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Frentex Paraná lança Plataforma do Direito à Comunicação para as Eleições de Curitiba em 2012
segunda-feira, setembro 17th, 2012Plataforma do Direito à Comunicação para as Eleições Municipais de Curitiba em 2012
quinta-feira, setembro 13th, 2012O debate sobre as políticas de comunicação no Brasil geralmente tem foco no âmbito federal, já que a maior parte das leis que regem o setor é de competência da União. No entanto, há ações de âmbito municipal essenciais para se garantir o direito à comunicação e ampliar as possibilidades de construção de um sistema midiático plural, que dê vazão à diversidade da sociedade brasileira – e também curitibana.
Assim, considerando a importância do fortalecimento de uma mídia democrática, da garantia da liberdade de expressão para todos e todas, da participação popular na construção de políticas públicas para o setor e do acesso da população à informação – a partir das diversas versões e interpretações dos fatos – e à produção de comunicação e cultura, nós, candidatos à Prefeitura e à Câmara de Vereadores de Curitiba, nos comprometemos a defender, em âmbito municipal, os seguintes pontos:
– Constituição de um Conselho Municipal de Comunicação, para formulação, implementação, fiscalização e monitoramento das políticas municipais de comunicação, garantindo ampla participação de representantes da sociedade civil.
– Respeito à Lei de Acesso à Informação, com garantia de acesso, de forma inteligível, aos dados gerados/organizados pela Prefeitura, possibilitando o controle social das políticas.
– Ampliação dos mecanismos de governo eletrônico, para consultas, solicitações, dúvidas, diálogo sobre demandas e utilização de ferramentas de participação popular.
– Promoção da inclusão digital e da apropriação crítica das tecnologias pelos cidadãos/ãs, com a criação e garantia de sustentabilidade de telecentros na cidade. Estes devem ser espaços livres, sem limite de tipo de acesso, e formativos, com oferta de atividades como cursos e oficinas.
– Ampliação da oferta de banda larga gratuita no município, por meio de pontos públicos de acesso sem fio, em diálogo com programas estaduais e federais para a área, como o PNBL (Plano Nacional de Banda Larga), e de editais que disponibilizem conexão de internet de qualidade para espaços que promovam a comunicação livre e a cultura.
– Definição de mecanismos democráticos e transparentes de distribuição de publicidade oficial, tornando pública a execução orçamentária e incentivando a pluralidade e diversidade da mídia local através de recursos voltados para pequenos e médios veículos.
– Criação de fundo municipal para apoio à estruturação e funcionamento de meios de comunicação popular e comunitária e ao desenvolvimento de softwares livres e projetos de midialivrismo, através do diálogo com comunidades e grupos que já desenvolvem iniciativas desses tipos.
– Desenvolvimento de um Plano Diretor Participativo de Radiodifusão Comunitária.
– Integração de telecentros, rádios comunitárias, escolas, Pontos de Cultura e outros equipamentos culturais através da criação de Centrais Públicas de Comunicação, que funcionem como espaços de produção/distribuição de comunicação cidadã.
– Adoção da educomunicação como política pública, contemplando-a de forma transversal nas práticas pedagógicas das escolas de ensino fundamental. Para tanto, é preciso realizar processos de formação para os educadores, possibilitando o conhecimento da metodologia e a apreensão e utilização crítica dos conteúdos midiáticos.
– Incentivo a experiências e projetos de educomunicação, em parceria com organizações da sociedade civil, direcionados à população local.
– Adoção de softwares livres na administração municipal e licenças livres nos documentos e publicações do município, estabelecendo ferramentas e práticas que facilitem o compartilhamento do conhecimento.
– Estabelecimento de políticas restritivas de uso do mobiliário urbano, inclusive em relação ao cabeamento de telecomunicações, de forma a impedir a degradação do espaço público.
– Realização periódica da Conferência Municipal de Comunicação, espaço deliberativo para aprovação de diretrizes para políticas municipais de comunicação e para a atuação do Conselho Municipal de Comunicação.
