mais distintas expressões culturais. Portanto, se o projeto não cumprir com a finalidade de trazer lucro ou valorização à sua marca, elas não investirão. Ou talvez invistam, mas apenas quando o projeto possuir a chancela de desconto de 100% do imposto devido, o que torna o investimento não um processo de amadurecimento da sua consciência, mas sim um “mercadão” de troca de títulos fiscais que nada contribui para a valorização da cultura brasileira.

Quem produz cultura é a sociedade civil e cabe ao Estado dar conta do financiamento destas ações. Entendemos que manter este tipo de renúncia fiscal é esvaziar os espaços públicos de decisão sobre o destino da verba pública. Por isso, defendemos que verba pública deve ter gestão pública e controle social. A nova lei avança no fortalecimento dos processos de controle social do Estado, mas as iniciativas culturais a serem contempladas ainda dependem da boa vontade do empresariado.

Cultura não é mercadoria! Por verba pública com gestão pública e controle social.

A partir deste entendimento, reivindicamos o fim do mecenato através de mecanismos de renúncia fiscal e propomos que as seguintes alterações no texto da lei:

1. A alteração de todos os artigos que citam como mecanimo do Profic “incentivos a Projetos Culturais via renúncia fiscal;” para “incentivos a Projetos Culturais através do Fundo Nacional de Cultura e seus fundos setoriais”;

2. Supressão de todos os artigos que que regulamentam a renúncia fiscal como mecanismo de incentivo a cultura;

3. Usar o mesmo mecanismo de faixas de renúncia fiscal de trinta a cem por cento do valor do projeto para que estas sejam faixas de aporte financeiro do Fundo Nacional de Cultura, através do fundo setorial correspondente, para viabilização do projeto aprovado. Desta forma, o fundo garante uma parte do orçamento do projeto com seus próprios recursos, e o proponente só precisa sair para captar a verba restante que não foi contemplada pela verba pública;

4. Por fim, reinvidicamos a aprovação da PEC 150 que garante a aplicação mínima de 2% do orçamento da união para a cultura. Esta emenda é fundamental para pensarmos a política pública de cultura como direito humano com garantia de sua realização a partir do Estado. Que o Fundo Nacional de Cultura seja alimentado, não só pelos novos mecanismos criados pelo Profic, mas complementado pela rúbrica direta do orçamento.

Car@s associad@s da rede Soylocoporti. A plataforma de Blog da rede Soylocoporti foi atualizada com sucesso nesta noite de domingo. A versão instalada do WordPress-mu agora é a 2.7.1 e ela vem com algumas modificações de formato. Fique atento para aproveitar todos os novos recursos.
Para conhecer o que muda na nova plataforma, visite o tutorial no site tutorialwordpress.com.br:

• Parte 1
• Parte 2

Existem dois vídeos em inglês também:

Vídeo 1: http://v.wordpress.com/UBy8AaXJ

Vídeo 2: http://v.wordpress.com/hFr8Nyar

Dúvidas, problemas ou sugestões. Entre em contato através do e-mail contato arroba soylocoporti.org.br

Pela primeira vez na história do país uma conferência na área foi convocada pelo Executivo Federal. As comissões estaduais pró-conferência, que reivindicavam a realização do evento, agora têm o desafio de inserir em sua pauta o debate plural e democrático.

Diversas organizações sociais paranaenses, estudantes e representantes do poder público estiveram presentes em Curitiba para o Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação no dia 26 de abril. O evento, sediado no Cepat (Casa do Trabalhador), discutiu as possibilidades e formas de atuação na Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), convocada pelo presidente Lula para 02 e 03 de dezembro deste ano.

