Posts Tagged ‘cultura viva’

Cultura Viva na América Latina: integração para a descolonização de corpos, mentes e corações

sábado, junho 29th, 2013

Congresso reuniu ativistas da cultura em La Paz para fortalecer os laços e as políticas do setor


Máscara de estêncil utilizada para marcar o caminho da caravana de abertura

Para além de sua abundante diversidade de cores, o Estado Plurinacional da Bolívia recebeu outros matizes em maio. O I Congresso Latino-Americano de Cultura Viva Comunitária reuniu participantes de 18 países em La Paz, representando cerca de 300 iniciativas artísticas, coletivos e organizações culturais comunitárias, assim como 48 redes latino-americanas de temas distintos.

Organizado de forma colaborativa, de baixo para cima, o encontro refletiu a cooperação e a paixão que movem a integração cultural da América Latina. “Estamos em uma caravana de mais de 500 anos para chegar aqui”, indicou Iván Nogales, principal organizador do Congresso. “Movimentos anarquistas, socialistas, indígenas, todas as vanguardas possíveis, inclusive os companheiros das grandes revoluções do século passado, são também antecedentes que possibilitaram que chegássemos aqui”, complementou.

Foram seis dias de trabalho, festa e esperança. De 17 a 22 de maio, Laz Paz foi palco de apresentações artísticas, debates, oficinas, mostras e círculos de visão (que consistem em espaços livres de diálogo, trocas de experiências e construção de resoluções centradas em temas específicos que permeiam o tema da cultura comunitária) nos quais discutiu-se acerca de arte para transformação social, comunicação para uma democracia verdadeira, patrimônio para a construção do futuro dos povos, entre outros assuntos (confira as conclusões dos círculos de visão).

Para consolidar os encontros e articulações propiciados pelo Congresso, criaram-se novas instâncias de articulação em torno da Cultura Viva Comunitária, como o Parlamento Latino-Americano, a Rede de Cidades, a Rede de Universidades, o Encontro Latino-Americano de Hip Hop, a Plataforma de Comunicação e o Espaço de Cinema e Linguagens Audiovisuais pela Cultura Viva Comunitária. (mais…)

Programa Cultura Viva inspira políticas culturais na América Latina

quinta-feira, janeiro 26th, 2012

I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras acontece em Canoas durante o Fórum Social Temático

Texto por Rachel Bragatto e imagens por Michele Torinelli

Com o objetivo de debater a internacionalização e o intercâmbio entre os pontos de cultura, foi realizado nessa quarta-feira (25) o I Encontro Mundial das Redes dos Pontos de Cultura e Rede Sem Fronteiras. Na atividade, que reuniu cerca de cem pessoas, estavam presentes representantes governamentais e de organizações culturais do Brasil, Colômbia, Costa Rica, Paraguai, Nicarágua, Uruguai e Argentina.


Ponteiros participam do debate

Iniciativa pioneira do Ministério da Cultura brasileiro, o Programa Cultura Viva, do qual fazem parte os Pontos de Cultura, representou uma ruptura com os antigos padrões de financiamento da área cultural. O governo passou a incentivar o trabalho de organizações e entidades civis, contribuindo para dar visibilidade à pluralidade e diversidade da cultura brasileira. Por meio da descentralização de recursos e empoderamento da sociedade, os fazedores de cultura tornaram-se articuladores e protagonistas de parte da política cultural nacional. Segundo dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), os pontos de cultura reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas em torno de suas iniciativas.

O modelo brasileiro influenciou e inspirou os vizinhos latino-americanos. Hoje, nove outros países do continente estão iniciando o processo de constituição de pontos de cultura e investindo na formação das suas redes. A Argentina, por exemplo, já conta com 98 experiências em curso e em Medelin, na Colômbia, foi recém-aprovada uma lei que cria e regulamenta os Pontos de Cultura.


Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente de Medelin

Para o colombiano Jorge Cardona, representante da Plataforma Puente, é fundamental articular as iniciativas do continente para avançar na constituição de políticas culturais fortes e mobilizadas. Nesse sentido, Cardona propôs uma agenda de compromissos aos participantes que inclui a realização de atos concomitantes em diversos países; a proposição aos governos de um programa de cooperação cultural sulamericana e o mapeamento das iniciativas em voga nos países.

Na Costa Rica está em curso o debate sobre o novo Plano Nacional de Cultura, sendo que os pontos fazem parte desse projeto. “Até o momento o país conta com apenas um ponto de cultura em funcionamento sendo essa troca de experiências fundamental para que fortaleçamos laços e cresçamos juntos”, afirmou Rodrigo Martinez, representante do Colectivo 8 Redemolinos, de San José.


Rodrigo Martinez do Colectivo 8 Redemolinos, da Costa Rica

Além dos debates, a atividade contou com grupos de trabalho, responsáveis por elaborar propostas para uma agenda comum da Rede Mundial dos Pontos de Cultura. O documento deve estabelecer critérios e posicionamentos do movimento para a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental, que ocorre no Rio de Janeiro em junho, encontro transversal à Conferência da ONU para o Desenvolvimento Sustentável, a Rio +20.