Comprometemo-nos ainda a estar em permanente diálogo com as organizações da sociedade civil, movimentos sociais, sindicatos, comunicadores(as) populares e ativistas da mídia comunitária, livre e alternativa de Curitiba para o desenvolvimento de ações conjuntas em prol destes compromissos.
Curitiba, 20 de setembro de 2012.
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Nome do candidato – cargo a que concorre – partido *
FRENTEX PR – FRENTE PARANAENSE PELO DIREITO À COMUNICAÇÃO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Assembléia Popular – PR, Associação Cultural de Negritude e Ação Popular, Cáritas – PR, Casa Brasil, Centro de Formação Urbano Rural Irmã Araújo – Cefuria, Ciranda – Central de Notícias dos Direitos da Infância e Adolescência, Central Única dos Trabalhadores – PR, Centro Che, Centro Paranaense de Cidadania, Coletivo Soylocoporti, Coordenação dos Movimentos Sociais – PR, Conselho Regional de Psicologia – PR, Diretório Central dos Estudantes – UFPR, Federação das Mantenedoras de Rádios Comunitárias – PR, Fórum Paranaense de Economia Solidária, Fórum Permanente de Educação e Direitos e Humanos, Instituto de Defesa dos Direitos Humanos – IDDEHA, Instituto Reage Brasil, Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, Marcha Mundial das Muheres – PR, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra – PR, Programa Software Livre – PR, Sindicato dos Jornalistas – PR, Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário – PR, Sindicato dos Trabalhadores da Educação – PR, Sindicato dos Trabalhadores nos Correios – PR, Terra de Direitos, União Paranaense dos Estudantes – UPE.
* As adesões devem ser formalizadas durante a atividade de lançamento da Plataforma do Direito à Comunicação, no dia 20 de setembro, às 19h, no Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Paraná (Sindijor-PR); ou através da assinatura do candidato e envio do documento escaneado para o e-mail [email protected], até o momento do lançamento.
Caravana da UNE – 10 de abril em Curitiba
quinta-feira, abril 5th, 2012
Marcha pelo fim da violência contra as mulheres e pela preservação da natureza acontece em Curitiba
quarta-feira, março 7th, 2012
Para marcar o Dia Internacional da Mulher, será realizada amanhã a “Marcha das Mulheres do Campo e da Cidade: por Justiça Social e Ambiental”, com concentração às 9h, na Praça Santos Andrade. A manifestação é uma iniciativa de cerca de 20 organizações do Paraná, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, a Marcha Mundial de Mulheres, sindicatos, entidades estudantis e movimentos populares urbanos.
A Marcha traz para o debate temas como educação, trabalho, direitos sexuais reprodutivos, mercantilização do corpo das mulheres, soberania alimentar e violência contra as mulheres. O ato será dividido em três partes, com início na Praça Santos Andrade. Da concentração, o grupo segue em caminhada até o cruzamento entre as ruas Marechal Deodoro e Marechal Floriano Peixoto, onde haverá nova parada, e a marcha se encerra na Boca Maldita.
Para a integrante do MST Sirlene Alves de Morais, uma das coordenadoras da atividade, a manifestação das mulheres toca em temas que estão diretamente ligados à vida das mulheres urbanas e do meio rural. “A aliança entre o campo e a cidade é muito importante na luta pela preservação da natureza e pelo fim da violência contra as mulheres, pois é a sociedade toda que sofre”, afirma Sirlene, moradora do assentamento Guanabara, município de Embaú/PR.
A organização da Marcha estima que estejam presentes cerca de duas mil pessoas, vindas de diversos municípios do Paraná.
Programação
9h – Concentração na Praça Santos Andrade
Batucada Feminista
Falas dos Movimentos
Organização dos blocos para a caminhada
10h30 – 1º ato
Tema: Educação, cultura e diversidade / trabalho das mulheres, poder dos homens/ previdência
Local: escadaria da UFPR, na Praça Santos Andrade
11h15 – 2º ato
Tema: Saúde e direitos sexuais reprodutivos / mercantilização do corpo das mulheres / violência
Local: esquina das Marechais
12h30 – 3º ato
Tema: Por soberania alimentar / contra o uso de agrotóxicos / justiça ambiental / as mulheres e os megaeventos
Local: Boca Maldita
Mais informações:
Hugo (41) 9885-0773, Pedro (41) 8835-4959 ou Riquieli (41) 9807-8324
Imagem: movimentos feministas na marcha de abertura do Fórum Social Temático. Porto Alegre, janeiro de 2012. Por Michele Torinelli.