Conferência Nacional de Comunicação
A importância da Confecom vem da necessidade de revisão de políticas e legislação das comunicações e do estabelecimento de diretrizes para que as normatizações sejam cumpridas. Alguns pontos de debate serão: o cumprimento da função social da comunicação prevista na constituição federal, rádios comunitárias, democratização da comunicação, digitalização da radiodifusão, sistema de concessões, regulamentação e fiscalização. A conferência terá como tema “Comunicação: meios para a construção de direitos e de cidadania na era digital”
A realização da Confecom está a cargo do Ministro das Comunicações Hélio Costa, que contará com a colaboração direta dos Ministros Chefes da Secretaria-Geral e da Secretaria de Comunicação Social, Luiz Dulci e Franklin Martins.

Organização para a conferência

“O anúncio da Confecom é uma vitória da sociedade civil, mesmo não sendo convocada nos moldes desejados”, ponderou Rachel Bragatto, integrante da Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação e dos coletivos Soylocoporti e Intervozes. Rachel acredita que a composição estabelecida pelo Ministério das Comunicações para a Comissão Organizadora da conferência – 12 representantes do poder público e 16 representantes da sociedade civil (8 do empresariado e 8 das organizações sociais), totalizando 28 membros – não favorece o debate pela democratização. “Nossa única alternativa é a coesão, para que possamos atuar nos espaços da conferência de forma articulada e conseguir levar nossas demandas”, concluiu Rachel.

O Seminário Estadual Pró-Conferência de Comunicação fez parte da Jornada pela Democratização da Comunicação, realizada no período de 24 a 27 de abril. Diversas atividades compuseram a jornada, entre elas a oficina de capacitação para rádios comunitárias, o debate Música Para Baixar, tratando de economia da cultura, direito autoral e formas alternativas e sustentáveis de produzir arte, e a audiência pública na Assembléia Legislativa do Paraná sobre controle da internet e a democratização dos meios de comunicação.

A Jornada pela Democratização da Comunicação foi organizada pela Comissão Paranaense Pró-Conferência Nacional de Comunicação, Coordenação dos Movimento Sociais – PR, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Assembléia Popular, Abraço, Pontão de Cultura Minuano, Pontão de Cultura Kuai Tema, APP Sindicato, Sindijor – PR, Coletivo Soylocoporti, CUT – PR, Terra de Direitos, Cefuria, Centro Che, Conselho Regional de Psicologia Paraná, UNE, UPE, DCE UFPR, Associação de Software Livre, Casa Brasil, PSL – PR, Fermacom – PR, MST, Cáritas, Fórum Paranaense de Economia Solidária e Pontão Ganesha/ Alquimídia.

Saiba mais sobre a Confecom: www.proconferenciaparana.com.br

Audiência pública traz à tona as demandas das comunidades tradicionais do Paraná.

Povos indígenas, cipozeiros, faxinalenses, quilombolas, pescadores artesanais e ilhéus lotaram a Assembléia Legislativa do Paraná nesta quarta-feira, 29 de abril. A audiência pública debateu a política nacional dos povos e comunidades tradicionais e promoveu o lançamento da frente parlamentar das comunidades tradicionais do Paraná.

Direitos negados
“Até hoje os povos tradicionais não foram reconhecidos pelo estado do Paraná”, lamentou a quilombola Mariluz Marques, uma das coordenadoras da Rede Puxirão. “Estamos nos articulando em rede para lutar pelos nossos direitos territoriais e por políticas públicas exclusivas para as comunidades, que contemplem suas necessidades”, esclareceu Mariluz.

Desdobramento
Foi encaminhada a formação de um grupo de trabalho Pró-Comissão de Desenvolvimento Sustentável de Comunidades Tradicionais, composto por representantes do poder público e das comunidades tradicionais. O prazo estabelecido para montar a comissão é de três meses. A primeira reunião do grupo se dará dia 19 de maio.

O evento foi uma iniciativa da Liderança do PT na Assembléia em parceria com a Rede Puxirão, formada por povos indígenas, cipozeiros, faxinalenses, quilombolas, pescadores artesanais e ilhéus; o Instituto Equipe de Educadores Populares; o Conselho Indígena Missionário; e a Organização Terra de Direitos.