Preocupações com a situação brasileira do programa Cultura Viva

Porém, nem tudo são flores no que se refere à situação brasileira. Assim como vem ocorrendo em diversos encontros dos fazedores de cultura, houve críticas à atual gestão sendo pontuadas desde questões orçamentárias até as próprias exigências legais do modelo de convênio.

Conforme Célio Turino, considerado um dos idealizadores do Programa Cultura Viva, é central que se discuta e aprimore o marco legal do programa de forma a estimular a autonomia dos atores e a quebra de hierarquias. “Esse marco não nos cabe e não devemos fazer com que os pontos se adaptem a ele. Precisamos modificá-lo para que ele se adapte à realidade dos pontos”, afirmou sob aplausos.

Ato público em defesa do orçamento da Cultura – 23.11 – Brasília

quarta-feira, novembro 16th, 2011

Visita do MinC articula realização das Teias Paraná e Sul e adesão ao Sistema Nacional de Cultura

quarta-feira, julho 13th, 2011

Representantes da Regional Sul do MinC estiveram no Paraná para articular a realização de encontros dos Pontos de Cultura e a adesão do estado e de municípios ao Sistema Nacional de Cultura

Por Michele Torinelli


Encontro na Seec discute realização das Teias e adesão do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura

Na segunda-feira (11) Eleonora Spinato e Carla Ribeiro, representantes da Regional Sul do Ministério da Cultura (MinC), se reuniram em Curitiba com gestores públicos e integrantes da Rede Paranaense de Pontos de Cultura. A agenda iniciou pela manhã na Secretaria de Estado da Cultura (Seec), onde discutiu-se a viabilidade de realizar a Teia estadual (2011) e a Teia Sul (2012) no Paraná e a adesão do estado ao Sistema Nacional de Cultura.

Teia

As Teias são encontros da rede de Pontos de Cultura que viabilizam sua integração, fomentando a discussão das políticas públicas de cultura, a troca de experiências e as manifestações culturais. “A expectativa é que a Teia Paraná receba 100 ponteiros e a Teia Sul 300”, informa Érico Massoli, representante do Paraná na Comissão Nacional dos Pontos de Cultura e integrante do Pontão de Cultura Kuai Tema.

Massoli enfatizou a importância de a Seec inserir em seu orçamento para o próximo ano rubrica para o Programa Mais Cultura e para a Teia Sul, que deve ser realizada no primeiro semestre de 2012. “Vale lembrar que devido a transição nos governos estadual e federal a Teia Sul, prevista para ocorrer em julho de 2011 em Curitiba, teve que ser postergada, mesmo após a mobilização estadual com reuniões e elaboração de projeto, pré-reserva de equipamentos públicos etc”, aponta.

Na terça-feira (12) as representantes do MinC seguiram para Foz do Iguaçu, onde deve ocorrer a Teia Paraná no final do ano. Já o local de realização da Teia Sul ficou em aberto. “Teremos que ver o orçamento e avaliar o que é possível fazer”, ponderou Renata Mele, chefe de gabinete da Seec. A Regional Sul se colocou como parceira para colaborar nesses encontros. “A ideia é dividir a responsabilidade entre os poderes”, indicou Carla Ribeiro.

A próxima reunião ficou marcada para 30 de agosto, novamente na Seec. Também estiveram presentes Regina Iorio e Tatjane Garcia, da Seec; Rosana Rodrigues, da Fundação Cultural de Curitiba; e Bruno Mancuso, do Ponto de Cultura Minha Vila Filmo Eu.

Sistema Nacional de Cultura: adesão do Paraná e municípios

Outro ponto de discussão foi o conveniamento do Paraná ao Sistema Nacional de Cultura. Seu principal objetivo é fortalecer institucionalmente as políticas culturais da União, estados e municípios, com a participação da sociedade . Os estados e municípios que aderirem receberão verba do governo federal, mas para isso é necessário implementar sistemas estaduais e municipais, o que requer a criação de conselho de políticas culturais, plano de cultura, fundo e lei de incentivo, entre outras instâncias que compõem o sistema.

Segundo Mancuso, os investimentos de verba pública, seja sua origem qual for, devem estar necessariamente submetidos ao controle social, ou seja, submetidos à sociedade civil que, de maneira organizada deve ter poder de voto e veto em relação aos planos de como este dinheiro deve ser gasto. “A maneira organizada para tal controle do dinheiro público a ser investido na cultura já existe, está indicada nos manuais confeccionados pelo Ministério da Cultura para a implementação do Sistema Nacional de Cultura, e coloca a necessidade da criação de sistemas de cultura em cada uma das instâncias federativas”, indica.

A Seec já manifestou a intenção de realizar o convênio, contudo ainda não implementou o sistema estadual. Foi apresentada a proposta do Programa Estadual de Fomento e Incentivo à Cultura (Profice) e o anteprojeto de lei do Conselho Estadual de Política Cultural, que está aberto a contribuições.