III Conferência Municipal de Cultura: para o governo federal ver
segunda-feira, dezembro 12th, 2011Com formato que não favorece o debate das políticas municipais de cultura, conferência será realizada no final do ano para cumprir tabela. Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná convida para Conferência Livre preparatória.
Só pela data em que ocorrerá, 17 e 18 de dezembro, a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba já poderia ser questionada. Mas há outros agravantes: os eixos de discussão propostos são focados nos produtos, esvaziando o debate político; participantes não-inscritos não têm direito a voz; e o relato da II edição da Conferência, realizada em 2009, não consta entre os textos de apoio disponibilizados pela Fundação Cultural de Curitiba (FCC) na página eletrônica do evento, e o mais grave, o documento não existia até então em nenhum outro espaço virtual.
A realização de conferências municipais a cada dois anos é prerrogativa para que o município faça parte do Sistema Nacional de Cultura – e receba verbas do governo federal. Esse parece ser o único motivo que leva a FCC a realizar a Conferência, sendo o debate político aparentemente uma pedra no sapato a ser evitada ao máximo pela Fundação. Pelos eixos propostos, dá para perceber o quão difícil será discutir políticas públicas de fato – eles são voltados para os produtos, de maneira tecnicista, de modo a blindar o debate político.
Inscreva-se e informe-se sobre a III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba – http://cmc2011.fundacaoculturaldecuritiba.com.br/, e participe da Conferência Livre, quinta-feira (15) às 18h30 na rua Visconde de Nácar 1388, conjunto 12.
Diretrizes temáticas
Os eixos estabelecidos para essa Conferência são: I) Patrimônio Cultural e Natural; II) Design e Serviços Criativos; III) Artes Visuais e Artesanato; IV) Livros e Periódicos; V) Audiovisual e Mídias Interativas; e VI) Espetáculos e Celebrações. Agora compare com os eixos da Conferência anterior, que aderiu às sugestões nacionais: I) Produção Simbólica e Diversidade Cultural; II) Cultura, Cidade e Cidadania; III) Cultura e Desenvolvimento Sustentável; IV) Cultura e Economia Criativa; e V) Gestão e Institucionalidade da Cultura. A partir dos eixos de 2009, conseguimos construir propostas e travar o debate. Aparentemente, isso não é desejável – ao menos é o que as escolhas dos temas dessa conferência dão a entender.
Contraditoriamente, dois dos objetivos da III Conferência Municipal de Cultura de Curitiba, que constam no regimento, são:
I – Discutir a cultura com ênfase na construção de políticas transversais em nível local, regional e nacional, nos seus aspectos da memória, de produção simbólica, da gestão, da participação social e da plena cidadania;
VIII – Apresentar sugestões para a elaboração, implementação e acompanhamento do Plano Municipal de Cultura e recomendar metodologias de participação, diretrizes e conceitos para subsidiar a sua elaboração.
Voz ao povo
Na conferência passada, o regulamento não previa poder der voz aos participantes, somente por escrito. Por pressão do setor não-governamental, conseguimos reverter esse item do regimento na aprovação do mesmo, primeira etapa dos trabalhos da conferência. Esse ano o regimento prevê poder de voz e voto aos participantes, contudo os não-inscritos não têm poder a voz. Por quê? Qual a justificativa para negar a um cidadão, qualquer que seja, o direito de emitir sua opinião num espaço de construção de políticas públicas?