Spinato lembrou que o convênio com a União precisa ser assinado até o final do ano, para consolidar o compromisso com o poder público federal de construção de sistemas estaduais ou municipais, mas não é necessário que todas as instâncias do sistema atendam ao mesmo prazo. “O Paraná é o único estado da federação que não aderiu ao Sistema; por conta disso não receberá nenhum recurso vinculado ao sistema nacional, o que anula qualquer possibilidade de edital estadual dos Pontos de Cultura”, alerta Massoli.

Queremos o Conselho Estadual de Cultura!

sexta-feira, setembro 17th, 2010

Manifestantes seguiram da praça Santos Andrade à Secretaria Estadual de Cultura nesta quinta (16)

Por Michele Torinelli

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“Chega de bobeira, chega de firula, queremos o Conselho Estadual de Cultura” – com essa reivindicação, representantes da classe artística paranaense e da cultura popular percorreram o centro de Curitiba nessa quinta (16).

O Paraná figura entre os três únicos estados do país que não possuem conselho estadual de cultura, ao lado de Minas Gerais e Rondônia. Recentemente o Ministério da Cultura chamou a atenção desses estados, sendo que a existência do conselho é premissa para que recebam verba do Plano Nacional de Cultura, segundo o qual 2% do PIB nacional será destinado à cultura (os estados e municípios que aderirem devem repassar 1,5% e 1% para para a área, respectivamente).

Outra reivindicação do movimento cultural do Paraná é que seja assinado o convênio estadual do programa cultura viva, cumprindo a promessa de implantação de 70 pontos de cultura no estado.

Os grupos Voa Voa Maracatu Brincante e Estrela do Sul animaram a manifestação

Os grupos Voa Voa Maracatu Brincante e Estrela do Sul animaram a manifestação

Além da pauta política, o ato contou com teatro de bonecos e maracatu. Como a secretária de cultura do estado, Vera Mussi, não estava presente no momento em que os manifestantes chegaram à secretaria, incumbiu-se uma comissão responsável por protocolar as reivindicações populares. Os documentos foram entregues à secretaria, à Assembleia Legislativa e ao governador do Paraná.

Confira outras imagens aqui.

Confira os 113 ganhadores do prêmio Areté

quinta-feira, maio 20th, 2010

Está disponível para consulta a lista dos premiados e classificados no prêmio Areté Cultura Viva – Eventos em Rede, da Secretaria de Cidadania e Cultura, SCC-MinC. O Coletivo Soylocoporti, que apresentou proposta juntamente com o Movimento Música Para Baixar para a realização de um Festival de Música Livre, foi habilitado e classificado, mas não está entre os premiados.

Veja abaixo matéria do MinC:

Foram contemplados 113 projetos de 25 estados brasileiros (apenas o AC e AM não enviaram projetos para a premiação). Entre os premiados constam os mais diversos segmentos culturais, desde manifestações populares à participação de representantes de Pontos de Cultura em eventos internacionais.

Os prêmios variam entre R$ 10 mil, R$ 25 mil, R$ 50 mil, R$ 75 mil e R$ 100 mil. O objetivo do reconhecimento é o fomento da celebração da diversidade cultural brasileira como ação de política pública que promova e fortaleça as comunidades e sua produção cultural.

Os classificados que não foram premiados têm até o dia 27 (quinta-feira) de maio para enviar pedidos de recursos. O resultado de avaliação de recursos está previsto para sair na edição do dia 28 (sexta-feira) de maio no Diário Oficial da União.

Entre os premiados constam projetos inscritos por 13 agrupamentos (grêmios, associações e outras entidades), 16 pessoas físicas, 20 Organizações não-governamentais (ONGs) e 64 Pontos de Cultura. Entre os classificados a numeração foi de 21 ONGs, 22 pessoas físicas e 198 Pontos de Cultura. Não houve outros agrupamentos envolvidos.

A comissão julgadora reforça que os 76 projetos desclassificados não haviam firmado a parceria com um Ponto de Cultura, exigência presente no edital do prêmio, ou foram enviados fora do prazo. Responsáveis por outros diversos projetos que não cumpriam as exigências relacionadas à documentação foram contatados por funcionários da SCC e enviaram os documentos necessários.

Distribuição por estados

Por estado, a distribuição dos premiados contemplou 46 projetos da região Sudeste, 38 da região Nordeste, 12 da região Centro-Oeste, nove da região Sul e oito da região Norte. O estado com mais contemplados foi São Paulo (23), seguido do Rio de Janeiro (14) e Pernambuco (9).

A seleção aconteceu entre os dias 3 e 7 de maio, quando foram analisados cerca de 420 projetos. O investimento do MinC na premiação é de R$ 4 milhões.

Edital Municipal para Pontos de Cultura

terça-feira, janeiro 13th, 2009

Para quem acha que está difícil de achar o edital para Pontos de Cultura no site da Fundação, aqui vai a nossa ajuda e disponibilização para download:

Edital 206-08 FCC

Anexo I – Formulário de Requerimento

Relatório de atividades

Atestado idoneidade

Sugestão Kit Multimídia

Os outros documentos podem ser conseguidos no site da fundação no linque direto:

http://www.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/leidoincentivo/textos.asp?id=73