Sem memória
Outro ponto complicado é que entre os documentos de referência do evento, não está o relato da II Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009. Aliás, ele não está em nenhum lugar na internet, nem no site da FCC. Sorte que Yuki Dói, do Fórum de Dança de Curitiba, conseguiu uma cópia física como membro suplente do Conselho Municipal de Cultura, a qual escaneamos e disponibilizamos – http://issuu.com/soylocoporti/docs/conferencia_munic_2009_relatorio. Isso desvaloriza o trabalho da própria FCC, assim como o sentido da Conferência. Ou trata-se de um descuido imenso com a memória pública ou de fato não há interesse em dar continuidade, em aprofundar a construção coletiva.
Encontro preparatório
Em 2009, no processo de preparação da II Conferência, surgiu o Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná, que aglutina entidades não-governamentais em prol da democratização da cultura. O Movimento atuou na II Conferência, de modo a apresentar propostas elaboradas conjuntamente que representem pontos de vista que não os da FCC – sendo que um dos principais elementos do exercício da democracia é a manifestação da pluralidade e o confronto de ideias.
Por isso, convidamos a debater e elaborar propostas coletivas – com apenas 20 pessoas, a reunião já passa a ser considerada Conferência Livre, e assim poderemos enviar propostas diretamente para a Conferências Municipal. Participe!
Conferência Livre de Cultura de Curitiba
15/12 às 18h30 (2a chamada – 19h)
Rua Visconde de Nácar, 1388 conjunto 12
Realização:
Movimento Pró-Conselho de Cultura do Paraná
Associação dos Compositores
Coletivo Soylocoporti
Fórum de Dança de Curitiba
Secretaria de Cultura PT-PR
Apoio: Membros dos Colegiados Setoriais e do CNPC de Música, Dança, Teatro, Culturas Populares, Artes Visuais e Literatura.
De bicicleta pela Mata Atlântica
segunda-feira, dezembro 28th, 2009
Para ver, viver e sentir a Mata Atlântica na pele, aquela mesma mata que abriga um ou outro mico-leão dourado e uns poucos jacarés-do-papo-amarelo – e da qual restam 7,3% da vegetação original -, Érico e Amarelo, associados do Coletivo Soylocoporti, aventuraram-se a percorrer de bicicleta os 697 quilômetros que separam a capital do Paraná, Curitiba, e a cidade de Paraty, no Rio de Janeiro, pela costa litorânea. No itinerário, um objetivo: visitar, durante o trajeto, os mestres fandangueiros catalogados pelo Museu Vivo de Fandango, concentrados na região.
Saindo de Curitiba no sábado, 26/12, o primeiro município visitado pela dupla foi Paranaguá, no litoral paranaense, a 91 quilômetros da capital. É a mais antiga cidade do Estado, cujo centro histórico – que comporta, dentre outros pontos turísticos, uma estação ferroviária, uma estrada de ferro, velhos casarios, igrejas, museus e o próprio Porto de Paranaguá – atrai visitantes de todo o país. De lá, Érico e Amarelo seguiram à ilha Superagui, no litoral Norte do Paraná, cujo acesso é exclusivamente marítimo e se estende nas redondezas de Guaraqueçaba. A ilha é tipicamente fandangueira e caiçara: os mochileiros Érico e Amarelo tiveram um contato próximo com a cultura de Fandango, um dos pontos fortes da região.
Após passar a noite de domingo na Praia Deserta (praia de Superagui, com 37 km de extensão) eles seguiram na segunda-feira rumo à Ilha do Cardoso, já do outro lado da divisa com São Paulo. A ilha é um santuário ecológico que conserva biomas como a Mata Atlântica e o manguezal, habitada por caiçaras que sobrevivem da pesca e da cultura de subsistência e, em menor porcentagem, índios Guaranis, somando ao todo cerca de 480 habitantes.
Da Ilha do Cardoso, que também abriga um núcleo fandangueiro, eles devem seguir a Cananéia, a primeira cidade fundada no Brasil, na extensão da Baía de Paranaguá, e de lá rumo ao destino final, Paraty. Desde que saíram da capital paranaense, eles vêm seguindo a costa atlântica documentando a viagem por fotos e vídeos, para registrar a sensação de experimentar, de perto, a vida animal, vegetal e humana que se desenvolveu por ali.
PS: Sempre que conseguirmos contato e eles entrarem na web vamoa atualizar.